O que as operações de combate à corrupção, como a lava-jato; os crimes ambientais como a exploração irregular de madeira na Amazônia; e até mesmo a carência de respiradores artificiais em nosso sistema de saúde têm em comum? você certamente pensaria em muitas coisas, exceto em finanças públicas, não é mesmo?

Pois bem! o certo é que o tema Finanças Públicas pode até parecer distante para a maioria das pessoas, mas é algo que está sempre presente em nossas vidas, desde o nosso nascimento, nos acompanhando nos mais diversos aspectos profissionais e até como cidadãos.

Vamos detalhar um pouco mais alguns desses exemplos? vamos lá! Lembra daquelas operações de combate à corrupção como Lava-Jato, Mensalão e Petrolão? essas ações estão intrinsecamente relacionadas à temática de Finanças Públicas, pois apontam falhas de controles existentes em sistemas que deveriam funcionar exatamente para proteger os recursos do Erário, que devem ser resguardados de modo a fazer frente às demandas da sociedade.

Outro tipo de item que tem relação direta com o que estamos estudando nesse nosso programa de capacitação diz respeito aos bens públicos. você certamente já leu ou assistiu a reportagens sobre apropriação ou exploração irregular de bens públicos por particulares, certo? por exemplo, pense nas áreas da Amazônia, desmatadas irregularmente para exploração ilegal de madeira.

Vamos analisar também as situações de falta de equipamentos básicos e essenciais ao atendimento de pacientes internados em hospitais conveniados ao SUS. Pense em quantas mortes a simples carência desses respiradores artificiais ocasionou?! isso tudo tem relação com o tema Finanças Públicas, pois analisa como o governo aplica os recursos arrecadados da população em forma de tributos.

vamos analisar uma outra situação icônica para o entendimento da temática de finanças públicas que foram as decisões, tomadas pelos governantes, antes de 2014, de usar bilhões de reais em recursos públicos para a construção de estádios de futebol em vez de hospitais! O governo tem, portanto, um papel imprescindível nesse relacionamento junto à sociedade e em relação à atividade econômica, por exemplo.

E esse tema “economia” puxa outro assunto bem interessante, que eventualmente desperta a ira de muitas pessoas, que são os impostos. na verdade, o termo “imposto” é uma espécie do gênero tributos, que contempla ainda as contribuições, as taxas e até os empréstimos compulsórios. Os tributos são a forma pela qual o estado arrecada receitas públicas para que tenha capacidade de alocar esses recursos conforme as necessidades da sociedade.

Os temas relacionados às finanças públicas, portanto, são de fundamental importância para entendermos a dinâmica de relacionamento do governo como agente que intervém na atividade econômica. O governo deve atuar com o objetivo de permitir o máximo de eficiência entre os agentes públicos e a atividade privada. e isso se dá – também – pelo planejamento de uma peça fundamental para que o governo faça projeções sobre o quanto vai arrecadar e como vai aplicar esses recursos. essa peça é o Orçamento Público, que é outro objeto de nossos estudos neste curso.

Como um tema puxa outro, vamos discutir uma “afirmação” sempre repetida quando se tenta comparar o Brasil a outros países – desenvolvidos ou não – que é a questão da carga tributária. afinal de contas, o brasil é realmente o país com a maior carga tributária do mundo? será que isso é realmente verdade? Ou seja, qual é o percentual médio que a população repassa ao estado em relação ao que ganha? vamos analisar essa e outras questões ao longo desse nosso programa de Finanças Públicas.

O conteúdo é disponibilizado em forma de videoaulas, trechos de filmes, e-books, reportagens, legislação relacionada e até exercícios de fixação e avaliação final. Na área do aluno você vai encontrar todo o conteúdo disponibilizado para a complementação de seus estudos. Para os alunos inscritos na modalidade completa, as dúvidas serão respondidas por meio do canal de tutoria online, também disponível em sua área do aluno.

O curso é finalizado com a resolução de uma avaliação objetiva, seguida da disponibilização da correspondente certificação aos alunos que obtiverem pelo menos 70% de aproveitamento no exame final. O Prof. Juracy Soares acompanhará você ao longo desse curso.

Sintam-se todos muito benvindos. Esperamos encontrar vocês reunidos aqui para a nossa próxima aula.

Até já!

Time de Tutoria e Gestão de Conteúdo Unieducar