O curso de Atualização Jurídica - Adoção de Crianças e Adolescentes da Unieducar oferece uma análise aprofundada e contemporânea sobre o direito de família e a doutrina da proteção integral, abordando desde as alterações críticas da lei número 13.509 de 2017 até as inovações tecnológicas no Judiciário. O conteúdo programático explora temas essenciais como a habilitação para adoção por casais homoafetivos, os procedimentos de destituição do poder familiar, a adoção socioafetiva, a entrega voluntária e os desafios da adoção tardia e internacional. Diferenciando-se pela relevância atual, o treinamento integra tópicos fundamentais sobre a conformidade com a LGPD no tratamento de dados sensíveis de menores e o impacto da Inteligência Artificial no Sistema Nacional de Adoção (SNA), garantindo que advogados e servidores públicos dominem tanto a jurisprudência consolidada do STF quanto as novas fronteiras digitais e éticas do Direito da Infância e Juventude.
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| Carga horária | Projeto Pedagógico | Projeto Pedagógico Dinâmico | Tipo de Certificado | FAÇA SUA MATRÍCULA → | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
40 H | 5 dias | 30 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
60 H | 8 dias | 30 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
80 H | 10 dias | 45 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
100 H | 13 dias | 45 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
120 H | 15 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
140 H | 18 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
160 H | 20 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
180 H | 23 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
200 H | 25 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
220 H | 28 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
240 H | 30 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
260 H | 33 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
280 H | 35 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
300 H | 38 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
320 H | 40 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
340 H | 43 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
360 H | 45 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
380 H | 48 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
400 H | 50 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
420 H | 53 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
440 H | 55 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO |
- Conteúdo Programático
- Avaliação e Certificação
- Metodologia
- Objetivos
- Público Alvo
- Atividades Complementares
Conteúdo Programático
EVOLUÇÃO HISTÓRICA E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADOÇÃO NO BRASIL
A Doutrina da Proteção Integral e o Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente; A Evolução do Conceito de Família na Constituição Federal de 1988; A Prioridade Absoluta e a Convivência Familiar como Direito Fundamental; A Natureza Jurídica da Adoção no Ordenamento Jurídico Brasileiro; Exercícios Propostos Resolvidos e Comentados;
O ECA E AS ALTERAÇÕES DA LEI NO. 13.509 DE 2017
Inovações Trazidas pela lei número 13.509 de 2017 para a Agilização do Processo de Adoção; Prazos Processuais e a Busca pela Celeridade na Destituição do Poder Familiar; O Estágio de Convivência e seus Novos Parâmetros Legais; O Cadastro Nacional de Adoção e o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento; Exercícios Propostos Resolvidos e Comentados;
A CAPACIDADE PARA ADOTAR E OS REQUISITOS PARA OS ADOTANTES
Diferença entre Idades e os Impedimentos Legais para a Adoção; A Possibilidade de Adoção por Casais Homoafetivos e Famílias Monoparentais; O Processo de Habilitação e a Avaliação Interprofissional; Adoção por Ascendentes e Irmãos diante da Vedação Legal; Exercícios Propostos Resolvidos e Comentados;
ADOÇÃO INTERNACIONAL E OS PROTOCOLOS DA CONVENÇÃO DE HAIA
O Princípio da Subsidiariedade na Adoção por Estrangeiros; O Papel da Autoridade Central Federal e das Comissões Estaduais Judiciárias de Adoção; Requisitos Específicos para a Habilitação de Estrangeiros; O Acompanhamento Pós-Adotivo em Território Estrangeiro; Exercícios Propostos Resolvidos e Comentados;
ADOÇÃO TARDIA E A PREPARAÇÃO PARA O VÍNCULO DE AFETIVIDADE
Desafios e Estratégias na Adoção de Crianças Mais Velhas e Adolescentes; Programas de Apadrinhamento Afetivo e sua Função Social; O Papel dos Grupos de Apoio à Adoção na Fase de Aproximação; A Mitigação do Risco de Devolução e o Acompanhamento Psicológico; Exercícios Propostos Resolvidos e Comentados;
ADOÇÃO DE GRUPOS DE IRMÃOS E CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA
A Preferência Legal pela Manutenção dos Vínculos Fraternais; Incentivos e Auxílios para a Adoção de Crianças com Necessidades Específicas de Saúde; A Busca Ativa como Ferramenta de Viabilização da Adoção para Perfis Específicos; Jurisprudências sobre o Desmembramento de Grupos de Irmãos; Exercícios Propostos Resolvidos e Comentados;
PROCEDIMENTOS JUDICIAIS DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR
Causas Legais para a Suspensão e Perda do Poder Familiar; O Procedimento de Entrega Voluntária e os Direitos da Gestante; A Citação de Pais em Local Incerto e a Nomeação de Curador Especial; O Direito à Origem Biológica versus o Vínculo de Filiação Estabelecido; Exercícios Propostos Resolvidos e Comentados;
ADOÇÃO UNILATERAL E ADOÇÃO SOCIOAFETIVA
A Consolidação Jurídica da Paternidade ou Maternidade Socioafetiva; Procedimentos para o Reconhecimento da Adoção Unilateral pelo Padrasto ou Madrasta; Efeitos Sucessórios e Patrimoniais decorrentes do Vínculo de Afeto; O Multiparentalidade e o Registro Civil após a Decisão Judicial; Exercícios Propostos Resolvidos e Comentados;
ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS E O RECONHECIMENTO DAS FAMÍLIAS PLURAIS
A Decisão do STF na ADI 4277 e na ADPF 132 e seus Reflexos no Direito da Criança; O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e a Inexistência de Restrições Legais à Orientação Sexual do Adotante; Procedimentos para o Registro Civil com Dupla Paternidade ou Dupla Maternidade; A Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre a Igualdade de Direitos nas Entidades Familiares; Exercícios Propostos Resolvidos e Comentados; Exercícios Propostos Resolvidos e Comentados;
A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA ÁREA DA ADOÇÃO E A OBSERVÂNCIA DA LGPD
O Tratamento de Dados Pessoais Sensíveis de Crianças e Adolescentes nos Processos Judiciais; Limites do Acesso a Informações por Interessados no Sistema Nacional de Adoção; Medidas de Segurança Cibernética para Prevenção do Vazamento de Dados Identificadores; A Responsabilidade Civil dos Agentes de Tratamento no Âmbito das Varas da Infância; Exercícios Propostos Resolvidos e Comentados;
O USO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ÁREA DA ADOÇÃO
Uso de Algoritmos para o Cruzamento de Perfis no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento; Ferramentas de IA para Auxílio na Gestão de Prazos e Celeridade Processual; Limites Éticos e Constitucionais da Automação em Decisões de Caráter Subjetivo e Psicossocial; O Uso de Chatbots para Orientação Jurídica Preliminar a Pretendentes à Adoção; Exercícios Propostos Resolvidos e Comentados.
+ CONTEÚDO COMPLEMENTAR DINÂMICO
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES CONFORME A CARGA HORÁRIA SELECIONADA
Optando o aluno por se matricular neste programa, em carga horária a partir de 40ha, deverá – antes de iniciar o curso - selecionar as disciplinas complementares de acordo com a grade disponibilizada pela plataforma de e-learning, dentro de sua Área do Aluno - ADA, ao acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA. As disciplinas disponibilizadas pela plataforma terão vinculação com a área temática deste programa de qualificação profissional.
Todas as disciplinas selecionadas pelo aluno ser-lhe-ão disponibilizadas para estudo e constarão, detalhadamente, no certificado de conclusão correspondente, logo abaixo deste conteúdo acima indicado.
Avaliação e Certificação
AVALIAÇÃO
Por meio da resolução de uma prova objetiva online, com correção automática e instantânea pela plataforma AVA - Ambiente Virtual de Aprendizagem.
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
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Somente será possível resolver a prova depois de transcorrido o prazo mínimo exigido pela carga horária respectiva. Antes desse prazo o sistema não disponibiliza o botão de acesso à prova e, em hipótese alguma será possível reduzir tal prazo.
Veja a lista de prazos mínimos e máximos para cada carga horária consultando nosso FAQ Nº 11: https://unieducar.org.br/faq - Antes de responder à prova, o aluno deverá selecionar a data de CONCLUSÃO do curso. Depois de selecionada a data de término do curso, deve clicar no botão "SALVAR E PROSSEGUIR PARA RESOLUÇÃO DA PROVA".
Atingindo a nota mínima (70%) e, na data selecionada para conclusão, o site disponibilizará o CERTIFICADO ELETRÔNICO para impressão (instantânea e automaticamente) na área de aluno.
O sistema AVA (Ambiente Virtual de Aprendizagem) fará automaticamente a correção da prova.
Lembrando que: mesmo realizando a prova e obtendo aprovação, o certificado SOMENTE será gerado por via eletrônica, disponibilizado na área do aluno, na data em que ele selecionou para conclusão.
Mesmo depois de realizar a prova, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.
CERTIFICAÇÃO
Uma via eletrônica do certificado é liberada automática e imediatamente após a resolução da prova, desde que verificado aproveitamento mínimo de 70% na avaliação.
A via eletrônica do certificado é assinada digitalmente com uma chave de validação. Esse recurso é útil no caso de haver urgência na apresentação do documento, que pode ser impresso pelo próprio aluno a partir de sua área de acesso pessoal.
Informações que constam nos certificados: Título do curso; Nome completo do aluno; Período de realização do curso (Data inicial e Data final); Carga horária do curso; Número de registro do certificado junto à Instituição de ensino Universidade Corporativa; Data de emissão do certificado (que corresponde à data de conclusão do curso); Nome e cargo da pessoa que assina o certificado; Conteúdo programático do curso; Razão social e CNPJ da instituição de ensino emissora do certificado; Instruções relativas aos procedimentos para verificação da autenticidade do certificado; validade junto a concursos públicos e instituições de direito público e privado; e dados relativos à legislação que regula a emissão do documento, para fins de validade no território brasileiro.
Os certificados são emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa com base no que dispõe o Decreto Federal No. 5.154/2004.
Para certificar-se das condições de aproveitamento junto à instituição que o recepcionará, consulte o regramento, pois para programas específicos cada instituição poderá criar regras que restrinjam tais exigências.
Todos os Certificados emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa são válidos em todo o território nacional, na comprovação de conclusão de atividade de atualização profissional. São válidos para comprovação de carga horária de atividade extracurricular, inclusive para programas internos de ascensão funcional. Os certificados são também válidos para fins de prova de títulos junto a concursos públicos, bem como junto a instituições de direito público e privado, na comprovação de conclusão de Atividades Complementares ou correlatas.
Não é um certificado de curso técnico profissionalizante, de graduação ou de especialização. Não sujeito a registro junto ao MEC ou Secretaria/Conselho Estadual de Educação.
Todos os certificados recebem um registro (assinatura digital) único junto à nossa instituição de ensino. Trata-se de uma sequência alfanumérica que permite a validação de qualquer certificado emitido pela Universidade Corporativa e impede a falsificação de tais documentos.
A verificação de autenticidade pode ser feita por qualquer pessoa com acesso à web, diretamente no site da Unieducar, no botão CERTIFICADO (parte inferior do site) e em seguida, “Consultar Certificado”.
O aluno tem em seu Ambiente Virtual a opção de adquirir a via impressa, em formulário próprio da Universidade Corporativa.
Os modelos dos certificados impressos são: Padrão ou Luxo. O modelo Padrão é em papel comum, reciclado, gramatura média. O modelo Luxo é em formulário especial (Papel Aspen de gramatura superior) da Universidade Corporativa, assinado pelo Coordenador Acadêmico e remetido via Correios ao endereço cadastrado, com registro para rastreamento de entrega postal.
O diferencial do modelo luxo está na qualidade do papel, tamanho, fontes e distinção, que permitem emoldurá-lo para exibição em sala ou escritório.
Importante: Independente do modelo escolhido, todos recebem a assinatura digital, que é a sequência alfanumérica que permite a validação no Site da Universidade Corporativa, pela web. Juridicamente, todos os três modelos (Eletrônico, Padrão e Luxo) possuem a mesma validade.
Os certificados em formulário são confeccionados e postados no 2º dia útil após a conclusão do curso, quando o aluno adquire e confirma o pagamento do respectivo certificado. A partir da postagem, o prazo dado pelos correios é de 8 a 12 dias úteis para entrega. Esse prazo pode variar para mais, em locais de difícil acesso.
Observação: Você deverá confirmar e/ou atualizar seu nome completo antes da visualização do certificado e dados complementares como, endereço completo para o envio por correios da via impressa (caso adquira).
Metodologia
Metodologia:
Todo o conteúdo do curso é apresentado em uma interface diagramada de navegação amigável (AVA – Ambiente Virtual de Aprendizagem), e de extrema facilidade para acessar todo o material na Videoteca e Biblioteca virtual. O aluno assiste às videoaulas pela internet e tem à sua disposição – como conteúdo obrigatório e complementar - os livros eletrônicos (e-books) correspondentes, além do suporte da tutoria, quando de programas pagos. As videoaulas são de fácil compreensão, dinâmicas e atendem cada capítulo existente nos livros, que proporcionam uma leitura agradável, ao mesmo tempo em que oferecem exercícios para a fixação dos conteúdos (quando disponibilizado).
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
Mesmo depois de realizar a prova, definindo a data de conclusão, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.
Organização curricular:
Este curso disponibilizado pela instituição de ensino Unieducar Universidade Corporativa apresenta organização curricular elaborada a partir de um projeto pedagógico específico, desenvolvido por uma equipe pedagógica multidisciplinar, que acompanha toda a concepção dos conteúdos.
Materiais Didáticos:
Todo o conteúdo programático é lastreado em material didático constantemente atualizado, formado por Videoaulas e E-books, além de outros objetos instrucionais, conforme o caso.
Interação e Suporte Administrativo:
Este programa de formação conta com o apoio de uma infraestrutura que prevê a interação entre alunos e alunos; alunos e professores/tutores; e alunos e pessoal de apoio Administrativo. Essa interação é garantida por meios eletrônicos com registros de chamados e/ou por meio telefônico, conforme o caso, ou ainda chat online. O AVA utilizado pela instituição de ensino Unieducar Universidade Corporativa é uma plataforma proprietária, desenvolvida e atualizada permanentemente, e permite, dentre outras facilidades, o acompanhamento do aluno, pelos os tutores, durante o todo o decorrer do curso.
Objetivos
A Universidade Corporativa tem entre seus objetivos a disponibilização de programas de desenvolvimento profissional destinados a atender profissionais, estudantes e pesquisadores que buscam na educação continuada uma ferramenta de constante atualização para suas carreiras.
A Educação a Distância - EAD é uma excepcional via para o acesso a um conteúdo de alta qualidade que oferece eficácia no aprendizado.
A utilização de Tecnologias Educacionais de última geração alia conteúdo online distribuído em diversos objetos de aprendizagem como áudio, vídeo, animações e exercícios de fixação, favorecendo um processo de aprendizado envolvente e atual. Objetivos Específicos: Proporcionar ao estudioso na área de uma visão abrangente sobre os temas elencados no Conteúdo Programático.
Público Alvo
A Universidade Corporativa preparou este curso para atender aos profissionais, estudantes e pesquisadores das mais diversas áreas de atuação e conhecimento. Para todos aqueles que desejam atualizarem-se nos tópicos abordados, bem como aqueles que buscam desbravar novos horizontes em suas profissões, vidas e carreiras. O curso é destinado também àqueles que não atuam diretamente na área, mas estão interessados em agregar novos conhecimentos e aprendizado acerca dos temas relacionados.
Atividades Complementares
As atividades complementares indicadas como itens suplementares aos programas curriculares básicos constituem-se em conteúdo adicional e cumulativo, para cada variação de carga horária proposta.
O aluno, ao se matricular em um programa específico, deverá adicionar, conforme a carga horária selecionada, conteúdos extras a partir da listagem disponibilizada, conforme a área de estudo na qual desenvolve o referido programa de qualificação profissional.
Para facilitar o referido processo de escolha de videoaulas adicionais, a Unieducar já exibe uma listagem de títulos relacionados. Basta então que você selecione, a partir do título, as videoaulas que considere que agregam mais valor ao seu programa em curso.
Essa iniciativa visa agregar conhecimento e privilegiar a dinâmica de ensino-aprendizagem.
ATENÇÃO!
1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares serão adicionados aos itens listados – como CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - no certificado e demais documentos relativos ao referido curso.
2.: 1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares NÃO SERÃO OBJETO DE COBRANÇA NA AVALIAÇÃO (prova final).
Se surgirem dúvidas, entre em contato com o nosso atendimento.
