O curso online Atualização Jurídica - Microssistema de Precedentes Vinculantes - Gratuito tem como objetivo a qualificação de estudiosos, pesquisadores, professores e operadores do Direito, especialmente o Direito Constitucional, acerca dos elementos relacionados ao Microssistema de Precedentes Vinculantes.
O módulo 1 é dedicado à Teoria dos Precedentes. No módulo 2 é abordada a Repercussão Geral e Incidente de Assunção de Competência. Os Recursos Excepcionais Repetitivos são o tema geral da aula 3. No módulo 4, temos o IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas como tema central. Na Aula 05, estudaremos o Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade – IAC. Os dois últimos encontros do programa nuclear são dedicados a blocos de perguntas e respostas e ao debate sobre os temas estudados.
Os cursos na modalidade gratuita possuem uma fração das videoaulas dos de modalidade completa. Eles servem para avaliação do conteúdo do curso, didática do professor e da ferramenta de aprendizagem. Todos os cursos certificam 4h, caso precise de um curso com maior carga horário, pode optar pela modalidade completa.
| Carga horária | Projeto Pedagógico | Tipo de Certificado | FAÇA SUA MATRÍCULA → | ||
|---|---|---|---|---|---|
4 H | 0 dias | 30 dias | Visualizar | ELETRÔNICO | GrátisMatricular |
40 H | 5 dias | 30 dias | Visualizar | ELETRÔNICO | |
60 H | 8 dias | 30 dias | Visualizar | ELETRÔNICO | |
80 H | 10 dias | 30 dias | Visualizar | ELETRÔNICO | |
100 H | 13 dias | 30 dias | Visualizar | ELETRÔNICO | |
120 H | 15 dias | 60 dias | Visualizar | ELETRÔNICO | |
140 H | 18 dias | 60 dias | Visualizar | ELETRÔNICO | |
160 H | 20 dias | 60 dias | Visualizar | ELETRÔNICO | |
180 H | 23 dias | 90 dias | Visualizar | ELETRÔNICO | |
200 H | 25 dias | 90 dias | Visualizar | ELETRÔNICO | |
220 H | 28 dias | 90 dias | Visualizar | ELETRÔNICO | |
240 H | 30 dias | 90 dias | Visualizar | ELETRÔNICO | |
260 H | 33 dias | 90 dias | Visualizar | ELETRÔNICO | |
280 H | 35 dias | 120 dias | Visualizar | ELETRÔNICO | |
300 H | 38 dias | 120 dias | Visualizar | ELETRÔNICO | |
320 H | 40 dias | 120 dias | Visualizar | ELETRÔNICO | |
340 H | 43 dias | 120 dias | Visualizar | ELETRÔNICO | |
360 H | 45 dias | 120 dias | Visualizar | ELETRÔNICO | |
380 H | 48 dias | 120 dias | Visualizar | ELETRÔNICO | |
400 H | 50 dias | 120 dias | Visualizar | ELETRÔNICO | |
420 H | 53 dias | 120 dias | Visualizar | ELETRÔNICO | |
440 H | 55 dias | 120 dias | Visualizar | ELETRÔNICO |
Conteúdo Programático
TEORIA DOS PRECEDENTES
Teoria dos Precedentes Judiciais; Conceito de Precedentes e sua Função como Norma Abstrata; A Identificação do Precedente: Ratio Decidendi e Obter Dictum;
Elemento Posterior dos Precedentes: Stare Decisis; Princípios Formadores do Precedente; Precedentes, o Direito Common LAW e sua Aplicação no Brasil;
Precedentes Obrigatórios; Aplicação dos Precedentes e Técnicas de Adequação do Sistema de Precedentes;
REPERCUSSÃO GERAL E INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA
Recurso Extraordinário e a Repercussão Geral; Incidente de Assunção de Competência
RECURSOS EXCEPCIONAIS REPETITIVOS
O Recurso; Recursos Excepcionais Repetitivos; Recurso Especial; Recurso Extraordinário; O Procedimento e Função do Rito Repetitivo
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR)
Conceito de IRDR; Requisitos e Competência para a Instauração de IRDR; A Possibilidade de Nova Suscitação do Incidente; Do Processamento e Julgamento do Incidente; Suspensão do Processo; Possibilidade Recursal e a Impossibilidade de Instauração quando a Matéria está Afetada por Tribunal Superior;
Da Vinculação dos Juízes de Primeiro Grau;
INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE (IAC)
Conceito do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade (IAC); Do Procedimento para Arguição Incidental de Inconstitucionalidade; Da Competência para Julgamento e Legitimidade para Arguição; Dos Efeitos
PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE OS TEMAS ESTUDADOS
DEBATE SOBRE OS TEMAS ESTUDADOS
+ CONTEÚDO COMPLEMENTAR DINÂMICO
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES CONFORME A CARGA HORÁRIA SELECIONADA
Optando o aluno por se matricular neste programa, em carga horária superior à de 40ha, deverá – antes de iniciar o curso - selecionar as disciplinas complementares de acordo com a grade disponibilizada pela plataforma de e-learning, dentro de sua Área do Aluno - ADA, ao acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA. As disciplinas disponibilizadas pela plataforma terão vinculação com a área temática deste programa de qualificação profissional.
Todas as disciplinas selecionadas pelo aluno ser-lhe-ão disponibilizadas para estudo e constarão, detalhadamente, no certificado de conclusão correspondente, logo abaixo deste conteúdo acima indicado.
Avaliação e Certificação
O curso nessa modalidade gera apenas certificado eletrônico.
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
Mesmo depois de realizar a prova, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo no Ambiente Virtual de Aprendizagem.
Metodologia
Metodologia:
Todo o conteúdo do curso é apresentado em uma interface diagramada de navegação amigável (AVA – Ambiente Virtual de Aprendizagem), e de extrema facilidade para acessar todo o material na Biblioteca e Videoteca.
O aluno assiste às videoaulas pela internet e terá o auxílio dos livros eletrônicos (e-books) disponibilizados em PDF, além do suporte da tutoria (no caso dos cursos pagos).
As videoaulas são de fácil compreensão, dinâmicas e atendem cada capítulo existente nos livros, que proporcionam uma leitura agradável, ao mesmo tempo em que oferecem exercícios para a fixação dos conteúdos (quando disponibilizado).
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
Mesmo depois de realizar a prova, definindo a data de conclusão, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.
Organização curricular:
Este curso disponibilizado pela instituição de ensino Universidade Corporativa apresenta organização curricular elaborada a partir de um projeto pedagógico específico, por uma equipe pedagógica multidisciplinar, que acompanha toda a concepção dos conteúdos.
Materiais Didáticos:
Todo o conteúdo programático é lastreado em material didático constantemente atualizado.
Interação e Suporte Administrativo:
Este programa de formação conta com o apoio de uma infraestrutura que prevê a interação entre alunos e alunos; alunos e professores/tutores; e alunos e pessoal de apoio Administrativo.
Essa interação é garantida por meios eletrônicos com registros de chamados e/ou por meio telefônico, conforme o caso, ou ainda chat online.
O AVA utilizado pela instituição de ensino Universidade Corporativa é uma plataforma proprietária, desenvolvida e atualizada permanentemente, e permite, dentre outras facilidades, o acompanhamento do aluno, pelos os tutores, durante o todo o decorrer do curso.
Objetivos
A Universidade Corporativa tem entre seus objetivos a disponibilização de programas de desenvolvimento profissional destinados a atender profissionais, estudantes e pesquisadores que buscam na educação continuada uma ferramenta de constante atualização para suas carreiras.
A Educação a Distância - EAD é uma excepcional via para o acesso a um conteúdo de alta qualidade que oferece eficácia no aprendizado.
A utilização de Tecnologias Educacionais de última geração alia conteúdo online distribuído em diversos objetos de aprendizagem como áudio, vídeo, animações e exercícios de fixação, favorecendo um processo de aprendizado envolvente e atual. Objetivos Específicos: Proporcionar ao estudioso na área de uma visão abrangente sobre os temas elencados no Conteúdo Programático.
Público Alvo
A Universidade Corporativa preparou este curso para atender aos profissionais, estudantes e pesquisadores das mais diversas áreas de atuação e conhecimento. Para todos aqueles que desejam atualizarem-se nos tópicos abordados, bem como aqueles que buscam desbravar novos horizontes em suas profissões, vidas e carreiras. O curso é destinado também àqueles que não atuam diretamente na área, mas estão interessados em agregar novos conhecimentos e aprendizado acerca dos temas relacionados.
