Direito Autoral no Centro da Transformação Digital
O curso Direito Autoral na Era da Inteligência Artificial e da Economia Digital foi desenvolvido para capacitar profissionais a compreender os desafios jurídicos decorrentes da produção, circulação e monetização de conteúdos no ambiente digital. A formação aborda desde os fundamentos clássicos da propriedade intelectual até os impactos das plataformas digitais, do streaming e das tecnologias emergentes sobre os direitos autorais e conexos.
Inteligência Artificial, Criatividade e Novos Desafios Jurídicos
A expansão da inteligência artificial generativa criou novas discussões sobre autoria, titularidade, treinamento de algoritmos e utilização de obras protegidas. O curso analisa temas contemporâneos como produção automatizada de músicas, imagens, vídeos e textos, deepfakes, clonagem de voz e reprodução digital de imagem, preparando o aluno para atuar em um cenário regulatório em rápida evolução.
Aplicação Prática para Profissionais e Servidores Públicos
Advogados, procuradores, magistrados, membros do Ministério Público, gestores culturais, servidores públicos, produtores de conteúdo e profissionais da economia criativa encontrarão uma abordagem prática e atualizada sobre licenciamento, responsabilidade civil, gestão coletiva, plataformas digitais e exploração econômica das obras intelectuais.
Atualização Estratégica para a Economia Criativa
Com enfoque em jurisprudência contemporânea, estudos de casos e tendências regulatórias nacionais e internacionais, o curso oferece uma visão estratégica sobre proteção autoral, inovação tecnológica e novos modelos de negócios digitais, tornando-se uma atualização indispensável para quem deseja atuar com segurança jurídica na economia digital e na sociedade orientada por dados e inteligência artificial.
Caso deseje, também posso elaborar versões alternativas da descrição com foco específico em concursos públicos, advocacia, setor cultural ou administração pública.
| Carga horária | Projeto Pedagógico | Projeto Pedagógico Dinâmico | Tipo de Certificado | FAÇA SUA MATRÍCULA → | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
40 H | 5 dias | 30 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
60 H | 8 dias | 30 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
80 H | 10 dias | 45 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
100 H | 13 dias | 45 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
120 H | 15 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
140 H | 18 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
160 H | 20 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
180 H | 23 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
200 H | 25 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
220 H | 28 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
240 H | 30 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
260 H | 33 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
280 H | 35 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
300 H | 38 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
320 H | 40 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
340 H | 43 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
360 H | 45 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
380 H | 48 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
400 H | 50 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
420 H | 53 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
440 H | 55 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO |
- Conteúdo Programático
- Avaliação e Certificação
- Metodologia
- Objetivos
- Público Alvo
- Atividades Complementares
Conteúdo Programático
FUNDAMENTOS DO DIREITO AUTORAL E DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Direito Autoral e Propriedade Intelectual; Propriedade Industrial e Direitos Autorais; Fundamentos Constitucionais da Proteção Autoral; Direitos Morais e Direitos Patrimoniais do Autor; Convenção de Berna e Convenção de Roma; Tratados Internacionais e Harmonização Normativa; Exercícios Propostos Resolvidos Comentados;
AUTOR, TITULARIDADE E OBRA INTELECTUAL
Conceito Jurídico de Autor e Titular de Direitos; Obras Intelectuais Protegidas pelo Direito Autoral; Obras Individuais, Coletivas e Colaborativas; Obras Anônimas e Obras Pseudônimas; Critérios de Originalidade e Criatividade; Titularidade Originária e Derivada dos Direitos Autorais; Exercícios Propostos Resolvidos Comentados;
LIMITAÇÕES, EXCEÇÕES E DOMÍNIO PÚBLICO NO DIREITO AUTORAL
Limitações e Exceções aos Direitos Autorais; Reprodução de Pequenos Trechos e Direito de Citação; Uso Educacional e Científico das Obras Protegidas; Tratado de Marraquexe e Acessibilidade Cultural; Domínio Público e Extinção da Proteção Autoral; Equilíbrio entre Interesse Público e Direitos do Autor; Exercícios Propostos Resolvidos Comentados;
PLÁGIO, VIOLAÇÃO AUTORAL E RESPONSABILIDADE CIVIL
Conceito Jurídico de Plágio; Contrafação e Reprodução Não Autorizada; Responsabilidade Civil por Violação de Direitos Autorais; Danos Morais e Danos Patrimoniais no Direito Autoral; Medidas Judiciais e Extrajudiciais de Proteção; Jurisprudência Contemporânea sobre Violação Autoral; Exercícios Propostos Resolvidos Comentados;
CESSÃO, LICENCIAMENTO E EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DAS OBRAS
Transferência dos Direitos Patrimoniais do Autor; Cessão, Licenciamento e Autorização de Uso; Contratos Autorais e Contratos de Edição; Licenciamento de Conteúdo no Ambiente Digital; Modelos de Monetização da Economia Criativa; Comunicação ao Público e Exploração Econômica das Obras; Exercícios Propostos Resolvidos Comentados;
DIREITOS AUTORAIS NA ECONOMIA DIGITAL E NAS PLATAFORMAS ONLINE
Proteção das Obras no Ambiente Digital; Redes Sociais e Compartilhamento de Conteúdo; Responsabilidade das Plataformas Digitais; Streaming, Webcasting e Simulcasting; Monetização de Conteúdo em Plataformas Digitais; Mecanismos de Remoção e Notificação de Conteúdo Infrator; Exercícios Propostos Resolvidos Comentados;
GESTÃO COLETIVA, STREAMING E INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Fundamentos da Gestão Coletiva de Direitos Autorais; Entidades de Gestão Coletiva e Arrecadação de Direitos; Gestão de Direitos Musicais em Plataformas de Streaming; Distribuição de Receitas na Economia Digital; Mediação e Arbitragem em Conflitos Autorais; Novos Modelos de Negócio das Indústrias Criativas; Exercícios Propostos Resolvidos Comentados;
DIREITOS CONEXOS E PROTEÇÃO DOS AGENTES DA CADEIA CRIATIVA
Direitos Conexos dos Artistas Intérpretes e Executantes; Direitos dos Produtores Fonográficos e Audiovisuais; Direitos das Emissoras de Radiodifusão; Proteção Jurídica dos Criadores de Conteúdo Digital; Direitos dos Influenciadores e Criadores Independentes; Novos Desafios dos Direitos Conexos na Economia Digital; Exercícios Propostos Resolvidos Comentados;
OBRAS LITERÁRIAS, AUDIOVISUAIS E CONTEÚDO DIGITAL
Proteção das Obras Literárias em Meio Eletrônico; Digitalização de Livros, Teses e Publicações Científicas; E-books e Novos Formatos de Leitura Digital; Obras Audiovisuais e Direitos dos Coautores; Videogames e Obras Multimídia; Conteúdo Audiovisual Produzido para Plataformas Digitais; Exercícios Propostos Resolvidos Comentados;
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITO AUTORAL NA ECONOMIA DIGITAL
Fundamentos da Inteligência Artificial Generativa e Seus Impactos no Direito Autoral; Obras Produzidas com Inteligência Artificial e Titularidade dos Direitos; Treinamento de Modelos de Inteligência Artificial com Obras Protegidas; Mineração de Dados e Textos para Desenvolvimento de Algoritmos; Produção de Músicas, Imagens, Vídeos e Textos por Inteligência Artificial; Deepfakes, Clonagem de Voz e Reprodução Digital de Imagem; Regulação da Inteligência Artificial e Seus Impactos no Direito Autoral; Exercícios Propostos Resolvidos Comentados;
ESTUDOS DE CASOS CONTEMPORÂNEOS EM DIREITO AUTORAL
Casos Envolvendo Treinamento de Inteligência Artificial com Obras Protegidas; Disputas sobre Músicas Produzidas por Inteligência Artificial; Utilização de Vozes Sintéticas e Clonagem Vocal de Artistas; Deepfakes e Reprodução Não Autorizada de Imagem; Monetização de Conteúdo em Plataformas Digitais e Streaming; Responsabilidade das Plataformas por Violações Autorais; Estudos de Casos Resolvidos e Comentados;
+ CONTEÚDO COMPLEMENTAR DINÂMICO
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES CONFORME A CARGA HORÁRIA SELECIONADA
Optando o aluno por se matricular neste programa, em carga horária a partir de 40ha, deverá – antes de iniciar o curso - selecionar as disciplinas complementares de acordo com a grade disponibilizada pela plataforma de e-learning, dentro de sua Área do Aluno - ADA, ao acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA. As disciplinas disponibilizadas pela plataforma terão vinculação com a área temática deste programa de qualificação profissional.
Todas as disciplinas selecionadas pelo aluno ser-lhe-ão disponibilizadas para estudo e constarão, detalhadamente, no certificado de conclusão correspondente, logo abaixo deste conteúdo acima indicado.
Avaliação e Certificação
AVALIAÇÃO
Por meio da resolução de uma prova objetiva online, com correção automática e instantânea pela plataforma AVA - Ambiente Virtual de Aprendizagem.
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
-
Somente será possível resolver a prova depois de transcorrido o prazo mínimo exigido pela carga horária respectiva. Antes desse prazo o sistema não disponibiliza o botão de acesso à prova e, em hipótese alguma será possível reduzir tal prazo.
Veja a lista de prazos mínimos e máximos para cada carga horária consultando nosso FAQ Nº 11: https://unieducar.org.br/faq - Antes de responder à prova, o aluno deverá selecionar a data de CONCLUSÃO do curso. Depois de selecionada a data de término do curso, deve clicar no botão "SALVAR E PROSSEGUIR PARA RESOLUÇÃO DA PROVA".
Atingindo a nota mínima (70%) e, na data selecionada para conclusão, o site disponibilizará o CERTIFICADO ELETRÔNICO para impressão (instantânea e automaticamente) na área de aluno.
O sistema AVA (Ambiente Virtual de Aprendizagem) fará automaticamente a correção da prova.
Lembrando que: mesmo realizando a prova e obtendo aprovação, o certificado SOMENTE será gerado por via eletrônica, disponibilizado na área do aluno, na data em que ele selecionou para conclusão.
Mesmo depois de realizar a prova, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.
CERTIFICAÇÃO
Uma via eletrônica do certificado é liberada automática e imediatamente após a resolução da prova, desde que verificado aproveitamento mínimo de 70% na avaliação.
A via eletrônica do certificado é assinada digitalmente com uma chave de validação. Esse recurso é útil no caso de haver urgência na apresentação do documento, que pode ser impresso pelo próprio aluno a partir de sua área de acesso pessoal.
Informações que constam nos certificados: Título do curso; Nome completo do aluno; Período de realização do curso (Data inicial e Data final); Carga horária do curso; Número de registro do certificado junto à Instituição de ensino Universidade Corporativa; Data de emissão do certificado (que corresponde à data de conclusão do curso); Nome e cargo da pessoa que assina o certificado; Conteúdo programático do curso; Razão social e CNPJ da instituição de ensino emissora do certificado; Instruções relativas aos procedimentos para verificação da autenticidade do certificado; validade junto a concursos públicos e instituições de direito público e privado; e dados relativos à legislação que regula a emissão do documento, para fins de validade no território brasileiro.
Os certificados são emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa com base no que dispõe o Decreto Federal No. 5.154/2004.
Para certificar-se das condições de aproveitamento junto à instituição que o recepcionará, consulte o regramento, pois para programas específicos cada instituição poderá criar regras que restrinjam tais exigências.
Todos os Certificados emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa são válidos em todo o território nacional, na comprovação de conclusão de atividade de atualização profissional. São válidos para comprovação de carga horária de atividade extracurricular, inclusive para programas internos de ascensão funcional. Os certificados são também válidos para fins de prova de títulos junto a concursos públicos, bem como junto a instituições de direito público e privado, na comprovação de conclusão de Atividades Complementares ou correlatas.
Não é um certificado de curso técnico profissionalizante, de graduação ou de especialização. Não sujeito a registro junto ao MEC ou Secretaria/Conselho Estadual de Educação.
Todos os certificados recebem um registro (assinatura digital) único junto à nossa instituição de ensino. Trata-se de uma sequência alfanumérica que permite a validação de qualquer certificado emitido pela Universidade Corporativa e impede a falsificação de tais documentos.
A verificação de autenticidade pode ser feita por qualquer pessoa com acesso à web, diretamente no site da Unieducar, no botão CERTIFICADO (parte inferior do site) e em seguida, “Consultar Certificado”.
O aluno tem em seu Ambiente Virtual a opção de adquirir a via impressa, em formulário próprio da Universidade Corporativa.
Os modelos dos certificados impressos são: Padrão ou Luxo. O modelo Padrão é em papel comum, reciclado, gramatura média. O modelo Luxo é em formulário especial (Papel Aspen de gramatura superior) da Universidade Corporativa, assinado pelo Coordenador Acadêmico e remetido via Correios ao endereço cadastrado, com registro para rastreamento de entrega postal.
O diferencial do modelo luxo está na qualidade do papel, tamanho, fontes e distinção, que permitem emoldurá-lo para exibição em sala ou escritório.
Importante: Independente do modelo escolhido, todos recebem a assinatura digital, que é a sequência alfanumérica que permite a validação no Site da Universidade Corporativa, pela web. Juridicamente, todos os três modelos (Eletrônico, Padrão e Luxo) possuem a mesma validade.
Os certificados em formulário são confeccionados e postados no 2º dia útil após a conclusão do curso, quando o aluno adquire e confirma o pagamento do respectivo certificado. A partir da postagem, o prazo dado pelos correios é de 8 a 12 dias úteis para entrega. Esse prazo pode variar para mais, em locais de difícil acesso.
Observação: Você deverá confirmar e/ou atualizar seu nome completo antes da visualização do certificado e dados complementares como, endereço completo para o envio por correios da via impressa (caso adquira).
Metodologia
Metodologia:
Todo o conteúdo do curso é apresentado em uma interface diagramada de navegação amigável (AVA – Ambiente Virtual de Aprendizagem), e de extrema facilidade para acessar todo o material na Videoteca e Biblioteca virtual. O aluno assiste às videoaulas pela internet e tem à sua disposição – como conteúdo obrigatório e complementar - os livros eletrônicos (e-books) correspondentes, além do suporte da tutoria, quando de programas pagos. As videoaulas são de fácil compreensão, dinâmicas e atendem cada capítulo existente nos livros, que proporcionam uma leitura agradável, ao mesmo tempo em que oferecem exercícios para a fixação dos conteúdos (quando disponibilizado).
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
Mesmo depois de realizar a prova, definindo a data de conclusão, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.
Organização curricular:
Este curso disponibilizado pela instituição de ensino Unieducar Universidade Corporativa apresenta organização curricular elaborada a partir de um projeto pedagógico específico, desenvolvido por uma equipe pedagógica multidisciplinar, que acompanha toda a concepção dos conteúdos.
Materiais Didáticos:
Todo o conteúdo programático é lastreado em material didático constantemente atualizado, formado por Videoaulas e E-books, além de outros objetos instrucionais, conforme o caso.
Interação e Suporte Administrativo:
Este programa de formação conta com o apoio de uma infraestrutura que prevê a interação entre alunos e alunos; alunos e professores/tutores; e alunos e pessoal de apoio Administrativo. Essa interação é garantida por meios eletrônicos com registros de chamados e/ou por meio telefônico, conforme o caso, ou ainda chat online. O AVA utilizado pela instituição de ensino Unieducar Universidade Corporativa é uma plataforma proprietária, desenvolvida e atualizada permanentemente, e permite, dentre outras facilidades, o acompanhamento do aluno, pelos os tutores, durante o todo o decorrer do curso.
Objetivos
A Universidade Corporativa tem entre seus objetivos a disponibilização de programas de desenvolvimento profissional destinados a atender profissionais, estudantes e pesquisadores que buscam na educação continuada uma ferramenta de constante atualização para suas carreiras.
A Educação a Distância - EAD é uma excepcional via para o acesso a um conteúdo de alta qualidade que oferece eficácia no aprendizado.
A utilização de Tecnologias Educacionais de última geração alia conteúdo online distribuído em diversos objetos de aprendizagem como áudio, vídeo, animações e exercícios de fixação, favorecendo um processo de aprendizado envolvente e atual. Objetivos Específicos: Proporcionar ao estudioso na área de uma visão abrangente sobre os temas elencados no Conteúdo Programático.
Público Alvo
A Universidade Corporativa preparou este curso para atender aos profissionais, estudantes e pesquisadores das mais diversas áreas de atuação e conhecimento. Para todos aqueles que desejam atualizarem-se nos tópicos abordados, bem como aqueles que buscam desbravar novos horizontes em suas profissões, vidas e carreiras. O curso é destinado também àqueles que não atuam diretamente na área, mas estão interessados em agregar novos conhecimentos e aprendizado acerca dos temas relacionados.
Atividades Complementares
As atividades complementares indicadas como itens suplementares aos programas curriculares básicos constituem-se em conteúdo adicional e cumulativo, para cada variação de carga horária proposta.
O aluno, ao se matricular em um programa específico, deverá adicionar, conforme a carga horária selecionada, conteúdos extras a partir da listagem disponibilizada, conforme a área de estudo na qual desenvolve o referido programa de qualificação profissional.
Para facilitar o referido processo de escolha de videoaulas adicionais, a Unieducar já exibe uma listagem de títulos relacionados. Basta então que você selecione, a partir do título, as videoaulas que considere que agregam mais valor ao seu programa em curso.
Essa iniciativa visa agregar conhecimento e privilegiar a dinâmica de ensino-aprendizagem.
ATENÇÃO!
1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares serão adicionados aos itens listados – como CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - no certificado e demais documentos relativos ao referido curso.
2.: 1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares NÃO SERÃO OBJETO DE COBRANÇA NA AVALIAÇÃO (prova final).
Se surgirem dúvidas, entre em contato com o nosso atendimento.

