O Curso Online Atualização Jurídica – Direito Tributário – Regra Matriz de Incidência - Gratuito aborda temas como A Categoria de Norma Jurídica; O Fenômeno da Incidência Tributária; A Hipótese Tributária; O Consequente Tributário, dentre outros.
Podemos afirmar que a regra-matriz de incidência tributária se constitui em...
Curso Online Atualização Jurídica – Direito – Civil – Procedimento Comum no Novo CPC 2015.
A partir da entrada em vigor do novo Código de Processo Civil 2015, uma das áreas que atrairá muitas discussões e reflexões deverá estar ligada ao novo rito comum dos processos de conhecimento.
A partir das observações de...
O curso online Atualização Jurídica – Direitos do Trabalhador Doméstico Após a EC 72 objetiva capacitar empregadores, trabalhadores domésticos, consultores e demais estudiosos do tema, relativamente aos novos direitos trabalhistas dos empregados domésticos, especialmente advindos com a Emenda Constitucional 72.
O curso...
O curso online Atualização Jurídica - Eleitoral – Justiça Eleitoral tem como objetivo capacitar os estudiosos, pesquisadores e operadores do Direito Eleitoral quanto às questões relacionadas aos aspectos, competências, e composição, dentre as demais características inerentes aos órgãos e...
O curso online Atualização Jurídica - Eleitoral – Justiça Eleitoral - Gratuito tem como objetivo capacitar os estudiosos, pesquisadores e operadores do Direito Eleitoral quanto às questões relacionadas aos aspectos, competências, e composição, dentre as demais características inerentes aos órgãos e ...
O curso online Atualização Jurídica – Elementos de Direito Processual Penal cumpre importante objetivo ao desenvolver temas altamente relevantes para o deslinde dos mais diversos tipos de ações penais. O Direito Processual Penal é o conjunto de princípios e normas que regulam a aplicação jurisdicional do...
O micro curso online Atualização Jurídica – Elementos de Direito Processual Penal cumpre importante objetivo ao desenvolver temas altamente relevantes para o deslinde dos mais diversos tipos de ações penais. O estudo de tópicos como o inquérito policial no âmbito processual penal; a importância dos diversos tipos de atos...
Este curso está disponível em https://unieducar.org.br/catalogo/curso/direito-civil-direitos-reais
O Micro Curso Online Atualização Jurídica – Improbidade Administrativa – Agentes Públicos – Gratuito tem por objetivo apresentar os conteúdos introdutórios do curso ofertado no modo completo, com carga horária e conteúdo programático integral.
O estudo acerca das Disposições Constitucionais e Legais de...
O curso online Atualização Jurídica – Inquérito Policial faz uma ampla análise do instituto, apresentando as noções introdutórias, características do inquérito policial, formas de instauração do inquérito policial e arquivamento do inquérito policial, entre outros temas. No âmbito do Direito Penal, o inquérito policial é...
