O Curso Online Direito Administrativo - Ato Administrativo - Lei 9.784/99 analisa seu conceito, atributos, elementos, a questão do motivo e da motivação, as regras para sua anulação, revogação e convalidação, além de estudar a Lei 9.874/99 e sua regra...
O curso online certificado Atualização Jurídica – Direito Administrativo - Ato Administrativo - Lei 9.784/99 – Gratuito aborda pontos essenciais para o correto entendimento da dinâmica acerca do Ato Administrativo, onde destacam-se: Ato Administrativo - Conceito, Regime Jurídico, e Formação; a Lei Federal No. 9.874/99 e a...
O curso online Atualização Jurídica – Direito Administrativo – Bens Públicos visa a capacitação de servidores públicos, estudiosos, pesquisadores e operadores do Direito Administrativo, principalmente em relação aos bens públicos.
Bens públicos, em sentido amplo, são todas as coisas corpóreas ou incorpóreas, imóveis,...
O micro curso online Atualização Jurídica – Direito Administrativo Bens Públicos – Gratuito introduz o estudioso do tema relativamente ao programa ofertado no modo completo (pago), que confere direito à certificação válida para fins de licença capacitação em carga horária plena, com conteúdo integral e suporte de tutoria...
O curso online Atualização Jurídica – Direito Administrativo – Temas Processuais aborda o Sistema Jurídico brasileiro, com foco em seus princípios e regras.
Especial atenção é dispensada a temas como normas do Direito Administrativo, a defesa extemporânea e o exame da culpa ou dolo do agente.
A lei de...
O micro curso online Atualização Jurídica – Direito Administrativo – Temas Processuais - Gratuito aborda o Sistema Jurídico brasileiro, com foco em seus princípios e regras.
Especial atenção é dispensada a temas como normas do Direito Administrativo, a defesa extemporânea e o exame da culpa ou dolo do agente. A lei...
O curso online Atualização Jurídica – Direito Ambiental e o Novo Código Florestal tem como foco a capacitação de interessados em aprofundar estudos nos temas relacionados. O Brasil tem as maiores reservas florestais do planeta. Por isso mesmo, as discussões, ações e demandas relativas a estes monumentais elementos ganham relevo...
O curso online certificado Atualização Jurídica – Direito Ambiental e o Novo Código Florestal – Gratuito proporciona uma série de discussões sobre temas atuais e relevantes.
As questões relacionadas ao Meio Ambiente e Sustentabilidade estão presentes nos mais variados meios de atividades profissionais e...
O micro curso online Atualização Jurídica - Direito Autoral - Gratuito foi desenvolvido visando capacitar os estudiosos, pesquisadores, professores e operadores desse ramo do Direito, que cuida dos direitos de autores e inventores, dentre outras relações. No Brasil, esse ramo é – relativamente – pouco conhecido e...
O curso online Atualização Jurídica – Direito Constitucional - Administração Pública na Constituição abrange os conceitos e princípios que regem a Administração, bem como as questões relativas à responsabilidade da administração e do servidor, ao ingresso e remuneração do servidor e à aposentadoria e estabilidade do...
