Capacitação em Assédio Moral e Sexual no Trabalho
O curso online Assédio Moral e Sexual no Trabalho: Legislação, Prevenção, LGPD e Inteligência Artificial, da Unieducar Universidade Corporativa, oferece capacitação profissional para identificar, prevenir e enfrentar práticas abusivas nas relações de trabalho. A formação aborda fundamentos jurídicos, modalidades de assédio, discriminação, violência psicológica e responsabilidades de empregadores, gestores e agentes públicos, promovendo ambientes profissionais seguros, éticos e respeitosos.
Legislação Trabalhista, Responsabilização e Jurisprudência
Conheça as disposições da CLT, as leis números 14.457/2022 e 14.540/2023, a NR-1 e as referências internacionais da OIT. Aprenda sobre responsabilidade civil, penal e administrativa, indenizações, rescisão indireta, justa causa e direitos das vítimas. O programa examina jurisprudência dos tribunais, provas digitais, investigações internas e procedimentos de apuração juridicamente fundamentados.
Prevenção, Compliance e Proteção das Vítimas
Desenvolva competências para implementar políticas antissédio, códigos de conduta, canais de denúncia e programas de integridade. Estude a atuação da CIPA, o gerenciamento de riscos psicossociais, o acolhimento humanizado, a prevenção da revitimização e a proteção contra retaliações, fortalecendo a governança institucional e a responsabilidade das lideranças.
LGPD, Inteligência Artificial e Assédio Digital
Compreenda como a LGPD protege informações pessoais e sensíveis durante denúncias e investigações. Explore os desafios do teletrabalho, cyberbullying, vigilância abusiva, assédio algorítmico, deepfakes e discriminação automatizada. Conheça aplicações responsáveis da inteligência artificial na prevenção, identificação de riscos e análise de indicadores organizacionais.
Qualificação Profissional e Aplicações Práticas
Indicado para servidores públicos, advogados, gestores, profissionais de Recursos Humanos, compliance, auditoria e membros da CIPA, o curso integra legislação, estudos de casos e exercícios práticos. Invista em atualização profissional, amplie suas competências e prepare-se para promover relações de trabalho mais seguras, inclusivas e alinhadas às exigências institucionais.
| Carga horária | Projeto Pedagógico | Projeto Pedagógico Dinâmico | Tipo de Certificado | FAÇA SUA MATRÍCULA → | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
40 H | 5 dias | 30 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
60 H | 8 dias | 30 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
80 H | 10 dias | 45 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
100 H | 13 dias | 45 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
120 H | 15 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
140 H | 18 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
160 H | 20 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
180 H | 23 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
200 H | 25 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
220 H | 28 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
240 H | 30 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
260 H | 33 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
280 H | 35 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
300 H | 38 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
320 H | 40 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
340 H | 43 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
360 H | 45 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
380 H | 48 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
400 H | 50 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
420 H | 53 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
440 H | 55 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO |
- Conteúdo Programático
- Avaliação e Certificação
- Metodologia
- Objetivos
- Público Alvo
- Atividades Complementares
Conteúdo Programático
ASSÉDIO SEXUAL NO TRABALHO: MODALIDADES, CONFIGURAÇÃO E LEGISLAÇÃO: Conceito Jurídico de Assédio Sexual; Assédio Sexual por Chantagem e por Intimidação Ambiental; Condutas Verbais, Físicas, Psicológicas e Digitais; Abuso de Poder, Ascendência Hierárquica e Relações entre Colegas; Distinção entre Assédio Sexual Trabalhista e Crime do Art. 216-A do Código Penal; Importunação Sexual e Outros Crimes Relacionados; Assédio Sexual no Serviço Público; Lei nº 14.457/2022 e Lei nº 14.540/2023; Convenção nº 190 e Recomendação nº 206 da OIT; Situações Práticas de Caracterização das Condutas;
RESPONSABILIZAÇÃO JURÍDICA E PROVAS EM CASOS DE ASSÉDIO SEXUAL: Responsabilidade Trabalhista, Civil, Penal e Administrativa; Responsabilidade do Empregador e dos Agressores; Consequências Contratuais, Justa Causa e Rescisão Indireta; Danos Morais, Materiais e Existenciais; Ônus da Prova e Valoração Judicial; Provas Testemunhais, Documentais e Digitais; Mensagens Instantâneas, Gravações e Atas Notariais; Autenticidade, Integridade e Preservação de Evidências; Jurisprudência Verificada do TST, dos TRTs e dos Tribunais Superiores; Estudos de Casos sobre Responsabilização;
PREVENÇÃO, ACOLHIMENTO E PROTEÇÃO DAS VÍTIMAS DE ASSÉDIO SEXUAL: Prevenção do Assédio Sexual nas Organizações; Políticas Institucionais e Responsabilidade das Lideranças; CIPA e Medidas da Lei nº 14.457/2022; Programas de Prevenção no Serviço Público; Atendimento e Escuta Qualificada; Proteção da Identidade e Prevenção da Revitimização; Medidas contra Retaliações; Canais de Denúncia e Procedimentos de Encaminhamento; Investigação com Perspectiva de Gênero e Garantias Processuais; Atendimento Psicológico e Apoio Institucional; Redes Externas de Proteção; Estudos de Casos e Simulações de Atendimento;
RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL, PENAL E ADMINISTRATIVA: Responsabilidade Civil do Empregador, dos Gestores e dos Agressores; Danos Morais, Materiais, Existenciais e Reparação Integral dos Prejuízos; Responsabilidade Penal e Elementos dos Tipos Criminais Aplicáveis; Responsabilização Administrativa, Disciplinar e por Omissão Institucional; Tutela Coletiva, Atuação do Ministério Público do Trabalho e Termos de Ajustamento de Conduta;
PROVAS, INVESTIGAÇÕES E PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO: Meios de Prova Documental, Testemunhal, Pericial e Digital em Casos de Assédio; Mensagens Eletrônicas, Gravações Ambientais, Prints, Registros Digitais e Atas Notariais; Autenticidade, Integridade, Preservação e Cadeia de Custódia das Evidências; Ônus da Prova, Valoração Judicial e Entendimentos Jurisprudenciais; Investigação Interna, Imparcialidade, Confidencialidade, Relatórios Conclusivos e Medidas Corretivas;
PREVENÇÃO INSTITUCIONAL, COMPLIANCE E RISCOS PSICOSSOCIAIS: Políticas de Prevenção ao Assédio, Programas de Integridade e Códigos de Conduta; Lei nº 14.457/2022 e Atuação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio — CIPA; NR-1, Gerenciamento de Riscos Ocupacionais e Fatores de Riscos Psicossociais Relacionados ao Trabalho; Integração entre GRO, PGR e Medidas de Prevenção e Controle; Canais de Denúncia, Proteção contra Retaliações, Capacitação Periódica e Cultura Organizacional de Respeito;
DIREITOS DAS VÍTIMAS, ACOLHIMENTO E PROTEÇÃO: Direitos Fundamentais das Vítimas de Assédio Moral e Sexual; Acolhimento Humanizado, Escuta Qualificada e Prevenção da Revitimização; Proteção contra Retaliações, Medidas Protetivas e Garantias Legais Específicas; Saúde Mental, Adoecimento Ocupacional e Atendimento Especializado; Direitos Trabalhistas, Reparação de Danos, Acesso à Justiça e Redes Institucionais de Apoio;
ASSÉDIO DIGITAL, TELETRABALHO E NOVAS RELAÇÕES LABORAIS: Assédio Moral e Sexual em Plataformas Digitais, Redes Corporativas e Ambientes Virtuais; Violência Psicológica em Videoconferências, Mensagens Instantâneas e Comunicações Fora do Expediente; Teletrabalho, Trabalho Híbrido e Limites do Poder Diretivo Digital; Cyberbullying, Exposição Indevida, Compartilhamento Não Autorizado de Conteúdos e Vigilância Abusiva; Estratégias de Prevenção, Monitoramento Responsável e Resposta ao Assédio Digital;
LGPD E PROTEÇÃO DE DADOS EM DENÚNCIAS DE ASSÉDIO: Fundamentos da Lei nº 13.709/2018 e Bases Legais para Tratamento de Dados Pessoais e Sensíveis; Privacidade, Sigilo e Proteção da Identidade de Denunciantes, Vítimas e Testemunhas; Tratamento de Informações em Canais de Denúncia, Investigações Internas e Procedimentos Disciplinares; Segurança, Controle de Acesso, Conservação, Compartilhamento e Eliminação de Provas Digitais; Responsabilidade dos Agentes de Tratamento, Direitos dos Titulares e Orientações da ANPD;
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PREVENÇÃO E NO COMBATE AO ASSÉDIO: Fundamentos e Aplicações da Inteligência Artificial na Gestão de Pessoas e no Compliance Trabalhista; Assédio Algorítmico, Gestão Automatizada, Discriminação e Vieses em Sistemas de Avaliação Profissional; Utilização Responsável de IA na Identificação de Riscos, Triagem de Denúncias e Análise de Indicadores; Deepfakes, Conteúdos Sintéticos e Novas Formas de Violência Sexual e Psicológica Digital; Transparência, Supervisão Humana, Proteção de Dados e Limites Éticos e Jurídicos das Aplicações de IA;
ESTUDOS DE CASOS E APLICAÇÕES PRÁTICAS: Estudo de Caso sobre Assédio Moral Organizacional, Metas Abusivas e Gestão por Estresse; Estudo de Caso sobre Assédio Sexual, Abuso de Poder e Produção de Provas Digitais; Estudo de Caso sobre Assédio Horizontal, Discriminação e Responsabilidade do Empregador; Estudo de Caso sobre Assédio Digital, Teletrabalho, LGPD e Preservação de Evidências; Análise de Jurisprudência Verificada e Simulação de Procedimentos Preventivos, Investigativos e Corretivos;
EXERCÍCIOS DE REVISÃO E FIXAÇÃO DO CONTEÚDO: Questões Objetivas sobre Conceitos, Modalidades e Configuração do Assédio Moral e Sexual; Exercícios sobre Legislação Trabalhista, Responsabilidade Civil, Penal e Administrativa e Jurisprudência; Questões Práticas sobre Prevenção, NR-1, CIPA, Canais de Denúncia e Proteção das Vítimas; Exercícios Aplicados sobre Provas Digitais, LGPD, Inteligência Artificial e Assédio Digital; Bateria de Exercícios Resolvidos e Comentados, com Situações-Problema, Fundamentação Jurídica e Orientações para Fixação da Aprendizagem.
+ CONTEÚDO COMPLEMENTAR DINÂMICO
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES CONFORME A CARGA HORÁRIA SELECIONADA
Optando o aluno por se matricular neste programa, em carga horária a partir de 40ha, deverá – antes de iniciar o curso - selecionar as disciplinas complementares de acordo com a grade disponibilizada pela plataforma de e-learning, dentro de sua Área do Aluno - ADA, ao acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA. As disciplinas disponibilizadas pela plataforma terão vinculação com a área temática deste programa de qualificação profissional.
Todas as disciplinas selecionadas pelo aluno ser-lhe-ão disponibilizadas para estudo e constarão, detalhadamente, no certificado de conclusão correspondente, logo abaixo deste conteúdo acima indicado.
Avaliação e Certificação
AVALIAÇÃO
Por meio da resolução de uma prova objetiva online, com correção automática e instantânea pela plataforma AVA - Ambiente Virtual de Aprendizagem.
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
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Somente será possível resolver a prova depois de transcorrido o prazo mínimo exigido pela carga horária respectiva. Antes desse prazo o sistema não disponibiliza o botão de acesso à prova e, em hipótese alguma será possível reduzir tal prazo.
Veja a lista de prazos mínimos e máximos para cada carga horária consultando nosso FAQ Nº 11: https://unieducar.org.br/faq - Antes de responder à prova, o aluno deverá selecionar a data de CONCLUSÃO do curso. Depois de selecionada a data de término do curso, deve clicar no botão "SALVAR E PROSSEGUIR PARA RESOLUÇÃO DA PROVA".
Atingindo a nota mínima (70%) e, na data selecionada para conclusão, o site disponibilizará o CERTIFICADO ELETRÔNICO para impressão (instantânea e automaticamente) na área de aluno.
O sistema AVA (Ambiente Virtual de Aprendizagem) fará automaticamente a correção da prova.
Lembrando que: mesmo realizando a prova e obtendo aprovação, o certificado SOMENTE será gerado por via eletrônica, disponibilizado na área do aluno, na data em que ele selecionou para conclusão.
Mesmo depois de realizar a prova, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.
CERTIFICAÇÃO
Uma via eletrônica do certificado é liberada automática e imediatamente após a resolução da prova, desde que verificado aproveitamento mínimo de 70% na avaliação.
A via eletrônica do certificado é assinada digitalmente com uma chave de validação. Esse recurso é útil no caso de haver urgência na apresentação do documento, que pode ser impresso pelo próprio aluno a partir de sua área de acesso pessoal.
Informações que constam nos certificados: Título do curso; Nome completo do aluno; Período de realização do curso (Data inicial e Data final); Carga horária do curso; Número de registro do certificado junto à Instituição de ensino Universidade Corporativa; Data de emissão do certificado (que corresponde à data de conclusão do curso); Nome e cargo da pessoa que assina o certificado; Conteúdo programático do curso; Razão social e CNPJ da instituição de ensino emissora do certificado; Instruções relativas aos procedimentos para verificação da autenticidade do certificado; validade junto a concursos públicos e instituições de direito público e privado; e dados relativos à legislação que regula a emissão do documento, para fins de validade no território brasileiro.
Os certificados são emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa com base no que dispõe o Decreto Federal No. 5.154/2004.
Para certificar-se das condições de aproveitamento junto à instituição que o recepcionará, consulte o regramento, pois para programas específicos cada instituição poderá criar regras que restrinjam tais exigências.
Todos os Certificados emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa são válidos em todo o território nacional, na comprovação de conclusão de atividade de atualização profissional. São válidos para comprovação de carga horária de atividade extracurricular, inclusive para programas internos de ascensão funcional. Os certificados são também válidos para fins de prova de títulos junto a concursos públicos, bem como junto a instituições de direito público e privado, na comprovação de conclusão de Atividades Complementares ou correlatas.
Não é um certificado de curso técnico profissionalizante, de graduação ou de especialização. Não sujeito a registro junto ao MEC ou Secretaria/Conselho Estadual de Educação.
Todos os certificados recebem um registro (assinatura digital) único junto à nossa instituição de ensino. Trata-se de uma sequência alfanumérica que permite a validação de qualquer certificado emitido pela Universidade Corporativa e impede a falsificação de tais documentos.
A verificação de autenticidade pode ser feita por qualquer pessoa com acesso à web, diretamente no site da Unieducar, no botão CERTIFICADO (parte inferior do site) e em seguida, “Consultar Certificado”.
O aluno tem em seu Ambiente Virtual a opção de adquirir a via impressa, em formulário próprio da Universidade Corporativa.
Os modelos dos certificados impressos são: Padrão ou Luxo. O modelo Padrão é em papel comum, reciclado, gramatura média. O modelo Luxo é em formulário especial (Papel Aspen de gramatura superior) da Universidade Corporativa, assinado pelo Coordenador Acadêmico e remetido via Correios ao endereço cadastrado, com registro para rastreamento de entrega postal.
O diferencial do modelo luxo está na qualidade do papel, tamanho, fontes e distinção, que permitem emoldurá-lo para exibição em sala ou escritório.
Importante: Independente do modelo escolhido, todos recebem a assinatura digital, que é a sequência alfanumérica que permite a validação no Site da Universidade Corporativa, pela web. Juridicamente, todos os três modelos (Eletrônico, Padrão e Luxo) possuem a mesma validade.
Os certificados em formulário são confeccionados e postados no 2º dia útil após a conclusão do curso, quando o aluno adquire e confirma o pagamento do respectivo certificado. A partir da postagem, o prazo dado pelos correios é de 8 a 12 dias úteis para entrega. Esse prazo pode variar para mais, em locais de difícil acesso.
Observação: Você deverá confirmar e/ou atualizar seu nome completo antes da visualização do certificado e dados complementares como, endereço completo para o envio por correios da via impressa (caso adquira).
Metodologia
Metodologia:
Todo o conteúdo do curso é apresentado em uma interface diagramada de navegação amigável (AVA – Ambiente Virtual de Aprendizagem), e de extrema facilidade para acessar todo o material na Videoteca e Biblioteca virtual. O aluno assiste às videoaulas pela internet e tem à sua disposição – como conteúdo obrigatório e complementar - os livros eletrônicos (e-books) correspondentes, além do suporte da tutoria, quando de programas pagos. As videoaulas são de fácil compreensão, dinâmicas e atendem cada capítulo existente nos livros, que proporcionam uma leitura agradável, ao mesmo tempo em que oferecem exercícios para a fixação dos conteúdos (quando disponibilizado).
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
Mesmo depois de realizar a prova, definindo a data de conclusão, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.
Organização curricular:
Este curso disponibilizado pela instituição de ensino Unieducar Universidade Corporativa apresenta organização curricular elaborada a partir de um projeto pedagógico específico, desenvolvido por uma equipe pedagógica multidisciplinar, que acompanha toda a concepção dos conteúdos.
Materiais Didáticos:
Todo o conteúdo programático é lastreado em material didático constantemente atualizado, formado por Videoaulas e E-books, além de outros objetos instrucionais, conforme o caso.
Interação e Suporte Administrativo:
Este programa de formação conta com o apoio de uma infraestrutura que prevê a interação entre alunos e alunos; alunos e professores/tutores; e alunos e pessoal de apoio Administrativo. Essa interação é garantida por meios eletrônicos com registros de chamados e/ou por meio telefônico, conforme o caso, ou ainda chat online. O AVA utilizado pela instituição de ensino Unieducar Universidade Corporativa é uma plataforma proprietária, desenvolvida e atualizada permanentemente, e permite, dentre outras facilidades, o acompanhamento do aluno, pelos os tutores, durante o todo o decorrer do curso.
Objetivos
A Universidade Corporativa tem entre seus objetivos a disponibilização de programas de desenvolvimento profissional destinados a atender profissionais, estudantes e pesquisadores que buscam na educação continuada uma ferramenta de constante atualização para suas carreiras.
A Educação a Distância - EAD é uma excepcional via para o acesso a um conteúdo de alta qualidade que oferece eficácia no aprendizado.
A utilização de Tecnologias Educacionais de última geração alia conteúdo online distribuído em diversos objetos de aprendizagem como áudio, vídeo, animações e exercícios de fixação, favorecendo um processo de aprendizado envolvente e atual. Objetivos Específicos: Proporcionar ao estudioso na área de uma visão abrangente sobre os temas elencados no Conteúdo Programático.
Público Alvo
A Universidade Corporativa preparou este curso para atender aos profissionais, estudantes e pesquisadores das mais diversas áreas de atuação e conhecimento. Para todos aqueles que desejam atualizarem-se nos tópicos abordados, bem como aqueles que buscam desbravar novos horizontes em suas profissões, vidas e carreiras. O curso é destinado também àqueles que não atuam diretamente na área, mas estão interessados em agregar novos conhecimentos e aprendizado acerca dos temas relacionados.
Atividades Complementares
As atividades complementares indicadas como itens suplementares aos programas curriculares básicos constituem-se em conteúdo adicional e cumulativo, para cada variação de carga horária proposta.
O aluno, ao se matricular em um programa específico, deverá adicionar, conforme a carga horária selecionada, conteúdos extras a partir da listagem disponibilizada, conforme a área de estudo na qual desenvolve o referido programa de qualificação profissional.
Para facilitar o referido processo de escolha de videoaulas adicionais, a Unieducar já exibe uma listagem de títulos relacionados. Basta então que você selecione, a partir do título, as videoaulas que considere que agregam mais valor ao seu programa em curso.
Essa iniciativa visa agregar conhecimento e privilegiar a dinâmica de ensino-aprendizagem.
ATENÇÃO!
1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares serão adicionados aos itens listados – como CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - no certificado e demais documentos relativos ao referido curso.
2.: 1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares NÃO SERÃO OBJETO DE COBRANÇA NA AVALIAÇÃO (prova final).
Se surgirem dúvidas, entre em contato com o nosso atendimento.
