Blog Unieducar

Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC)
O registro de candidatura corresponde à oficialização do direito de ser votado, formalizando a viabilidade de seu exercício. O registro pressupõe que...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 16 de novembro de 2023
Ações Eleitorais: Impugnação de Mandato Eletivo
A impugnação é uma forma de refutar questões intrínsecas no processo jurídico, sejam elas objetos pessoas, argumentos ou decisões. Na prática, a...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 09 de novembro de 2023
Unieducar lança evento online sobre Elegibilidade, Inelegibilidade e Crimes Eleitorais
A Faculdade Unieducar lançou o Programa de Extensão Universitária online sobre Direito Eleitoral voltado para os assuntos de Elegibilidade,...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 29 de setembro de 2023
Entidades se manifestam em defesa do Sistema Eleitoral Brasileiro e Urnas Eletrônicas
Dentre as manifestações públicas, materializadas por meio de notas em defesa do sistema eleitoral brasileiro podemos destacar: O presidente Jair...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 22 de julho de 2022
Leis que vedam nepotismo
O ente estatal como um todo deve observar o regramento constitucional em sua atuação. De modo amplo, podemos considerar que o termo “nepotismo”...
Por: Deborah Chrystine Peixoto Alves | 15 de julho de 2022
Participação Política das Mulheres - Novas Regras
Em 2021, a Oxfam (Organização não governamental que tem como objetivo combater a pobreza, as desigualdades e as injustiças em todo o mundo) realizou...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 11 de julho de 2022
7 PRINCIPAIS MUDANÇAS NA LEI ELEITORAL A PARTIR DE 2022
O Brasil não é mais, definitivamente, o país do carnaval. Há muito que as eleições acabam pautando todas as decisões que são tomadas há décadas. Isso...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 29 de novembro de 2021
Eleições 2022 serão marco em relação ao uso abusivo de mensagens
Em outubro do próximo ano estaremos novamente comparecendo às urnas eletrônicas para exercer o nosso direito ao voto, um dos pilares da democracia....
Por: Williane Marques de Sousa | 08 de novembro de 2021
Câmara rejeita proposta que tornava o voto impresso
Na última terça-feira, dia 10 de agosto, o Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou a “PEC do Voto Impresso”, uma Proposta de Emenda Constitucional...
Por: Williane Marques de Sousa | 12 de agosto de 2021
Crime de responsabilidade pode levar o presidente à inelegibilidade
CRIMES DE RESPONSABILIDADE Os crimes de responsabilidade podem ser definidos como condutas ilícitas graves, caracterizadas como infrações político-...
Por: Williane Marques de Sousa | 04 de agosto de 2021