Domine o Direito Previdenciário na Era da Reforma, da Inteligência Artificial e da LGPD
O curso Direito Previdenciário 4.0: Reforma, IA e LGPD foi desenvolvido para profissionais do Direito, servidores públicos, gestores e demais interessados que desejam atualizar seus conhecimentos diante das transformações legislativas, tecnológicas e regulatórias que impactam a Previdência Social brasileira. Com abordagem prática e contemporânea, o curso apresenta os fundamentos da Seguridade Social, os regimes previdenciários, os benefícios do RGPS, as regras introduzidas pela Emenda Constitucional nº 103/19 e os principais entendimentos jurisprudenciais dos tribunais superiores.
Atualização Profissional para um Mercado em Transformação
A crescente digitalização dos serviços públicos, a utilização de Inteligência Artificial na gestão previdenciária e a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados tornaram indispensável uma formação alinhada às novas exigências do mercado. O curso capacita o aluno para compreender os impactos dessas mudanças na atuação administrativa, consultiva e contenciosa, desenvolvendo competências altamente valorizadas por escritórios, órgãos públicos e instituições previdenciárias.
Conteúdo Prático, Casos Reais e Aplicação Imediata
Além da sólida base teórica, a formação inclui estudos de casos práticos, análise de aposentadorias, benefícios por incapacidade, revisões previdenciárias, processo administrativo no Meu INSS, compliance previdenciário, proteção de dados e uso de ferramentas de Inteligência Artificial aplicadas à pesquisa e à gestão jurídica. Exercícios comentados e simulado final reforçam a aprendizagem e facilitam a aplicação imediata dos conhecimentos no exercício profissional.
Diferencial Competitivo para Advogados e Servidores Públicos
Ao concluir o curso, o participante estará preparado para atuar com maior segurança técnica, acompanhar as constantes mudanças normativas e utilizar recursos tecnológicos de forma estratégica, fortalecendo sua empregabilidade, produtividade e capacidade de tomada de decisões no cenário previdenciário contemporâneo.
| Carga horária | Projeto Pedagógico | Projeto Pedagógico Dinâmico | Tipo de Certificado | FAÇA SUA MATRÍCULA → | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
40 H | 5 dias | 30 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
60 H | 8 dias | 30 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
80 H | 10 dias | 45 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
100 H | 13 dias | 45 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
120 H | 15 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
140 H | 18 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
160 H | 20 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
180 H | 23 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
200 H | 25 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
220 H | 28 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
240 H | 30 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
260 H | 33 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
280 H | 35 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
300 H | 38 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
320 H | 40 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
340 H | 43 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
360 H | 45 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
380 H | 48 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
400 H | 50 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
420 H | 53 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
440 H | 55 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO |
- Conteúdo Programático
- Avaliação e Certificação
- Metodologia
- Objetivos
- Público Alvo
- Atividades Complementares
Conteúdo Programático
DIREITO PREVIDENCIÁRIO E SEGURIDADE SOCIAL – FUNDAMENTOS, PRINCÍPIOS E ORGANIZAÇÃO
Conceitos Fundamentais do Direito Previdenciário e da Seguridade Social; Direitos Fundamentais e Bases Constitucionais da Seguridade Social; Princípios Constitucionais da Seguridade Social; Estrutura e Organização do Sistema de Seguridade Social; Órgãos de Gestão, Controle e Governança Previdenciária;
REGIMES PREVIDENCIÁRIOS, CUSTEIO E FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
Regimes Previdenciários e Previdência Complementar; Fontes de Custeio e Financiamento da Seguridade Social; Contribuições Sociais e Salário de Contribuição; Categorias de Contribuintes e Segurados Obrigatórios; Fiscalização, Arrecadação e Sustentabilidade Previdenciária;
SEGURADOS, DEPENDENTES, FILIAÇÃO E CARÊNCIA PREVIDENCIÁRIA
Segurados e Dependentes do Regime Geral de Previdência Social; Filiação, Inscrição e Cadastro Previdenciário; Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado; Período de Graça e Refiliação ao Sistema Previdenciário; Carência Previdenciária e Hipóteses de Dispensa;
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS NO RGPS
Estrutura do Plano de Benefícios da Previdência Social; Benefícios Previdenciários dos Segurados e Dependentes; Benefícios dos Trabalhadores Urbanos e Rurais; Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS); Requisitos, Cálculo, Revisão e Manutenção dos Benefícios;
APOSENTADORIAS E BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/19
Modalidades de Aposentadoria após a Reforma da Previdência; Benefícios por Incapacidade e Acidentes do Trabalho; Regras Permanentes e Regras de Transição; Pedágios, Pontuação e Idade Progressiva; Cálculo dos Benefícios e da Renda Mensal Inicial;
BENEFÍCIOS DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA E ACUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS
Pensão por Morte e Auxílio-Reclusão; Salário-Maternidade e Salário-Família; Alterações Introduzidas pela EC nº 103/19; Acumulação e Concorrência de Benefícios; Cálculo e Limitações dos Benefícios Acumulados;
REFORMA DA PREVIDÊNCIA E REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Fundamentos e Objetivos da Emenda Constitucional nº 103/19; Alterações nas Regras de Benefícios e Aposentadorias; Impactos da Reforma para Trabalhadores e Servidores Públicos; Regime Próprio de Previdência Social e Previdência Complementar dos Servidores; Equilíbrio Financeiro, Atuarial e Adequação dos Entes Federativos;
PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO, REVISÕES E JURISPRUDÊNCIA CONTEMPORÂNEA
Processo Administrativo Previdenciário e Plataforma Meu INSS; Produção de Provas, Recursos e Justificação Administrativa; Prescrição, Decadência e Revisões Previdenciárias; Temas Relevantes Julgados pelo STF e STJ; Tendências Jurisprudenciais do Direito Previdenciário;
LGPD, PROTEÇÃO DE DADOS E COMPLIANCE PREVIDENCIÁRIO
Fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados; Tratamento de Dados Pessoais e Dados Sensíveis Previdenciários; Compartilhamento de Dados e Bases Legais Aplicáveis; Segurança da Informação e Governança de Dados; Compliance Previdenciário e Responsabilidade por Incidentes;
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Transformação Digital da Previdência Social; Inteligência Artificial na Administração e na Gestão Previdenciária; Ferramentas de Automação e Pesquisa Jurídica Assistida por Inteligência Artificial; Aspectos Éticos, Regulatórios e Responsabilidade Profissional; Tendências Tecnológicas no Direito Previdenciário;
ESTUDOS DE CASOS PRÁTICOS EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Casos Práticos sobre Aposentadorias e Regras de Transição; Casos Práticos sobre Benefícios por Incapacidade e Acidentes do Trabalho; Casos Práticos sobre Benefícios Assistenciais e de Proteção à Família; Casos Práticos sobre Revisões Previdenciárias e Jurisprudência; Solução Comentada de Casos Reais e Simulados;
EXERCÍCIOS DE REVISÃO E FIXAÇÃO COMENTADOS
Questões sobre Seguridade Social, Custeio e Regimes Previdenciários; Questões sobre Segurados, Dependentes e Carência; Questões sobre Benefícios Previdenciários e Assistenciais; Questões sobre Reforma da Previdência, RPPS e Jurisprudência; Simulado Final com Gabarito Comentado e Fundamentado.
+ CONTEÚDO COMPLEMENTAR DINÂMICO
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES CONFORME A CARGA HORÁRIA SELECIONADA
Optando o aluno por se matricular neste programa, em carga horária a partir de 40ha, deverá – antes de iniciar o curso - selecionar as disciplinas complementares de acordo com a grade disponibilizada pela plataforma de e-learning, dentro de sua Área do Aluno - ADA, ao acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA. As disciplinas disponibilizadas pela plataforma terão vinculação com a área temática deste programa de qualificação profissional.
Todas as disciplinas selecionadas pelo aluno ser-lhe-ão disponibilizadas para estudo e constarão, detalhadamente, no certificado de conclusão correspondente, logo abaixo deste conteúdo acima indicado.
Avaliação e Certificação
AVALIAÇÃO
Por meio da resolução de uma prova objetiva online, com correção automática e instantânea pela plataforma AVA - Ambiente Virtual de Aprendizagem.
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
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Somente será possível resolver a prova depois de transcorrido o prazo mínimo exigido pela carga horária respectiva. Antes desse prazo o sistema não disponibiliza o botão de acesso à prova e, em hipótese alguma será possível reduzir tal prazo.
Veja a lista de prazos mínimos e máximos para cada carga horária consultando nosso FAQ Nº 11: https://unieducar.org.br/faq - Antes de responder à prova, o aluno deverá selecionar a data de CONCLUSÃO do curso. Depois de selecionada a data de término do curso, deve clicar no botão "SALVAR E PROSSEGUIR PARA RESOLUÇÃO DA PROVA".
Atingindo a nota mínima (70%) e, na data selecionada para conclusão, o site disponibilizará o CERTIFICADO ELETRÔNICO para impressão (instantânea e automaticamente) na área de aluno.
O sistema AVA (Ambiente Virtual de Aprendizagem) fará automaticamente a correção da prova.
Lembrando que: mesmo realizando a prova e obtendo aprovação, o certificado SOMENTE será gerado por via eletrônica, disponibilizado na área do aluno, na data em que ele selecionou para conclusão.
Mesmo depois de realizar a prova, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.
CERTIFICAÇÃO
Uma via eletrônica do certificado é liberada automática e imediatamente após a resolução da prova, desde que verificado aproveitamento mínimo de 70% na avaliação.
A via eletrônica do certificado é assinada digitalmente com uma chave de validação. Esse recurso é útil no caso de haver urgência na apresentação do documento, que pode ser impresso pelo próprio aluno a partir de sua área de acesso pessoal.
Informações que constam nos certificados: Título do curso; Nome completo do aluno; Período de realização do curso (Data inicial e Data final); Carga horária do curso; Número de registro do certificado junto à Instituição de ensino Universidade Corporativa; Data de emissão do certificado (que corresponde à data de conclusão do curso); Nome e cargo da pessoa que assina o certificado; Conteúdo programático do curso; Razão social e CNPJ da instituição de ensino emissora do certificado; Instruções relativas aos procedimentos para verificação da autenticidade do certificado; validade junto a concursos públicos e instituições de direito público e privado; e dados relativos à legislação que regula a emissão do documento, para fins de validade no território brasileiro.
Os certificados são emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa com base no que dispõe o Decreto Federal No. 5.154/2004.
Para certificar-se das condições de aproveitamento junto à instituição que o recepcionará, consulte o regramento, pois para programas específicos cada instituição poderá criar regras que restrinjam tais exigências.
Todos os Certificados emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa são válidos em todo o território nacional, na comprovação de conclusão de atividade de atualização profissional. São válidos para comprovação de carga horária de atividade extracurricular, inclusive para programas internos de ascensão funcional. Os certificados são também válidos para fins de prova de títulos junto a concursos públicos, bem como junto a instituições de direito público e privado, na comprovação de conclusão de Atividades Complementares ou correlatas.
Não é um certificado de curso técnico profissionalizante, de graduação ou de especialização. Não sujeito a registro junto ao MEC ou Secretaria/Conselho Estadual de Educação.
Todos os certificados recebem um registro (assinatura digital) único junto à nossa instituição de ensino. Trata-se de uma sequência alfanumérica que permite a validação de qualquer certificado emitido pela Universidade Corporativa e impede a falsificação de tais documentos.
A verificação de autenticidade pode ser feita por qualquer pessoa com acesso à web, diretamente no site da Unieducar, no botão CERTIFICADO (parte inferior do site) e em seguida, “Consultar Certificado”.
O aluno tem em seu Ambiente Virtual a opção de adquirir a via impressa, em formulário próprio da Universidade Corporativa.
Os modelos dos certificados impressos são: Padrão ou Luxo. O modelo Padrão é em papel comum, reciclado, gramatura média. O modelo Luxo é em formulário especial (Papel Aspen de gramatura superior) da Universidade Corporativa, assinado pelo Coordenador Acadêmico e remetido via Correios ao endereço cadastrado, com registro para rastreamento de entrega postal.
O diferencial do modelo luxo está na qualidade do papel, tamanho, fontes e distinção, que permitem emoldurá-lo para exibição em sala ou escritório.
Importante: Independente do modelo escolhido, todos recebem a assinatura digital, que é a sequência alfanumérica que permite a validação no Site da Universidade Corporativa, pela web. Juridicamente, todos os três modelos (Eletrônico, Padrão e Luxo) possuem a mesma validade.
Os certificados em formulário são confeccionados e postados no 2º dia útil após a conclusão do curso, quando o aluno adquire e confirma o pagamento do respectivo certificado. A partir da postagem, o prazo dado pelos correios é de 8 a 12 dias úteis para entrega. Esse prazo pode variar para mais, em locais de difícil acesso.
Observação: Você deverá confirmar e/ou atualizar seu nome completo antes da visualização do certificado e dados complementares como, endereço completo para o envio por correios da via impressa (caso adquira).
Metodologia
Metodologia:
Todo o conteúdo do curso é apresentado em uma interface diagramada de navegação amigável (AVA – Ambiente Virtual de Aprendizagem), e de extrema facilidade para acessar todo o material na Videoteca e Biblioteca virtual. O aluno assiste às videoaulas pela internet e tem à sua disposição – como conteúdo obrigatório e complementar - os livros eletrônicos (e-books) correspondentes, além do suporte da tutoria, quando de programas pagos. As videoaulas são de fácil compreensão, dinâmicas e atendem cada capítulo existente nos livros, que proporcionam uma leitura agradável, ao mesmo tempo em que oferecem exercícios para a fixação dos conteúdos (quando disponibilizado).
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
Mesmo depois de realizar a prova, definindo a data de conclusão, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.
Organização curricular:
Este curso disponibilizado pela instituição de ensino Unieducar Universidade Corporativa apresenta organização curricular elaborada a partir de um projeto pedagógico específico, desenvolvido por uma equipe pedagógica multidisciplinar, que acompanha toda a concepção dos conteúdos.
Materiais Didáticos:
Todo o conteúdo programático é lastreado em material didático constantemente atualizado, formado por Videoaulas e E-books, além de outros objetos instrucionais, conforme o caso.
Interação e Suporte Administrativo:
Este programa de formação conta com o apoio de uma infraestrutura que prevê a interação entre alunos e alunos; alunos e professores/tutores; e alunos e pessoal de apoio Administrativo. Essa interação é garantida por meios eletrônicos com registros de chamados e/ou por meio telefônico, conforme o caso, ou ainda chat online. O AVA utilizado pela instituição de ensino Unieducar Universidade Corporativa é uma plataforma proprietária, desenvolvida e atualizada permanentemente, e permite, dentre outras facilidades, o acompanhamento do aluno, pelos os tutores, durante o todo o decorrer do curso.
Objetivos
A Universidade Corporativa tem entre seus objetivos a disponibilização de programas de desenvolvimento profissional destinados a atender profissionais, estudantes e pesquisadores que buscam na educação continuada uma ferramenta de constante atualização para suas carreiras.
A Educação a Distância - EAD é uma excepcional via para o acesso a um conteúdo de alta qualidade que oferece eficácia no aprendizado.
A utilização de Tecnologias Educacionais de última geração alia conteúdo online distribuído em diversos objetos de aprendizagem como áudio, vídeo, animações e exercícios de fixação, favorecendo um processo de aprendizado envolvente e atual. Objetivos Específicos: Proporcionar ao estudioso na área de uma visão abrangente sobre os temas elencados no Conteúdo Programático.
Público Alvo
A Universidade Corporativa preparou este curso para atender aos profissionais, estudantes e pesquisadores das mais diversas áreas de atuação e conhecimento. Para todos aqueles que desejam atualizarem-se nos tópicos abordados, bem como aqueles que buscam desbravar novos horizontes em suas profissões, vidas e carreiras. O curso é destinado também àqueles que não atuam diretamente na área, mas estão interessados em agregar novos conhecimentos e aprendizado acerca dos temas relacionados.
Atividades Complementares
As atividades complementares indicadas como itens suplementares aos programas curriculares básicos constituem-se em conteúdo adicional e cumulativo, para cada variação de carga horária proposta.
O aluno, ao se matricular em um programa específico, deverá adicionar, conforme a carga horária selecionada, conteúdos extras a partir da listagem disponibilizada, conforme a área de estudo na qual desenvolve o referido programa de qualificação profissional.
Para facilitar o referido processo de escolha de videoaulas adicionais, a Unieducar já exibe uma listagem de títulos relacionados. Basta então que você selecione, a partir do título, as videoaulas que considere que agregam mais valor ao seu programa em curso.
Essa iniciativa visa agregar conhecimento e privilegiar a dinâmica de ensino-aprendizagem.
ATENÇÃO!
1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares serão adicionados aos itens listados – como CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - no certificado e demais documentos relativos ao referido curso.
2.: 1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares NÃO SERÃO OBJETO DE COBRANÇA NA AVALIAÇÃO (prova final).
Se surgirem dúvidas, entre em contato com o nosso atendimento.
