Expert em Direito Administrativo e Processo Disciplinar
O curso oferece uma imersão profunda na estrutura jurídica do Estado, sendo indispensável para profissionais e servidores que buscam excelência na gestão pública. Através de uma análise detalhada sobre sistemas administrativos e o regime jurídico vigente, o aluno compreende as bases fundamentais que regem a atuação estatal. A formação prioriza a atualização constante frente às mudanças legislativas, garantindo que o especialista domine desde as fontes do Direito até a aplicação prática dos princípios de legalidade, impessoalidade e eficiência em sua rotina técnica.
Domínio do Processo Administrativo Disciplinar e Prática Jurídica
A capacitação foca intensamente no Processo Administrativo Disciplinar (PAD), abordando desde a instauração por órgãos competentes até o julgamento final. O currículo explora o rito ordinário e sumário, prazos prescricionais e as nuances da sindicância. Ao estudar atos e agentes públicos, o profissional desenvolve habilidades para conduzir inquéritos com segurança jurídica, observando o contraditório e a ampla defesa. Este conhecimento é vital para evitar nulidades processuais e assegurar a correta dosimetria de penas, elevando o padrão de conformidade nas instituições.
Inovação Tecnológica e Desafios do Cenário Digital Atual
Diferenciando-se no mercado, o curso integra temas contemporâneos como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o uso de Inteligência Artificial na triagem de irregularidades. Discute-se, com rigor acadêmico, os limites da liberdade de expressão de servidores em redes sociais e as infrações disciplinares em ambiente virtual. Com análise de jurisprudências recentes do STF e STJ, além de estudos de casos práticos e baterias de exercícios comentados, o egresso estará plenamente apto a enfrentar os desafios da Administração Pública moderna com ética, inovação e segurança técnica.
| Carga horária | Projeto Pedagógico | Projeto Pedagógico Dinâmico | Tipo de Certificado | FAÇA SUA MATRÍCULA → | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
40 H | 5 dias | 30 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
60 H | 8 dias | 30 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
80 H | 10 dias | 45 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
100 H | 13 dias | 45 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
120 H | 15 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
140 H | 18 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
160 H | 20 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
180 H | 23 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
200 H | 25 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
220 H | 28 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
240 H | 30 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
260 H | 33 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
280 H | 35 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
300 H | 38 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
320 H | 40 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
340 H | 43 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
360 H | 45 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
380 H | 48 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
400 H | 50 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
420 H | 53 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
440 H | 55 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO |
- Conteúdo Programático
- Avaliação e Certificação
- Metodologia
- Objetivos
- Público Alvo
- Atividades Complementares
Conteúdo Programático
FUNDAMENTOS E GARANTIAS DO DIREITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: Poder Disciplinar, Dever de Apuração e Responsabilidade Subjetiva; Regime Federal e Particularidades dos Estatutos Estaduais e Municipais; Deveres Funcionais, Proibições e Tipificação das Infrações; Devido Processo Legal, Contraditório, Ampla Defesa e Direito ao Silêncio; Articulação entre Responsabilidade Disciplinar, Civil, Penal e Improbidade Administrativa;
ADMISSIBILIDADE, INVESTIGAÇÕES PRELIMINARES E SINDICÂNCIA: Recebimento de Denúncias, Representações e Comunicações Anônimas; Juízo de Admissibilidade, Autoria, Materialidade e Viabilidade da Apuração; Investigação Preliminar Sumária e Sindicâncias Investigativa e Patrimonial; Sindicância Acusatória: Cabimento, Comissão, Prazos e Garantias Defensivas; Arquivamento, Instauração de PAD e Termo de Ajustamento de Conduta;
INSTAURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: Competência para Instaurar e Julgar, Delegação e Avocação; Portaria de Instauração e Delimitação do Objeto; Composição da Comissão, Estabilidade e Requisitos da Presidência; Impedimento, Suspeição, Imparcialidade e Prevenção do Prejulgamento; Planejamento da Apuração, Prazos, Prorrogações e Afastamento Preventivo;
CONDUTA EM REDES SOCIAIS E LIBERDADE DE EXPRESSÃO: Liberdade de Expressão, Crítica Legítima e Deveres Funcionais; Distinções entre Perfis Pessoais, Perfis Institucionais e Manifestação Oficial; Manifestações Político-Partidárias e Limites Conforme o Regime Aplicável; Condutas Extrafuncionais e Necessidade de Conexão Jurídica com a Função Pública; Análise Contextual de Publicações, Compartilhamentos, Comentários e Interações Digitais;
INFRAÇÕES DISCIPLINARES E PROTEÇÃO DOS ENVOLVIDOS NO AMBIENTE DIGITAL: Divulgação Indevida de Informações Sigilosas e Dados Pessoais; Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação em Interações Virtuais; Uso Indevido de Equipamentos, Contas, Sistemas e Redes Institucionais; Fabricação de Documentos, Falsidade de Identidade e Manipulação de Conteúdos com Inteligência Artificial; Proteção de Denunciantes e Vítimas, Prevenção de Retaliações e Revitimização;
PROVAS DIGITAIS E LIMITES DA INVESTIGAÇÃO DISCIPLINAR: Obtenção Lícita de Mensagens, E-mails, Publicações e Registros de Sistemas; Distinções entre Conteúdos Públicos, Comunicações Privadas e Dados Armazenados; Monitoramento Institucional, Privacidade e Limites de Acesso a Dispositivos; Prova Emprestada, Interceptações e Hipóteses de Reserva de Jurisdição; Documentação da Coleta, Delimitação das Diligências e Acesso Defensivo às Evidências;
AUTENTICIDADE, PRESERVAÇÃO E VALORAÇÃO DE EVIDÊNCIAS DIGITAIS: Preservação de Arquivos Originais, Metadados e Contexto das Comunicações; Integridade, Rastreabilidade, Hashes e Documentação da Cadeia de Custódia; Capturas de Tela, Atas Notariais e Limitações Probatórias; Identificação de Autoria, Perfis Falsos, Conteúdos Manipulados e Deepfakes; Impugnação, Perícia, Exame Técnico Independente e Valoração Fundamentada;
PROCESSO DISCIPLINAR ELETRÔNICO E INSTRUÇÃO PROCESSUAL: Autos Eletrônicos, Gestão Documental e Utilização de Sistemas Correcionais; Assinaturas Eletrônicas, Autenticidade e Validade dos Atos; Notificações, Intimações, Citação e Comprovação de Ciência; Audiências por Videoconferência, Depoimentos e Interrogatório; Acessibilidade, Indisponibilidade de Sistemas e Preservação da Participação Defensiva;
LGPD E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NA ATIVIDADE DISCIPLINAR: Bases Legais, Finalidade e Necessidade no Tratamento de Dados Pessoais e Sensíveis; Atribuições do Controlador, da Comissão Processante e do Encarregado; Transparência, Restrições de Acesso, Proteção de Terceiros e Direitos da Defesa; Compartilhamento, Retenção, Descarte e Segurança dos Autos Digitais; Resposta a Incidentes, Comunicação de Vazamentos e Repercussões do Tratamento Irregular;
INDICIAMENTO, DEFESA, RELATÓRIO E JULGAMENTO: Individualização dos Fatos, das Condutas e das Provas no Indiciamento; Enquadramento Jurídico e Garantias diante da Alteração da Capitulação Legal; Defesa Escrita, Revelia, Defensor Dativo e Exame dos Argumentos Defensivos; Relatório Conclusivo, Motivação e Relação com a Decisão Julgadora; Penalidades, Dosimetria, Atenuantes, Agravantes e Limites da Proporcionalidade;
PRESCRIÇÃO, RITOS ESPECIAIS, NULIDADES E CONTROLE DO PAD: Prescrição Disciplinar: Termo Inicial, Interrupção e Retomada da Contagem; Distinções entre Prescrição Disciplinar, Penal e na Improbidade Administrativa; Rito Sumário: Acumulação Ilícita, Abandono de Cargo e Inassiduidade Habitual; Nulidades, Demonstração de Prejuízo e Aproveitamento dos Atos Processuais; Reconsideração, Recursos Cabíveis, Revisão e Controle Judicial com Jurisprudência do STF e do STJ;
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA E OFICINA PRÁTICA DISCIPLINAR: Distinções entre Automação Processual, Inteligência Artificial Generativa e Análise Automatizada de Evidências; Aplicações Assistidas na Triagem de Denúncias, Organização dos Autos e Gestão de Prazos; Proteção de Dados em Ferramentas de IA, Soluções Institucionais e Limitações de Assistentes Correcionais; Supervisão Humana, Conferência de Fontes, Rastreabilidade, Motivação e Prevenção de Vieses; Estudos de Casos e Exercícios Resolvidos e Comentados de Análise de Provas e Elaboração de Peças Disciplinares.
+ CONTEÚDO COMPLEMENTAR DINÂMICO
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES CONFORME A CARGA HORÁRIA SELECIONADA
Optando o aluno por se matricular neste programa, em carga horária a partir de 40ha, deverá – antes de iniciar o curso - selecionar as disciplinas complementares de acordo com a grade disponibilizada pela plataforma de e-learning, dentro de sua Área do Aluno - ADA, ao acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA. As disciplinas disponibilizadas pela plataforma terão vinculação com a área temática deste programa de qualificação profissional.
Todas as disciplinas selecionadas pelo aluno ser-lhe-ão disponibilizadas para estudo e constarão, detalhadamente, no certificado de conclusão correspondente, logo abaixo deste conteúdo acima indicado.
Avaliação e Certificação
AVALIAÇÃO
Por meio da resolução de uma prova objetiva online, com correção automática e instantânea pela plataforma AVA - Ambiente Virtual de Aprendizagem.
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
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Somente será possível resolver a prova depois de transcorrido o prazo mínimo exigido pela carga horária respectiva. Antes desse prazo o sistema não disponibiliza o botão de acesso à prova e, em hipótese alguma será possível reduzir tal prazo.
Veja a lista de prazos mínimos e máximos para cada carga horária consultando nosso FAQ Nº 11: https://unieducar.org.br/faq - Antes de responder à prova, o aluno deverá selecionar a data de CONCLUSÃO do curso. Depois de selecionada a data de término do curso, deve clicar no botão "SALVAR E PROSSEGUIR PARA RESOLUÇÃO DA PROVA".
Atingindo a nota mínima (70%) e, na data selecionada para conclusão, o site disponibilizará o CERTIFICADO ELETRÔNICO para impressão (instantânea e automaticamente) na área de aluno.
O sistema AVA (Ambiente Virtual de Aprendizagem) fará automaticamente a correção da prova.
Lembrando que: mesmo realizando a prova e obtendo aprovação, o certificado SOMENTE será gerado por via eletrônica, disponibilizado na área do aluno, na data em que ele selecionou para conclusão.
Mesmo depois de realizar a prova, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.
CERTIFICAÇÃO
Uma via eletrônica do certificado é liberada automática e imediatamente após a resolução da prova, desde que verificado aproveitamento mínimo de 70% na avaliação.
A via eletrônica do certificado é assinada digitalmente com uma chave de validação. Esse recurso é útil no caso de haver urgência na apresentação do documento, que pode ser impresso pelo próprio aluno a partir de sua área de acesso pessoal.
Informações que constam nos certificados: Título do curso; Nome completo do aluno; Período de realização do curso (Data inicial e Data final); Carga horária do curso; Número de registro do certificado junto à Instituição de ensino Universidade Corporativa; Data de emissão do certificado (que corresponde à data de conclusão do curso); Nome e cargo da pessoa que assina o certificado; Conteúdo programático do curso; Razão social e CNPJ da instituição de ensino emissora do certificado; Instruções relativas aos procedimentos para verificação da autenticidade do certificado; validade junto a concursos públicos e instituições de direito público e privado; e dados relativos à legislação que regula a emissão do documento, para fins de validade no território brasileiro.
Os certificados são emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa com base no que dispõe o Decreto Federal No. 5.154/2004.
Para certificar-se das condições de aproveitamento junto à instituição que o recepcionará, consulte o regramento, pois para programas específicos cada instituição poderá criar regras que restrinjam tais exigências.
Todos os Certificados emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa são válidos em todo o território nacional, na comprovação de conclusão de atividade de atualização profissional. São válidos para comprovação de carga horária de atividade extracurricular, inclusive para programas internos de ascensão funcional. Os certificados são também válidos para fins de prova de títulos junto a concursos públicos, bem como junto a instituições de direito público e privado, na comprovação de conclusão de Atividades Complementares ou correlatas.
Não é um certificado de curso técnico profissionalizante, de graduação ou de especialização. Não sujeito a registro junto ao MEC ou Secretaria/Conselho Estadual de Educação.
Todos os certificados recebem um registro (assinatura digital) único junto à nossa instituição de ensino. Trata-se de uma sequência alfanumérica que permite a validação de qualquer certificado emitido pela Universidade Corporativa e impede a falsificação de tais documentos.
A verificação de autenticidade pode ser feita por qualquer pessoa com acesso à web, diretamente no site da Unieducar, no botão CERTIFICADO (parte inferior do site) e em seguida, “Consultar Certificado”.
O aluno tem em seu Ambiente Virtual a opção de adquirir a via impressa, em formulário próprio da Universidade Corporativa.
Os modelos dos certificados impressos são: Padrão ou Luxo. O modelo Padrão é em papel comum, reciclado, gramatura média. O modelo Luxo é em formulário especial (Papel Aspen de gramatura superior) da Universidade Corporativa, assinado pelo Coordenador Acadêmico e remetido via Correios ao endereço cadastrado, com registro para rastreamento de entrega postal.
O diferencial do modelo luxo está na qualidade do papel, tamanho, fontes e distinção, que permitem emoldurá-lo para exibição em sala ou escritório.
Importante: Independente do modelo escolhido, todos recebem a assinatura digital, que é a sequência alfanumérica que permite a validação no Site da Universidade Corporativa, pela web. Juridicamente, todos os três modelos (Eletrônico, Padrão e Luxo) possuem a mesma validade.
Os certificados em formulário são confeccionados e postados no 2º dia útil após a conclusão do curso, quando o aluno adquire e confirma o pagamento do respectivo certificado. A partir da postagem, o prazo dado pelos correios é de 8 a 12 dias úteis para entrega. Esse prazo pode variar para mais, em locais de difícil acesso.
Observação: Você deverá confirmar e/ou atualizar seu nome completo antes da visualização do certificado e dados complementares como, endereço completo para o envio por correios da via impressa (caso adquira).
Metodologia
Metodologia:
Todo o conteúdo do curso é apresentado em uma interface diagramada de navegação amigável (AVA – Ambiente Virtual de Aprendizagem), e de extrema facilidade para acessar todo o material na Videoteca e Biblioteca virtual. O aluno assiste às videoaulas pela internet e tem à sua disposição – como conteúdo obrigatório e complementar - os livros eletrônicos (e-books) correspondentes, além do suporte da tutoria, quando de programas pagos. As videoaulas são de fácil compreensão, dinâmicas e atendem cada capítulo existente nos livros, que proporcionam uma leitura agradável, ao mesmo tempo em que oferecem exercícios para a fixação dos conteúdos (quando disponibilizado).
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
Mesmo depois de realizar a prova, definindo a data de conclusão, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.
Organização curricular:
Este curso disponibilizado pela instituição de ensino Unieducar Universidade Corporativa apresenta organização curricular elaborada a partir de um projeto pedagógico específico, desenvolvido por uma equipe pedagógica multidisciplinar, que acompanha toda a concepção dos conteúdos.
Materiais Didáticos:
Todo o conteúdo programático é lastreado em material didático constantemente atualizado, formado por Videoaulas e E-books, além de outros objetos instrucionais, conforme o caso.
Interação e Suporte Administrativo:
Este programa de formação conta com o apoio de uma infraestrutura que prevê a interação entre alunos e alunos; alunos e professores/tutores; e alunos e pessoal de apoio Administrativo. Essa interação é garantida por meios eletrônicos com registros de chamados e/ou por meio telefônico, conforme o caso, ou ainda chat online. O AVA utilizado pela instituição de ensino Unieducar Universidade Corporativa é uma plataforma proprietária, desenvolvida e atualizada permanentemente, e permite, dentre outras facilidades, o acompanhamento do aluno, pelos os tutores, durante o todo o decorrer do curso.
Objetivos
A Universidade Corporativa tem entre seus objetivos a disponibilização de programas de desenvolvimento profissional destinados a atender profissionais, estudantes e pesquisadores que buscam na educação continuada uma ferramenta de constante atualização para suas carreiras.
A Educação a Distância - EAD é uma excepcional via para o acesso a um conteúdo de alta qualidade que oferece eficácia no aprendizado.
A utilização de Tecnologias Educacionais de última geração alia conteúdo online distribuído em diversos objetos de aprendizagem como áudio, vídeo, animações e exercícios de fixação, favorecendo um processo de aprendizado envolvente e atual. Objetivos Específicos: Proporcionar ao estudioso na área de uma visão abrangente sobre os temas elencados no Conteúdo Programático.
Público Alvo
A Universidade Corporativa preparou este curso para atender aos profissionais, estudantes e pesquisadores das mais diversas áreas de atuação e conhecimento. Para todos aqueles que desejam atualizarem-se nos tópicos abordados, bem como aqueles que buscam desbravar novos horizontes em suas profissões, vidas e carreiras. O curso é destinado também àqueles que não atuam diretamente na área, mas estão interessados em agregar novos conhecimentos e aprendizado acerca dos temas relacionados.
Atividades Complementares
As atividades complementares indicadas como itens suplementares aos programas curriculares básicos constituem-se em conteúdo adicional e cumulativo, para cada variação de carga horária proposta.
O aluno, ao se matricular em um programa específico, deverá adicionar, conforme a carga horária selecionada, conteúdos extras a partir da listagem disponibilizada, conforme a área de estudo na qual desenvolve o referido programa de qualificação profissional.
Para facilitar o referido processo de escolha de videoaulas adicionais, a Unieducar já exibe uma listagem de títulos relacionados. Basta então que você selecione, a partir do título, as videoaulas que considere que agregam mais valor ao seu programa em curso.
Essa iniciativa visa agregar conhecimento e privilegiar a dinâmica de ensino-aprendizagem.
ATENÇÃO!
1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares serão adicionados aos itens listados – como CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - no certificado e demais documentos relativos ao referido curso.
2.: 1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares NÃO SERÃO OBJETO DE COBRANÇA NA AVALIAÇÃO (prova final).
Se surgirem dúvidas, entre em contato com o nosso atendimento.
