Dentre as manifestações públicas, materializadas por meio de notas em defesa do sistema eleitoral brasileiro podemos destacar:
O presidente Jair...
O ente estatal como um todo deve observar o regramento constitucional em sua atuação. De modo amplo, podemos considerar que o termo “nepotismo”...
Em 2021, a Oxfam (Organização não governamental que tem como objetivo combater a pobreza, as desigualdades e as injustiças em todo o mundo) realizou...
O Brasil não é mais, definitivamente, o país do carnaval. Há muito que as eleições acabam pautando todas as decisões que são tomadas há décadas. Isso...
Em outubro do próximo ano estaremos novamente comparecendo às urnas eletrônicas para exercer o nosso direito ao voto, um dos pilares da democracia....
Na última terça-feira, dia 10 de agosto, o Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou a “PEC do Voto Impresso”, uma Proposta de Emenda Constitucional...
CRIMES DE RESPONSABILIDADE
Os crimes de responsabilidade podem ser definidos como condutas ilícitas graves, caracterizadas como infrações político-...
O impeachment acontece quando uma autoridade, que detém função pública, comete uma infração político-administrativa muito grave, caracterizada como...
O regime de governo do Brasil é a democracia, o que quer dizer que a soberania está nas mãos do povo, mesmo que de forma indireta. Juntamente com a...
Os últimos dias no cargo de 45º presidente da mais antiga e longeva Democracia Presidencialista do Planeta vão marcar – para o bem e para o mal – a...