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Crimes Hediondos e Crimes Equiparados
O Direito Penal deve apresentar caráter ultima ratio, o que significa que a sua intervenção só será cabível em última instância, quando os demais...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 04 de agosto de 2022
Reconhecimento fotográfico de negros X Racismo estrutural
Um homem negro, residente no Rio de Janeiro, trabalhador formal, está com prisão preventiva decretada desde outubro de 2020, acusado de participar de...
Por: Williane Marques de Sousa | 19 de novembro de 2021
Você sabe o que é Abuso de Autoridade?
Abuso de autoridade é todo e qualquer excesso cometido por agentes públicos no exercício de suas funções, com a finalidade de prejudicar outrem ou...
Por: Williane Marques de Sousa | 10 de novembro de 2021
Caso DJ Ivis e tipos de flagrante
No dia 11 desse mês, vários usuários do Instagram se surpreenderam e se indignaram com vídeos que mostram o produtor musical Iverson de Souza Araújo...
Por: Williane Marques de Sousa | 14 de julho de 2021
Suspensão condicional do processo X transação penal
No nosso ordenamento jurídico, um indivíduo que comete uma ação delituosa de menor potencial ofensivo, tem a possibilidade de realizar um acordo com...
Por: Williane Marques de Sousa | 22 de junho de 2021
Crimes praticados sob violenta emoção
A emoção é o sentimento humano, sendo assim, faz parte da trilogia metafísica grega clássica juntamente com a razão e a vontade. Esses três elementos...
Por: Williane Marques de Sousa | 18 de março de 2021
É possível falar em homicídio privilegiado-qualificado?
A resposta é sim, desde que a qualificadoras sejam de natureza OBJETIVA. Para a compreensão dessa afirmação, é necessária uma análise do homicídio...
Por: Williane Marques de Sousa | 11 de março de 2021
No Rio, presos saem pela porta da frente com alvarás falsos
O alvará de soltura é um documento de ordem judicial que concede a liberdade a uma pessoa que se encontra presa, nas hipóteses de cumprimento ou de...
Por: Williane Marques de Sousa | 09 de março de 2021