Atualização Jurídica: Curso de Processo Penal e Audiência de Custódia
O cenário do Direito Processual Penal brasileiro passou por transformações profundas nos últimos anos, exigindo que advogados, magistrados e servidores públicos dominem não apenas a letra da lei, mas a sua aplicação tecnológica e convencional. O curso "Atualização Jurídica - Processo Penal - Audiência de Custódia" da Unieducar oferece a capacitação técnica necessária para atuar com excelência nesse novo contexto.
Por que este curso é essencial para sua carreira?
Este programa foi estruturado para atender rigorosamente aos requisitos de Licença Capacitação e progressão funcional de servidores públicos, além de oferecer atualização de alto nível para profissionais que buscam segurança jurídica em suas decisões e petições.
O que você vai dominar:
- Fundamentos e Convenções: Da introdução histórica ao controle de convencionalidade, analisando o impacto das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos e a jurisprudência do STF/STJ.
- O Rito e o Juiz das Garantias: Entenda a sistemática processual, os prazos legais de apresentação e o papel fundamental do Juiz das Garantias.
- Decisões e Medidas Cautelares: Relaxamento de prisão ilegal, liberdade provisória (com ou sem fiança) e a análise detalhada das Medidas Cautelares Diversas da Prisão (Art. 319 do CPP).
- Inovação e Tecnologia: O debate sobre a videoconferência (Resolução 329/2020 do CNJ), a aplicação da LGPD no Judiciário Criminal e o uso de Inteligência Artificial (reconhecimento facial e predição de risco) na esfera penal.
- Prática e Casos Reais: Estudo de casos sobre nulidades, excesso de prazo e monitoramento eletrônico, além de uma bateria completa de exercícios de revisão e fixação.
O Diferencial Unieducar: Teoria, Prática e Tecnologia
O grande diferencial deste curso em relação ao mercado é a integração entre a doutrina clássica e a vanguarda tecnológica. Enquanto outros programas focam apenas no texto legal, a Unieducar explora os riscos de vieses algorítmicos e a proteção de dados sensíveis dos custodiados, garantindo que você esteja preparado para as discussões jurídicas de 2026. Além disso, a certificação pode ser integralmente aproveitada para fins de comprovação de títulos em concursos públicos e como atividades complementares em instituições de ensino superior.
Certificação Válida em Todo o Brasil
A Unieducar emite certificados com a carga horária de sua escolha, garantindo validade nacional para a comprovação de programas de capacitação profissional, inclusive para os fins da Lei número 8.112/90.
Segurança e Integridade Documental
Sabemos que a idoneidade do documento é fundamental para os setores de RH de órgãos públicos e empresas. Por isso, nosso certificado possui:
- Assinatura Eletrônica: Tecnologia de ponta que impede falsificações.
- Validação Online: Setores de recursos humanos podem verificar a autenticidade do certificado instantaneamente no site da Unieducar.
- Integridade Garantida: Segurança documental que assegura a legitimidade do seu investimento em educação.
Eleve o seu patamar profissional e garanta sua progressão funcional com um curso que une Direito Penal, Direitos Humanos e Tecnologia.
| Carga horária | Projeto Pedagógico | Projeto Pedagógico Dinâmico | Tipo de Certificado | FAÇA SUA MATRÍCULA → | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
40 H | 5 dias | 30 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
60 H | 8 dias | 30 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
80 H | 10 dias | 45 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
100 H | 13 dias | 45 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
120 H | 15 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
140 H | 18 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
160 H | 20 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
180 H | 23 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
200 H | 25 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
220 H | 28 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
240 H | 30 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
260 H | 33 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
280 H | 35 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
300 H | 38 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
320 H | 40 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
340 H | 43 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
360 H | 45 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
380 H | 48 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
400 H | 50 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
420 H | 53 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
440 H | 55 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO |
- Conteúdo Programático
- Avaliação e Certificação
- Metodologia
- Objetivos
- Público Alvo
- Atividades Complementares
Conteúdo Programático
Este Programa de Capacitação Profissional atende ao disposto na Matriz Curricular Nacional para Ações Formativas dos Profissionais de área de Segurança Pública, publicada pelo Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP.
EIXO ARTICULADOR: Sociedade, Poder, Estado e Espaço Público e Segurança Pública;
ÁREAS TEMÁTICAS: Sociedade, povo e Estado Brasileiro; Constituição do Estado de Direito.
ASPECTOS FUNDAMENTAIS E CONVENCIONAIS DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
Introdução à Audiência de Custódia; Conceito e Histórico; Objetivos e Finalidades da Audiência; Normatividade e Legislação Aplicável; Controle de Convencionalidade e Direitos Humanos; Jurisprudência do STF e do STJ sobre o Controle de Convencionalidade da Prisão; Impacto das Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos;
O RITO PROCESSUAL E A FIGURA DO JUIZ DAS GARANTIAS
Procedimento e Sistemática Processual; Apresentação do Preso à Autoridade Judicial; Prazo Legal para a Apresentação; O Papel do Juiz das Garantias na Audiência de Custódia; Atos e Participantes da Audiência; Limites Cognitivos e o que pode ser Discutido; Dinâmicas da Audiência de Custódia; Uso de Algemas e Avaliação de Maus-tratos ou Tortura; O Protocolo de Verificação da Integridade Física e o Protocolo de Istambul;
AS DECISÕES JUDICIAIS, RELAXAMENTO E LIBERDADE PROVISÓRIA
O Relaxamento da Prisão Ilegal; Conceito de Ilegalidade da Prisão em Flagrante; Análise de Casos de Relaxamento; A Liberdade Provisória com e sem Fiança; Hipóteses de Excludentes de Ilicitude e Liberdade Provisória; Casos de Liberdade Provisória Proibida; Conversão da Prisão em Preventiva; Requisitos para a Conversão; Vedação da Antecipação da Audiência de Instrução; Impossibilidade de Conversão da Audiência de Custódia em Audiência Una;
MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO E CONTROVÉRSIAS
Análise Detalhada do Artigo número 319 do Código de Processo Penal; Monitoramento Eletrônico e Fiança; Critérios de Adequação e Proporcionalidade para a Aplicação das Medidas; Consequências do Descumprimento das Medidas Impostas; A não Realização da Audiência de Custódia e suas Consequências Jurídicas; Tipificação do Crime de Abuso de Autoridade; Audiência de Custódia em Crimes Militares; Obrigatoriedade da Audiência no Cumprimento de Mandado de Prisão Temporária e Preventiva; O Papel da Vítima e as Medidas Protetivas de Urgência;
A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA POR VIDEOCONFERÊNCIA E A LGPD
Análise da Resolução número 329 de 2020 do CNJ; Debate sobre a Presencialidade para a Avaliação de Maus-tratos; Observância da LGPD no Tratamento de Dados Pessoais e Biométricos do Custodiado; Proteção de Dados Sensíveis no Fluxo Processual; Sigilo das Gravações Audiovisuais; Direito ao Acesso e à Exclusão de Dados em caso de Relaxamento da Prisão;
O USO da INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO JUDICIÁRIO CRIMINAL
Aplicações de Inteligência Artificial no Reconhecimento Facial para a Identificação do Preso; Algoritmos de Predição de Risco de Reincidência e sua Validade Jurídica; Ferramentas de IA na Triagem de Antecedentes em Tempo Real; Riscos de Vieses Algorítmicos na Análise de Periculosidade; Validade de Perícias Biométricas Automatizadas; Ética e Transparência no Uso de Algoritmos pela Autoridade Judicial;
ESTUDOS DE CASOS SOBRE OS TEMAS CENTRAIS NA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
Análise de Julgamentos do STF sobre a Obrigatoriedade da Audiência em todas as Modalidades de Prisão; Estudo de Casos sobre Nulidades por Falta de Entrevista Prévia com o Defensor; Análise de Relaxamento de Prisão por Excesso de Prazo na Apresentação do Preso; Estudo de Caso sobre a Eficácia do Monitoramento Eletrônico como Substitutivo da Prisão; Jurisprudência Recente sobre a Audiência de Custódia Virtual e o Direito à Presencialidade;
BATERIA DE EXERCÍCIOS DE REVISÃO E FIXAÇÃO
Questões Objetivas sobre Prazos e Competência do Juiz das Garantias; Desafios Práticos sobre a Aplicação das Medidas Cautelares do Artigo número 319 do Código de Processo Penal; Simulações de Manifestação Oral para o Ministério Público e para a Defesa; Questões Resolvidas e Comentadas sobre Abuso de Autoridade na não Realização da Audiência; Casos Práticos de Identificação de Tortura e Encaminhamentos Legais; Resoluções Comentadas para a Fixação do Conteúdo.
+ CONTEÚDO COMPLEMENTAR DINÂMICO
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES CONFORME A CARGA HORÁRIA SELECIONADA
Optando o aluno por se matricular neste programa, em carga horária a partir de 40ha, deverá – antes de iniciar o curso - selecionar as disciplinas complementares de acordo com a grade disponibilizada pela plataforma de e-learning, dentro de sua Área do Aluno - ADA, ao acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA. As disciplinas disponibilizadas pela plataforma terão vinculação com a área temática deste programa de qualificação profissional.
Todas as disciplinas selecionadas pelo aluno ser-lhe-ão disponibilizadas para estudo e constarão, detalhadamente, no certificado de conclusão correspondente, logo abaixo deste conteúdo acima indicado.
Avaliação e Certificação
AVALIAÇÃO
Por meio da resolução de uma prova objetiva online, com correção automática e instantânea pela plataforma AVA - Ambiente Virtual de Aprendizagem.
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
-
Somente será possível resolver a prova depois de transcorrido o prazo mínimo exigido pela carga horária respectiva. Antes desse prazo o sistema não disponibiliza o botão de acesso à prova e, em hipótese alguma será possível reduzir tal prazo.
Veja a lista de prazos mínimos e máximos para cada carga horária consultando nosso FAQ Nº 11: https://unieducar.org.br/faq - Antes de responder à prova, o aluno deverá selecionar a data de CONCLUSÃO do curso. Depois de selecionada a data de término do curso, deve clicar no botão "SALVAR E PROSSEGUIR PARA RESOLUÇÃO DA PROVA".
Atingindo a nota mínima (70%) e, na data selecionada para conclusão, o site disponibilizará o CERTIFICADO ELETRÔNICO para impressão (instantânea e automaticamente) na área de aluno.
O sistema AVA (Ambiente Virtual de Aprendizagem) fará automaticamente a correção da prova.
Lembrando que: mesmo realizando a prova e obtendo aprovação, o certificado SOMENTE será gerado por via eletrônica, disponibilizado na área do aluno, na data em que ele selecionou para conclusão.
Mesmo depois de realizar a prova, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.
CERTIFICAÇÃO
Uma via eletrônica do certificado é liberada automática e imediatamente após a resolução da prova, desde que verificado aproveitamento mínimo de 70% na avaliação.
A via eletrônica do certificado é assinada digitalmente com uma chave de validação. Esse recurso é útil no caso de haver urgência na apresentação do documento, que pode ser impresso pelo próprio aluno a partir de sua área de acesso pessoal.
Informações que constam nos certificados: Título do curso; Nome completo do aluno; Período de realização do curso (Data inicial e Data final); Carga horária do curso; Número de registro do certificado junto à Instituição de ensino Universidade Corporativa; Data de emissão do certificado (que corresponde à data de conclusão do curso); Nome e cargo da pessoa que assina o certificado; Conteúdo programático do curso; Razão social e CNPJ da instituição de ensino emissora do certificado; Instruções relativas aos procedimentos para verificação da autenticidade do certificado; validade junto a concursos públicos e instituições de direito público e privado; e dados relativos à legislação que regula a emissão do documento, para fins de validade no território brasileiro.
Os certificados são emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa com base no que dispõe o Decreto Federal No. 5.154/2004.
Para certificar-se das condições de aproveitamento junto à instituição que o recepcionará, consulte o regramento, pois para programas específicos cada instituição poderá criar regras que restrinjam tais exigências.
Todos os Certificados emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa são válidos em todo o território nacional, na comprovação de conclusão de atividade de atualização profissional. São válidos para comprovação de carga horária de atividade extracurricular, inclusive para programas internos de ascensão funcional. Os certificados são também válidos para fins de prova de títulos junto a concursos públicos, bem como junto a instituições de direito público e privado, na comprovação de conclusão de Atividades Complementares ou correlatas.
Não é um certificado de curso técnico profissionalizante, de graduação ou de especialização. Não sujeito a registro junto ao MEC ou Secretaria/Conselho Estadual de Educação.
Todos os certificados recebem um registro (assinatura digital) único junto à nossa instituição de ensino. Trata-se de uma sequência alfanumérica que permite a validação de qualquer certificado emitido pela Universidade Corporativa e impede a falsificação de tais documentos.
A verificação de autenticidade pode ser feita por qualquer pessoa com acesso à web, diretamente no site da Unieducar, no botão CERTIFICADO (parte inferior do site) e em seguida, “Consultar Certificado”.
O aluno tem em seu Ambiente Virtual a opção de adquirir a via impressa, em formulário próprio da Universidade Corporativa.
Os modelos dos certificados impressos são: Padrão ou Luxo. O modelo Padrão é em papel comum, reciclado, gramatura média. O modelo Luxo é em formulário especial (Papel Aspen de gramatura superior) da Universidade Corporativa, assinado pelo Coordenador Acadêmico e remetido via Correios ao endereço cadastrado, com registro para rastreamento de entrega postal.
O diferencial do modelo luxo está na qualidade do papel, tamanho, fontes e distinção, que permitem emoldurá-lo para exibição em sala ou escritório.
Importante: Independente do modelo escolhido, todos recebem a assinatura digital, que é a sequência alfanumérica que permite a validação no Site da Universidade Corporativa, pela web. Juridicamente, todos os três modelos (Eletrônico, Padrão e Luxo) possuem a mesma validade.
Os certificados em formulário são confeccionados e postados no 2º dia útil após a conclusão do curso, quando o aluno adquire e confirma o pagamento do respectivo certificado. A partir da postagem, o prazo dado pelos correios é de 8 a 12 dias úteis para entrega. Esse prazo pode variar para mais, em locais de difícil acesso.
Observação: Você deverá confirmar e/ou atualizar seu nome completo antes da visualização do certificado e dados complementares como, endereço completo para o envio por correios da via impressa (caso adquira).
Metodologia
Metodologia:
Todo o conteúdo do curso é apresentado em uma interface diagramada de navegação amigável (AVA – Ambiente Virtual de Aprendizagem), e de extrema facilidade para acessar todo o material na Videoteca e Biblioteca virtual. O aluno assiste às videoaulas pela internet e tem à sua disposição – como conteúdo obrigatório e complementar - os livros eletrônicos (e-books) correspondentes, além do suporte da tutoria, quando de programas pagos. As videoaulas são de fácil compreensão, dinâmicas e atendem cada capítulo existente nos livros, que proporcionam uma leitura agradável, ao mesmo tempo em que oferecem exercícios para a fixação dos conteúdos (quando disponibilizado).
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
Mesmo depois de realizar a prova, definindo a data de conclusão, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.
Organização curricular:
Este curso disponibilizado pela instituição de ensino Unieducar Universidade Corporativa apresenta organização curricular elaborada a partir de um projeto pedagógico específico, desenvolvido por uma equipe pedagógica multidisciplinar, que acompanha toda a concepção dos conteúdos.
Materiais Didáticos:
Todo o conteúdo programático é lastreado em material didático constantemente atualizado, formado por Videoaulas e E-books, além de outros objetos instrucionais, conforme o caso.
Interação e Suporte Administrativo:
Este programa de formação conta com o apoio de uma infraestrutura que prevê a interação entre alunos e alunos; alunos e professores/tutores; e alunos e pessoal de apoio Administrativo. Essa interação é garantida por meios eletrônicos com registros de chamados e/ou por meio telefônico, conforme o caso, ou ainda chat online. O AVA utilizado pela instituição de ensino Unieducar Universidade Corporativa é uma plataforma proprietária, desenvolvida e atualizada permanentemente, e permite, dentre outras facilidades, o acompanhamento do aluno, pelos os tutores, durante o todo o decorrer do curso.
Objetivos
A Universidade Corporativa tem entre seus objetivos a disponibilização de programas de desenvolvimento profissional destinados a atender profissionais, estudantes e pesquisadores que buscam na educação continuada uma ferramenta de constante atualização para suas carreiras.
A Educação a Distância - EAD é uma excepcional via para o acesso a um conteúdo de alta qualidade que oferece eficácia no aprendizado.
A utilização de Tecnologias Educacionais de última geração alia conteúdo online distribuído em diversos objetos de aprendizagem como áudio, vídeo, animações e exercícios de fixação, favorecendo um processo de aprendizado envolvente e atual. Objetivos Específicos: Proporcionar ao estudioso na área de uma visão abrangente sobre os temas elencados no Conteúdo Programático.
Público Alvo
A Universidade Corporativa preparou este curso para atender aos profissionais, estudantes e pesquisadores das mais diversas áreas de atuação e conhecimento. Para todos aqueles que desejam atualizarem-se nos tópicos abordados, bem como aqueles que buscam desbravar novos horizontes em suas profissões, vidas e carreiras. O curso é destinado também àqueles que não atuam diretamente na área, mas estão interessados em agregar novos conhecimentos e aprendizado acerca dos temas relacionados.
Atividades Complementares
As atividades complementares indicadas como itens suplementares aos programas curriculares básicos constituem-se em conteúdo adicional e cumulativo, para cada variação de carga horária proposta.
O aluno, ao se matricular em um programa específico, deverá adicionar, conforme a carga horária selecionada, conteúdos extras a partir da listagem disponibilizada, conforme a área de estudo na qual desenvolve o referido programa de qualificação profissional.
Para facilitar o referido processo de escolha de videoaulas adicionais, a Unieducar já exibe uma listagem de títulos relacionados. Basta então que você selecione, a partir do título, as videoaulas que considere que agregam mais valor ao seu programa em curso.
Essa iniciativa visa agregar conhecimento e privilegiar a dinâmica de ensino-aprendizagem.
ATENÇÃO!
1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares serão adicionados aos itens listados – como CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - no certificado e demais documentos relativos ao referido curso.
2.: 1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares NÃO SERÃO OBJETO DE COBRANÇA NA AVALIAÇÃO (prova final).
Se surgirem dúvidas, entre em contato com o nosso atendimento.
