O curso online "Mudanças Climáticas e o Mercado de Crédito de Carbono" é uma formação voltada para quem deseja compreender os desafios ambientais do século XXI e atuar estrategicamente na transição para uma economia de baixo carbono.
O curso online “Administração Tributária e Processo Administrativo Fiscal” tem como finalidade oferecer uma visão abrangente e prática sobre o funcionamento da administração tributária no Brasil e os mecanismos legais do processo administrativo fiscal, que antecede a cobrança judicial de tributos.
O meio ambiente é um dos bens jurídicos mais importantes protegidos pela Constituição Federal e pela legislação brasileira. No entanto, as infrações ambientais ainda representam um grande desafio para a sociedade, exigindo profissionais cada vez mais preparados para compreender e aplicar corretamente as normas de proteção ambiental.
Nos últimos anos, o avanço tecnológico tem alterado profundamente a forma como a Administração Tributária atua na identificação de irregularidades fiscais. Com a implantação da malha fiscal digital, o Fisco brasileiro passou a operar com uma capacidade inédita de cruzamento de dados, rastreamento de movimentações financeiras e integração entre esferas federativas.
Mas afinal, o que é a malha fiscal? E por que compreender o seu funcionamento se tornou essencial para profissionais da contabilidade, empresários e consultores tributários?
A Unieducar elaborou e publicou o Curso online Governança em Licitações e Contratos na Administração Pública que tem como objetivo capacitar profissionais que atuam ou desejam atuar com gestão de contratos de fornecimento de bens e serviços na Administração Pública.
A Unieducar elaborou e publicou o Curso online Mudanças Climáticas e o Mercado de Crédito de Carbono, cujo objetivo é instruir sobre temas referentes ao Desenvolvimento Sustentável, à Gestão Participativa e Ambiente, à Educação Ambiental, ao Estado, Sociedade e Ambiente no Brasil, Responsabilidade Social, Ética Empresarial e Prática de Valores e Mudanças Climáticas e o Mercado de Crédito de Carbono, entre out
Pensando no seu aperfeiçoamento profissional, a Unieducar publicou o Curso online LGPD Aplicável à Administração Pública que tem como objetivo a capacitação de servidores públicos que atuam ou não na área de gestão de dados pessoais. É também orientado à qualificação de profissionais e operadores do Direito que têm interesse na atualização de conceitos e práticas relativas à legislação de proteção d
O Termo de Compromisso Ambiental (TCA) representa uma medida pensada com a finalidade de garantir o bom uso dos recursos naturais, ou ainda viabilizar a retratação de entidades que tenha utilizado esses recursos de forma inadequada, desobedecendo às imposições legais – visando, portanto, recuperar a degradação e o dano causado ao meio ambiente. Através do TCA são ajustadas as condições e obrigações a serem cumpridas pelos responsáveis devido à infração cometida.
O princípio da cooperação é considerado um dos princípios gerais do Direito Ambiental, com fundamento na percepção de que o enfrentamento efetivo dos problemas ambientais demanda a atuação articulada e cooperativa de inúmeros atores públicos e privados, nos mais diferentes planos e instâncias políticas (local, regional, nacional, comunitária e internacional).
Constituem patrimônio cultural brasileiro, nos termos do art. 216 da Constituição Federal, os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem:
