O meio ambiente é um dos bens jurídicos mais importantes protegidos pela Constituição Federal e pela legislação brasileira. No entanto, as infrações ambientais ainda representam um grande desafio para a sociedade, exigindo profissionais cada vez mais preparados para compreender e aplicar corretamente as normas de proteção ambiental.

Pensando nisso, a Unieducar lançou o Curso Online sobre Crimes Contra o Meio Ambiente, uma oportunidade única para aprofundar conhecimentos teóricos e práticos sobre a legislação penal ambiental, sua aplicação no cotidiano jurídico e os impactos sociais dessas infrações.

Público-Alvo:

• Advogados(as), juízes, promotores e servidores públicos que atuam na área criminal ou ambiental
• Estudantes de Direito e concurseiros que buscam diferenciais na preparação para provas e concursos
• Profissionais de órgãos de fiscalização, ONGs e gestores ambientais
• Interessados em compreender como a lei protege o meio ambiente e quais são as consequências jurídicas das condutas lesivas.

Vantagens do Curso:

• Aulas 100% online, permitindo acesso de qualquer lugar.
• Conteúdo atualizado com base na legislação vigente e na jurisprudência mais recente.
• Certificado de conclusão para enriquecer o currículo.
• Linguagem clara e objetiva, voltada tanto para iniciantes quanto para profissionais da área.
• Material de apoio exclusivo, incluindo tutoria.

Conteúdos abordados:

• Fundamentos constitucionais da proteção ambiental
• Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998)
• Responsabilidade penal da pessoa jurídica
• Principais crimes contra a fauna, flora, poluição e patrimônio cultural
• Estudo de casos práticos e decisões judiciais.

O Programa de Extensão online “Crimes Contra o Meio Ambiente” é válido como disciplinas curriculares, via aproveitamento de disciplinas em cursos de nível superior; como título em concursos públicos; em bancas de qualificação, inclusive em programas de pós-graduação; horas de atividades complementares e capacitação de servidores públicos, nos termos da Lei No. 8.112/90.

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