O meio ambiente – entendido este como o conjunto de elementos físicos, químicos, biológicos e sociais que causam efeitos diretos ou indiretos, em qualquer prazo, sobre os seres vivos e as atividades humanas – é um bem jurídico constitucionalmente protegido. Os crimes...
O gestor de corporações deve estar devidamente atualizado relativamente às práticas que podem configurar má gestão. Dentre essas, especialmente aquelas que são tipificadas como crime pela lei penal.
As práticas lesivas ao sistema financeiro e de sonegação fiscal – os chamados “Crimes do Colarinho Branco”...
O gestor de corporações deve estar devidamente atualizado relativamente às práticas que podem configurar má gestão.
Dentre essas, especialmente aquelas que são tipificadas como crime pela lei penal. As práticas lesivas ao sistema financeiro e de sonegação fiscal – os chamados “Crimes do Colarinho Branco” são objeto...
O curso CRIMES CONTRA SEGURIDADE SOCIAL aborda tema importante tanto para o Direito Penal quanto para o Direito Previdenciário.
O Curso traça um panorama acerca dos crimes contra a seguridade social - também conhecidos como delitos previdenciários,...
Em sua versão gratuita, o micro curso de Crimes Contra a Seguridade Social trabalha os aspectos introdutórios do tema de delitos previdenciários, tanto na área do Direito Penal quanto do Direito Previdenciário. O estudo se inicia com a análise dos conceitos iniciais relativos...
O curso online certificado Crimes Digitais, Terrorismo Cibernético e Narcotráfico tem como objetivo qualificar profissionais que atuam ou desejam atuar na área da segurança, seja pública ou privada, notadamente na prevenção e combate ao terrorismo e crimes digitais. A nova modalidade de criminalidade...
O Direito Penal considera como crime funcional aquele cometido em prejuízo da Administração Pública, por pessoa investida de ofício ou função pública. O curso contempla um panorama geral sobre o assunto, apresentando noções gerais de Direito Penal, ilicitude, tipicidade...
O Crime Funcional está definido no âmbito do Direito brasileiro. Trata das infrações à lei penal praticadas por servidores públicos. Tem tipificação no Código Penal – em seus artigos 312 a 317. A Lei de Improbidade Administrativa elenca as ações relacionadas a tais práticas delituosas.
O curso Crimes Sexuais e de Feminicídio aborda a questão dos crimes sexuais e violência contra a mulher que são muito presentes no país. O curso inicia o estudo com a análise que questões relacionadas à Teoria Penal, tais como Princípios penais...
O micro curso gratuito Crimes Sexuais e de Feminicídio propõe estudos sobre a questão da violência contra a mulher e dos crimes sexuais. O crime de feminicídio atinge números alarmantes no país. Trata-se de tema de grande relevância social. Em sua versão gratuita, o micro curso...
