A Secretaria de Educação do Estado de São Paulo passou a contar – a partir de abril de 2022 – com novos Planos de Carreira e Remuneração para os Professores de Ensino Fundamental e Médio, para os Diretores Escolares e para os Supervisores Educacionais da Secretaria da Educação.
Resolução 001/2022 – Aprova NOTA TÉCNICA sobre Aproveitamento de disciplinas e de competências em cursos Técnicos
A presente Nota Técnica se constitui em uma compilação de pareceres do MEC, bem como de trechos da legislação federal aplicáveis à avaliação, reconhecimento e certificação de disciplinas e competências. As referências da legislação estão citadas no texto.
Esse breve artigo tem como objetivo responder a seguinte pergunta: “É possível aproveitar estudos (disciplinas) e competências em Cursos Técnicos e de Especialização Técnica (Pós-Técnicos); e dessa maneira, encurtar o ciclo ou tempo de realização do referido curso?”
Inicialmente é necessário começarmos destacando essas duas modalidades. Mas de pronto é possível responder afirmativamente. Sim, tanto é possível quanto o MEC estimula esse tipo de aproveitamento, conforme veremos a seguir.
