O curso online Direito Empresarial Recuperação e Falência propõe como objeto de estudo a parte do Direito Privado dedicada à análise da dinâmica das atividades empresariais desenvolvida pelo empresário e sociedades empresárias.
O programa de desenvolvimento profissional certificado pela Unieducar destaca-se pela sua atualidade e relevância no âmbito jurídico e econômico que as empresas atravessam na atualidade.
Ao abordar o tema Recuperação Judicial, visitaremos conceitos e práticas como a viabilidade econômica da recuperação judicial, A Recuperação de Empresas nas esferas Extrajudicial e Especial; os Requisitos da Recuperação Judicial; o Plano de Recuperação Judicial; o Procedimento da Recuperação Judicial; o Administrador Judicial e o Comitê de Credores, dentre outros temas relevantes.
Time de Gestão de Conteúdo
| Carga horária | Projeto Pedagógico | Projeto Pedagógico Dinâmico | Tipo de Certificado | FAÇA SUA MATRÍCULA → | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
40 H | 5 dias | 30 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
60 H | 8 dias | 30 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
80 H | 10 dias | 45 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
100 H | 13 dias | 45 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
120 H | 15 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
140 H | 18 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
160 H | 20 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
180 H | 23 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
200 H | 25 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
220 H | 28 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
240 H | 30 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
260 H | 33 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
280 H | 35 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
300 H | 38 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
320 H | 40 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
340 H | 43 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
360 H | 45 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
380 H | 48 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
400 H | 50 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
420 H | 53 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
440 H | 55 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO |
- Conteúdo Programático
- Avaliação e Certificação
- Metodologia
- Objetivos
- Público Alvo
- Atividades Complementares
Conteúdo Programático
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
Noções Introdutórias; Conceito de Direito; Direito e Estado; Ordenamento Jurídico
DIREITO EMPRESARIAL
Atividade Empresarial; O Empresário, as Obrigações das Empresas, o Estabelecimento e o Nome Empresarial; O Direito do Consumidor.
DIREITO SOCIETÁRIO
Sociedades Empresárias: Conceito e Elementos; Distinção das Sociedades Empresárias; Classificação e das Sociedades e Constituição.
QUADRO SOCIETÁRIO
Relacionamento da Sociedade Empresária para com Terceiros; Marco Legal do Relacionamento e Interação do Quadro Societário.
INSTRUMENTO CONSTITUTIVO – O CONTRATO SOCIAL
Ato Constitutivo da Sociedade Contratual; Requisitos Legais; Sociedades Contratuais.
A DINÂMICA DAS TRANSFORMAÇÕES NAS SOCIEDADES
Transformações Societárias: Classificação; Transformação, Incorporação, Fusão e Cisão; Legislação Aplicável.
TÉRMINO VIA DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO SOCIETÁRIA
Dissolução e Liquidação Societária – Características; Dissolução e Liquidação das Sociedades Nacionais e Estrangeiras – Legislação Aplicável.
PRINCIPAIS ALTERAÇÕES À LEI DE FALÊNCIA PELA LEI Nº. 14.112 DE 2020
Apresentação; Suspensão de Ações Contra a Empresa em Processo de Recuperação Judicial; Prevenção da Jurisdição; Proibição de Distribuição de Lucros e Dividendos; Verificação e Habilitação de Créditos; Conciliação e Mediação Antecedente ou Incidental ao Processo de Recuperação Judicial; Administrador Judicial e Comitê de Credores; Assembleia Geral de Credores; Recuperação Judicial; Processamento da Recuperação Judicial; Plano de Recuperação Judicial; Procedimento de Recuperação Judicial; Financiamento do Devedor e do Grupo Devedor durante a Recuperação Judicial; Consolidação Processual e Substancial; Convolação da Recuperação Judicial em Falência; Falência; Recuperação Extrajudicial; Insolvência Transnacional.
DISPOSIÇÕES COMUNS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA
Apresentação; Disposições Gerais; Verificação de Créditos; Habilitação de Créditos; Habilitação de Créditos Retardatários; Impugnação dos Créditos; Rateio dos Pagamentos; Quadro Geral de Credores
CONCILIAÇÕES E MEDIAÇÕES ANTECEDENTES OU INCIDENTAIS AOS PROCESSOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Apresentação; Propositura; Tutela de Urgência; Tentativa de Composição; Vedação; Dedução do Período de Suspenção; Segurança da Transação Jurídica; Sessões de Conciliação e Mediação.
ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL E COMITÊ DE CREDORES
Apresentação; Atribuições do Administrador Judicial; Remuneração do Administrador Judicial e de seus Auxiliares; Comitê de Credores e suas Atribuições; Impossibilitados de Compor o Comitê de Credores; Responsabilidade do Administrador Judicial e dos Membros do Comitê.
ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES
Apresentação; Atribuições da Assembleia Geral de Credores; Convocação da Assembleia Geral de Credores; Representação na Assembleia Geral de Credores; Direito à Voto e Deliberações na Assembleia Geral de Credores; Composição e Votação da Assembleia Geral de Credores; Deliberações sobre o Plano de Recuperação Judicial.
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Apresentação; Requerimento de Recuperação Judicial; Créditos Sujeitos à Recuperação Judicial; Meios de Recuperação Judicial; Petição Inicial da Recuperação Judicial; Processamento da Recuperação Judicial; Plano de Recuperação Judicial; Procedimento de Recuperação Judicial.
FINANCIAMENTO DO DEVEDOR E DO GRUPO DEVEDOR DURANTE A RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Considerações; Crédito Extraconcursal e Pagamento com Precedência.
CONSOLIDAÇÃO PROCESSUAL E CONSOLIDAÇÃO SUBSTANCIAL
Apresentação; Consolidação Processual; Consolidação Substancial.
PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
Apresentação; Previsão de Tratamento Favorecido - CF/88 - Arts. 170, IX e 179; Plano Especial de Recuperação Judicial; Remuneração do Administrador Judicial; Petição Inicial; Dívidas perante a Fazenda Pública e o INSS; Deferimento do Plano de Recuperação.
CONVOLAÇÃO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL EM FALÊNCIA
Apresentação; Situações de Decretação da Falência; Liquidação Substancial.
FALÊNCIA – DISPOSIÇÕES GERAIS
Apresentação; Princípios no processo de Falência; Características Processuais; Responsabilidade pessoal dos sócios; Classificação dos Créditos; Créditos Extracontratuais; Pedido de Restituição dos Bens Arrecadados; Procedimento para a Decretação da Falência; Hipótese da não decretação da falência.
Legitimidade Ativa da Falência; Sentença que decreta a Falência; Inabilitação Empresarial; Deveres do Falido e de seus Representantes; Falência Requerida pelo Devedor; Arrecadação e Custódia dos Bens; Efeitos da Decretação da Falência; Mandato, Comissão e Conta Corrente; Compensação; Haveres pela participação em outra sociedade ou condomínio; Suspensão dos juros e o efeito da sentença; Falência do Espólio e dos Coobrigados Solidários
Hipóteses de Ineficácia e Revogação dos Atos Praticados antes da Falência; Atos Revogáveis; Ação Revocatória; Efeitos da ineficácia ou revogação; Realização do Ativo (Liquidação dos Bens do Falido); Formas de Alienação dos Bens; Impugnações; Outras formas de Alienação (Extraordinária); Dispensa de Apresentação de Certidões; Pagamento aos Credores na Falência; Reservas de Importância; Encerramento da Falência e Extinção das Obrigações do Falido; Relatório Final da Falência; Extinção das Obrigações do Falido.
RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Apresentação; Legitimidade Ativa e requisitos; Créditos Sujeitos à Recuperação Extrajudicial; Plano de Recuperação Extrajudicial e sua Homologação; Publicação do Edital Eletrônico e Impugnação do Plano; Efeitos do Plano de Recuperação Extrajudicial.
INSOLVÊNCIA TRANSNACIONAL - DISPOSIÇÕES GERAIS E ACESSO À JURISDIÇÃO BRASILEIRA
Apresentação; Lei Modelo da UNCITRAL; Objetivos; Juízo Competente; Conceito de Processo Estrangeiro (principal e não principal), Representante Estrangeiro, Autoridade Estrangeira e Estabelecimento; Situações de Aplicabilidade; Acesso à Jurisdição Brasileira; Igualdade de Direitos dos Credores Nacionais e Estrangeiros; Notificações e Informações Processuais.
INSOLVÊNCIA TRANSNACIONAL - RECONHECIMENTO DE PROCESSOS ESTRANGEIROS
Apresentação; Cooperação Internacional e o CPC/2015; Processamento do Reconhecimento de Processos Estrangeiros; Concessão Liminar de Tutela Provisória; Reconhecimento de Processo Estrangeiro Principal; Medidas Adotadas no Processo Estrangeiro Principal e Não Principal.
INSOLVÊNCIA TRANSNACIONAL - MEIOS DE COOPERAÇÃO E PROCESSOS CONCORRENTES
Apresentação; Meios de Cooperação; Processos Concorrentes (Obrigatoriedade da Existência de Bens); Cooperação e Coordenação dos Processos Concorrentes; Devedor com Processos Múltiplos Estrangeiros; Presunção da Insolvência do Devedor; Informações Apresentadas ao Juízo.
+ CONTEÚDO COMPLEMENTAR DINÂMICO
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES CONFORME A CARGA HORÁRIA SELECIONADA
Optando o aluno por se matricular neste programa, em carga horária a partir de 40ha, deverá – antes de iniciar o curso - selecionar as disciplinas complementares de acordo com a grade disponibilizada pela plataforma de e-learning, dentro de sua Área do Aluno - ADA, ao acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA. As disciplinas disponibilizadas pela plataforma terão vinculação com a área temática deste programa de qualificação profissional.
Todas as disciplinas selecionadas pelo aluno ser-lhe-ão disponibilizadas para estudo e constarão, detalhadamente, no certificado de conclusão correspondente, logo abaixo deste conteúdo acima indicado.
Avaliação e Certificação
AVALIAÇÃO
Por meio da resolução de uma prova objetiva online, com correção automática e instantânea pela plataforma AVA - Ambiente Virtual de Aprendizagem.
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
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Somente será possível resolver a prova depois de transcorrido o prazo mínimo exigido pela carga horária respectiva. Antes desse prazo o sistema não disponibiliza o botão de acesso à prova e, em hipótese alguma será possível reduzir tal prazo.
Veja a lista de prazos mínimos e máximos para cada carga horária consultando nosso FAQ Nº 11: https://unieducar.org.br/faq - Antes de responder à prova, o aluno deverá selecionar a data de CONCLUSÃO do curso. Depois de selecionada a data de término do curso, deve clicar no botão "SALVAR E PROSSEGUIR PARA RESOLUÇÃO DA PROVA".
Atingindo a nota mínima (70%) e, na data selecionada para conclusão, o site disponibilizará o CERTIFICADO ELETRÔNICO para impressão (instantânea e automaticamente) na área de aluno.
O sistema AVA (Ambiente Virtual de Aprendizagem) fará automaticamente a correção da prova.
Lembrando que: mesmo realizando a prova e obtendo aprovação, o certificado SOMENTE será gerado por via eletrônica, disponibilizado na área do aluno, na data em que ele selecionou para conclusão.
Mesmo depois de realizar a prova, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.
CERTIFICAÇÃO
Uma via eletrônica do certificado é liberada automática e imediatamente após a resolução da prova, desde que verificado aproveitamento mínimo de 70% na avaliação.
A via eletrônica do certificado é assinada digitalmente com uma chave de validação. Esse recurso é útil no caso de haver urgência na apresentação do documento, que pode ser impresso pelo próprio aluno a partir de sua área de acesso pessoal.
Informações que constam nos certificados: Título do curso; Nome completo do aluno; Período de realização do curso (Data inicial e Data final); Carga horária do curso; Número de registro do certificado junto à Instituição de ensino Universidade Corporativa; Data de emissão do certificado (que corresponde à data de conclusão do curso); Nome e cargo da pessoa que assina o certificado; Conteúdo programático do curso; Razão social e CNPJ da instituição de ensino emissora do certificado; Instruções relativas aos procedimentos para verificação da autenticidade do certificado; validade junto a concursos públicos e instituições de direito público e privado; e dados relativos à legislação que regula a emissão do documento, para fins de validade no território brasileiro.
Os certificados são emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa com base no que dispõe o Decreto Federal No. 5.154/2004.
Para certificar-se das condições de aproveitamento junto à instituição que o recepcionará, consulte o regramento, pois para programas específicos cada instituição poderá criar regras que restrinjam tais exigências.
Todos os Certificados emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa são válidos em todo o território nacional, na comprovação de conclusão de atividade de atualização profissional. São válidos para comprovação de carga horária de atividade extracurricular, inclusive para programas internos de ascensão funcional. Os certificados são também válidos para fins de prova de títulos junto a concursos públicos, bem como junto a instituições de direito público e privado, na comprovação de conclusão de Atividades Complementares ou correlatas.
Não é um certificado de curso técnico profissionalizante, de graduação ou de especialização. Não sujeito a registro junto ao MEC ou Secretaria/Conselho Estadual de Educação.
Todos os certificados recebem um registro (assinatura digital) único junto à nossa instituição de ensino. Trata-se de uma sequência alfanumérica que permite a validação de qualquer certificado emitido pela Universidade Corporativa e impede a falsificação de tais documentos.
A verificação de autenticidade pode ser feita por qualquer pessoa com acesso à web, diretamente no site da Unieducar, no botão CERTIFICADO (parte inferior do site) e em seguida, “Consultar Certificado”.
O aluno tem em seu Ambiente Virtual a opção de adquirir a via impressa, em formulário próprio da Universidade Corporativa.
Os modelos dos certificados impressos são: Padrão ou Luxo. O modelo Padrão é em papel comum, reciclado, gramatura média. O modelo Luxo é em formulário especial (Papel Aspen de gramatura superior) da Universidade Corporativa, assinado pelo Coordenador Acadêmico e remetido via Correios ao endereço cadastrado, com registro para rastreamento de entrega postal.
O diferencial do modelo luxo está na qualidade do papel, tamanho, fontes e distinção, que permitem emoldurá-lo para exibição em sala ou escritório.
Importante: Independente do modelo escolhido, todos recebem a assinatura digital, que é a sequência alfanumérica que permite a validação no Site da Universidade Corporativa, pela web. Juridicamente, todos os três modelos (Eletrônico, Padrão e Luxo) possuem a mesma validade.
Os certificados em formulário são confeccionados e postados no 2º dia útil após a conclusão do curso, quando o aluno adquire e confirma o pagamento do respectivo certificado. A partir da postagem, o prazo dado pelos correios é de 8 a 12 dias úteis para entrega. Esse prazo pode variar para mais, em locais de difícil acesso.
Observação: Você deverá confirmar e/ou atualizar seu nome completo antes da visualização do certificado e dados complementares como, endereço completo para o envio por correios da via impressa (caso adquira).
Metodologia
Metodologia:
Todo o conteúdo do curso é apresentado em uma interface diagramada de navegação amigável (AVA – Ambiente Virtual de Aprendizagem), e de extrema facilidade para acessar todo o material na Videoteca e Biblioteca virtual. O aluno assiste às videoaulas pela internet e tem à sua disposição – como conteúdo obrigatório e complementar - os livros eletrônicos (e-books) correspondentes, além do suporte da tutoria, quando de programas pagos. As videoaulas são de fácil compreensão, dinâmicas e atendem cada capítulo existente nos livros, que proporcionam uma leitura agradável, ao mesmo tempo em que oferecem exercícios para a fixação dos conteúdos (quando disponibilizado).
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
Mesmo depois de realizar a prova, definindo a data de conclusão, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.
Organização curricular:
Este curso disponibilizado pela instituição de ensino Unieducar Universidade Corporativa apresenta organização curricular elaborada a partir de um projeto pedagógico específico, desenvolvido por uma equipe pedagógica multidisciplinar, que acompanha toda a concepção dos conteúdos.
Materiais Didáticos:
Todo o conteúdo programático é lastreado em material didático constantemente atualizado, formado por Videoaulas e E-books, além de outros objetos instrucionais, conforme o caso.
Interação e Suporte Administrativo:
Este programa de formação conta com o apoio de uma infraestrutura que prevê a interação entre alunos e alunos; alunos e professores/tutores; e alunos e pessoal de apoio Administrativo. Essa interação é garantida por meios eletrônicos com registros de chamados e/ou por meio telefônico, conforme o caso, ou ainda chat online. O AVA utilizado pela instituição de ensino Unieducar Universidade Corporativa é uma plataforma proprietária, desenvolvida e atualizada permanentemente, e permite, dentre outras facilidades, o acompanhamento do aluno, pelos os tutores, durante o todo o decorrer do curso.
Objetivos
A Universidade Corporativa tem entre seus objetivos a disponibilização de programas de desenvolvimento profissional destinados a atender profissionais, estudantes e pesquisadores que buscam na educação continuada uma ferramenta de constante atualização para suas carreiras.
A Educação a Distância - EAD é uma excepcional via para o acesso a um conteúdo de alta qualidade que oferece eficácia no aprendizado.
A utilização de Tecnologias Educacionais de última geração alia conteúdo online distribuído em diversos objetos de aprendizagem como áudio, vídeo, animações e exercícios de fixação, favorecendo um processo de aprendizado envolvente e atual. Objetivos Específicos: Proporcionar ao estudioso na área de uma visão abrangente sobre os temas elencados no Conteúdo Programático.
Público Alvo
A Universidade Corporativa preparou este curso para atender aos profissionais, estudantes e pesquisadores das mais diversas áreas de atuação e conhecimento. Para todos aqueles que desejam atualizarem-se nos tópicos abordados, bem como aqueles que buscam desbravar novos horizontes em suas profissões, vidas e carreiras. O curso é destinado também àqueles que não atuam diretamente na área, mas estão interessados em agregar novos conhecimentos e aprendizado acerca dos temas relacionados.
Atividades Complementares
As atividades complementares indicadas como itens suplementares aos programas curriculares básicos constituem-se em conteúdo adicional e cumulativo, para cada variação de carga horária proposta.
O aluno, ao se matricular em um programa específico, deverá adicionar, conforme a carga horária selecionada, conteúdos extras a partir da listagem disponibilizada, conforme a área de estudo na qual desenvolve o referido programa de qualificação profissional.
Para facilitar o referido processo de escolha de videoaulas adicionais, a Unieducar já exibe uma listagem de títulos relacionados. Basta então que você selecione, a partir do título, as videoaulas que considere que agregam mais valor ao seu programa em curso.
Essa iniciativa visa agregar conhecimento e privilegiar a dinâmica de ensino-aprendizagem.
ATENÇÃO!
1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares serão adicionados aos itens listados – como CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - no certificado e demais documentos relativos ao referido curso.
2.: 1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares NÃO SERÃO OBJETO DE COBRANÇA NA AVALIAÇÃO (prova final).
Se surgirem dúvidas, entre em contato com o nosso atendimento.
