O Curso online Aposentadoria do Servidor Público foi desenvolvido para oferecer uma visão completa, atualizada e prática sobre o regime previdenciário aplicado aos servidores públicos, especialmente após as profundas mudanças trazidas pela Reforma da Previdência. Com linguagem clara, abordagem humanizada e foco na realidade do serviço público, o curso atende tanto servidores que buscam capacitação formal para Licença Capacitação, nos termos da lei número 8.112/90, quanto profissionais que desejam se atualizar e atuar com segurança na área previdenciária do setor público.
Ao longo do curso, o aluno compreenderá os fundamentos constitucionais e a estrutura do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), analisando a natureza contributiva e solidária do sistema, o equilíbrio atuarial e a competência legislativa dos entes federativos após a Emenda Constitucional número cento e três de dois mil e dezenove. O programa aborda de forma detalhada as regras permanentes de aposentadoria, os critérios de idade mínima e tempo de contribuição, as diferenças por gênero e os impactos financeiros da reforma nos proventos. Também são estudadas, com profundidade, as regras de transição, como o sistema de pontos e o pedágio de cem por cento, auxiliando o servidor na escolha da regra mais vantajosa.
O curso contempla ainda temas essenciais como as aposentadorias especiais no serviço público, incluindo magistério, carreiras policiais, servidores com deficiência e atividades de risco, além do correto enquadramento jurídico após a reforma. O aluno aprenderá a realizar o cálculo dos benefícios previdenciários, entendendo a média de cem por cento do período contributivo, a aplicação do coeficiente de sessenta por cento mais dois por cento ao ano adicional e os redutores ou acréscimos que impactam o valor final dos proventos. Também são analisados os institutos da integralidade, paridade e abono de permanência, bem como seus reflexos financeiros para o servidor em atividade.
O conteúdo inclui ainda o estudo da pensão por morte e do acúmulo de benefícios previdenciários, as regras de cotas familiares, reversão e limitações constitucionais, além de um módulo dedicado à previdência complementar e ao custeio do RPPS, abordando alíquotas progressivas, contribuição extraordinária, teto do RGPS e estratégias de planejamento previdenciário. Em sintonia com o cenário atual, o curso incorpora temas de LGPD, proteção de dados e inteligência artificial na previdência do servidor público, tratando do uso responsável de dados pessoais e da aplicação de tecnologias em simulações e análises previdenciárias.
Um dos grandes diferenciais deste curso é o módulo de estudos de casos e laboratório de cálculos práticos, no qual o aluno analisa situações reais pós-reforma, decisões do STF e do STJ, e realiza simulações completas de aposentadoria pelas regras permanentes e de transição. Essa abordagem prática transforma o conteúdo teórico em conhecimento aplicável, capacitando o aluno a tomar decisões previdenciárias mais seguras e fundamentadas — um diferencial relevante em relação a cursos que se limitam à exposição normativa.
O curso oferece certificação na carga horária selecionada, com certificado emitido pela Unieducar Universidade Corporativa, válido em todo o território nacional como comprovação de programa de capacitação profissional, inclusive para fins de Licença Capacitação. O certificado conta com assinatura eletrônica e validação online, garantindo integridade documental, segurança contra falsificações e permitindo que setores de Recursos Humanos realizem a verificação da autenticidade de forma rápida e totalmente digital.
| Carga horária | Projeto Pedagógico | Projeto Pedagógico Dinâmico | Tipo de Certificado | FAÇA SUA MATRÍCULA → | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
40 H | 5 dias | 30 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
60 H | 8 dias | 30 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
80 H | 10 dias | 45 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
100 H | 13 dias | 45 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
120 H | 15 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
140 H | 18 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
160 H | 20 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
180 H | 23 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
200 H | 25 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
220 H | 28 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
240 H | 30 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
260 H | 33 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
280 H | 35 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
300 H | 38 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
320 H | 40 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
340 H | 43 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
360 H | 45 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
380 H | 48 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
400 H | 50 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
420 H | 53 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
440 H | 55 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO |
- Conteúdo Programático
- Avaliação e Certificação
- Metodologia
- Objetivos
- Público Alvo
- Atividades Complementares
Conteúdo Programático
FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS E ESTRUTURA DO RPPS
Regime Próprio de Previdência Social e Aposentadoria do Servidor Público; Natureza Contributiva, Solidária e Equilíbrio Atuarial; Competência Legislativa dos Entes Federativos após a EC 103/19; Normas Gerais Previdenciárias e Autonomia dos Entes Federados; Segurados do RPPS e Vínculos Funcionais; Servidores Titulares de Cargo Efetivo e Exclusões Legais;
REGRAS PERMANENTES DE APOSENTADORIA APÓS A EC 103/19
Idade Mínima e Tempo de Contribuição; Diferenciação por Gênero; Requisitos Cumulativos; Aplicação das Regras Permanentes aos Novos Servidores; Impactos das Regras Pós-Reforma nos Proventos;
REGRAS DE TRANSIÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019
Sistema de Pontos; Regra do Pedágio de Cem Por Cento; Requisitos de Cargo, Carreira e Tempo no Serviço Público; Aplicação das Regras de Transição nos Entes Subnacionais; Critérios de Escolha da Regra Mais Vantajosa;
APOSENTADORIAS ESPECIAIS NO SERVIÇO PÚBLICO
Aposentadoria do Magistério; Policiais e Agentes de Segurança Pública; Servidores com Deficiência; Atividades de Risco e Exposição a Agentes Nocivos; Enquadramento Jurídico após a Reforma da Previdência;
CÁLCULO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
Média de Cem Por Cento do Período Contributivo; Coeficiente de Sessenta Por Cento mais Dois Por Cento ao Ano de Contribuição; Redutores e Acréscimos no Valor do Benefício; Impactos Financeiros no Valor Final dos Proventos;
INTEGRALIDADE, PARIDADE E ABONO DE PERMANÊNCIA
Integralidade e Paridade dos Servidores Ingressos até Trinta e Um de Dezembro de Dois Mil e Três; Requisitos Específicos nas Regras de Transição; Abono de Permanência e Discricionariedade do Ente Federativo; Reflexos Financeiros para o Servidor Ativo;
PENSÃO POR MORTE E ACÚMULO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
Cotas Familiares e Individuais; Cálculo da Pensão por Morte no RPPS; Regras de Reversão e Extinção de Cotas; Limitações Constitucionais ao Acúmulo de Benefícios Previdenciários;
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E CUSTEIO DO RPPS
Alíquotas Progressivas e Contribuição Extraordinária; Regime de Previdência Complementar do Servidor Público; Teto do RGPS e Opção pelo RPC; Planejamento Previdenciário com Base no Custeio e na Remuneração Líquida;
LGPD, PROTEÇÃO DE DADOS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO
Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados aos Regimes Próprios de Previdência Social; Dados Pessoais e Dados Sensíveis em Processos Previdenciários; Tratamento, Armazenamento e Compartilhamento de Dados; Uso de Inteligência Artificial em Simulações e Análises Previdenciárias; Limites Éticos e Jurídicos do Uso de Sistemas Automatizados;
ESTUDOS DE CASOS E LABORATÓRIO DE CÁLCULOS PRÁTICOS EM APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO
Análise de Casos Reais Pós-EC 103/19; Estudos de Julgados do STF e STJ sobre Regras de Transição e Cálculo de Benefícios; Simulações Práticas de Aposentadoria pelas Regras Permanentes e de Transição; Bateria de Exercícios com Cálculos de Médias, Pedágios e Comparação de Regras.
+ CONTEÚDO COMPLEMENTAR DINÂMICO
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES CONFORME A CARGA HORÁRIA SELECIONADA
Optando o aluno por se matricular neste programa, em carga horária a partir de 40ha, deverá – antes de iniciar o curso - selecionar as disciplinas complementares de acordo com a grade disponibilizada pela plataforma de e-learning, dentro de sua Área do Aluno - ADA, ao acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA. As disciplinas disponibilizadas pela plataforma terão vinculação com a área temática deste programa de qualificação profissional.
Todas as disciplinas selecionadas pelo aluno ser-lhe-ão disponibilizadas para estudo e constarão, detalhadamente, no certificado de conclusão correspondente, logo abaixo deste conteúdo acima indicado.
Avaliação e Certificação
AVALIAÇÃO
Por meio da resolução de uma prova objetiva online, com correção automática e instantânea pela plataforma AVA - Ambiente Virtual de Aprendizagem.
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
-
Somente será possível resolver a prova depois de transcorrido o prazo mínimo exigido pela carga horária respectiva. Antes desse prazo o sistema não disponibiliza o botão de acesso à prova e, em hipótese alguma será possível reduzir tal prazo.
Veja a lista de prazos mínimos e máximos para cada carga horária consultando nosso FAQ Nº 11: https://unieducar.org.br/faq - Antes de responder à prova, o aluno deverá selecionar a data de CONCLUSÃO do curso. Depois de selecionada a data de término do curso, deve clicar no botão "SALVAR E PROSSEGUIR PARA RESOLUÇÃO DA PROVA".
Atingindo a nota mínima (70%) e, na data selecionada para conclusão, o site disponibilizará o CERTIFICADO ELETRÔNICO para impressão (instantânea e automaticamente) na área de aluno.
O sistema AVA (Ambiente Virtual de Aprendizagem) fará automaticamente a correção da prova.
Lembrando que: mesmo realizando a prova e obtendo aprovação, o certificado SOMENTE será gerado por via eletrônica, disponibilizado na área do aluno, na data em que ele selecionou para conclusão.
Mesmo depois de realizar a prova, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.
CERTIFICAÇÃO
Uma via eletrônica do certificado é liberada automática e imediatamente após a resolução da prova, desde que verificado aproveitamento mínimo de 70% na avaliação.
A via eletrônica do certificado é assinada digitalmente com uma chave de validação. Esse recurso é útil no caso de haver urgência na apresentação do documento, que pode ser impresso pelo próprio aluno a partir de sua área de acesso pessoal.
Informações que constam nos certificados: Título do curso; Nome completo do aluno; Período de realização do curso (Data inicial e Data final); Carga horária do curso; Número de registro do certificado junto à Instituição de ensino Universidade Corporativa; Data de emissão do certificado (que corresponde à data de conclusão do curso); Nome e cargo da pessoa que assina o certificado; Conteúdo programático do curso; Razão social e CNPJ da instituição de ensino emissora do certificado; Instruções relativas aos procedimentos para verificação da autenticidade do certificado; validade junto a concursos públicos e instituições de direito público e privado; e dados relativos à legislação que regula a emissão do documento, para fins de validade no território brasileiro.
Os certificados são emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa com base no que dispõe o Decreto Federal No. 5.154/2004.
Para certificar-se das condições de aproveitamento junto à instituição que o recepcionará, consulte o regramento, pois para programas específicos cada instituição poderá criar regras que restrinjam tais exigências.
Todos os Certificados emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa são válidos em todo o território nacional, na comprovação de conclusão de atividade de atualização profissional. São válidos para comprovação de carga horária de atividade extracurricular, inclusive para programas internos de ascensão funcional. Os certificados são também válidos para fins de prova de títulos junto a concursos públicos, bem como junto a instituições de direito público e privado, na comprovação de conclusão de Atividades Complementares ou correlatas.
Não é um certificado de curso técnico profissionalizante, de graduação ou de especialização. Não sujeito a registro junto ao MEC ou Secretaria/Conselho Estadual de Educação.
Todos os certificados recebem um registro (assinatura digital) único junto à nossa instituição de ensino. Trata-se de uma sequência alfanumérica que permite a validação de qualquer certificado emitido pela Universidade Corporativa e impede a falsificação de tais documentos.
A verificação de autenticidade pode ser feita por qualquer pessoa com acesso à web, diretamente no site da Unieducar, no botão CERTIFICADO (parte inferior do site) e em seguida, “Consultar Certificado”.
O aluno tem em seu Ambiente Virtual a opção de adquirir a via impressa, em formulário próprio da Universidade Corporativa.
Os modelos dos certificados impressos são: Padrão ou Luxo. O modelo Padrão é em papel comum, reciclado, gramatura média. O modelo Luxo é em formulário especial (Papel Aspen de gramatura superior) da Universidade Corporativa, assinado pelo Coordenador Acadêmico e remetido via Correios ao endereço cadastrado, com registro para rastreamento de entrega postal.
O diferencial do modelo luxo está na qualidade do papel, tamanho, fontes e distinção, que permitem emoldurá-lo para exibição em sala ou escritório.
Importante: Independente do modelo escolhido, todos recebem a assinatura digital, que é a sequência alfanumérica que permite a validação no Site da Universidade Corporativa, pela web. Juridicamente, todos os três modelos (Eletrônico, Padrão e Luxo) possuem a mesma validade.
Os certificados em formulário são confeccionados e postados no 2º dia útil após a conclusão do curso, quando o aluno adquire e confirma o pagamento do respectivo certificado. A partir da postagem, o prazo dado pelos correios é de 8 a 12 dias úteis para entrega. Esse prazo pode variar para mais, em locais de difícil acesso.
Observação: Você deverá confirmar e/ou atualizar seu nome completo antes da visualização do certificado e dados complementares como, endereço completo para o envio por correios da via impressa (caso adquira).
Metodologia
Metodologia:
Todo o conteúdo do curso é apresentado em uma interface diagramada de navegação amigável (AVA – Ambiente Virtual de Aprendizagem), e de extrema facilidade para acessar todo o material na Videoteca e Biblioteca virtual. O aluno assiste às videoaulas pela internet e tem à sua disposição – como conteúdo obrigatório e complementar - os livros eletrônicos (e-books) correspondentes, além do suporte da tutoria, quando de programas pagos. As videoaulas são de fácil compreensão, dinâmicas e atendem cada capítulo existente nos livros, que proporcionam uma leitura agradável, ao mesmo tempo em que oferecem exercícios para a fixação dos conteúdos (quando disponibilizado).
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
Mesmo depois de realizar a prova, definindo a data de conclusão, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.
Organização curricular:
Este curso disponibilizado pela instituição de ensino Unieducar Universidade Corporativa apresenta organização curricular elaborada a partir de um projeto pedagógico específico, desenvolvido por uma equipe pedagógica multidisciplinar, que acompanha toda a concepção dos conteúdos.
Materiais Didáticos:
Todo o conteúdo programático é lastreado em material didático constantemente atualizado, formado por Videoaulas e E-books, além de outros objetos instrucionais, conforme o caso.
Interação e Suporte Administrativo:
Este programa de formação conta com o apoio de uma infraestrutura que prevê a interação entre alunos e alunos; alunos e professores/tutores; e alunos e pessoal de apoio Administrativo. Essa interação é garantida por meios eletrônicos com registros de chamados e/ou por meio telefônico, conforme o caso, ou ainda chat online. O AVA utilizado pela instituição de ensino Unieducar Universidade Corporativa é uma plataforma proprietária, desenvolvida e atualizada permanentemente, e permite, dentre outras facilidades, o acompanhamento do aluno, pelos os tutores, durante o todo o decorrer do curso.
Objetivos
A Universidade Corporativa tem entre seus objetivos a disponibilização de programas de desenvolvimento profissional destinados a atender profissionais, estudantes e pesquisadores que buscam na educação continuada uma ferramenta de constante atualização para suas carreiras.
A Educação a Distância - EAD é uma excepcional via para o acesso a um conteúdo de alta qualidade que oferece eficácia no aprendizado.
A utilização de Tecnologias Educacionais de última geração alia conteúdo online distribuído em diversos objetos de aprendizagem como áudio, vídeo, animações e exercícios de fixação, favorecendo um processo de aprendizado envolvente e atual. Objetivos Específicos: Proporcionar ao estudioso na área de uma visão abrangente sobre os temas elencados no Conteúdo Programático.
Público Alvo
A Universidade Corporativa preparou este curso para atender aos profissionais, estudantes e pesquisadores das mais diversas áreas de atuação e conhecimento. Para todos aqueles que desejam atualizarem-se nos tópicos abordados, bem como aqueles que buscam desbravar novos horizontes em suas profissões, vidas e carreiras. O curso é destinado também àqueles que não atuam diretamente na área, mas estão interessados em agregar novos conhecimentos e aprendizado acerca dos temas relacionados.
Atividades Complementares
As atividades complementares indicadas como itens suplementares aos programas curriculares básicos constituem-se em conteúdo adicional e cumulativo, para cada variação de carga horária proposta.
O aluno, ao se matricular em um programa específico, deverá adicionar, conforme a carga horária selecionada, conteúdos extras a partir da listagem disponibilizada, conforme a área de estudo na qual desenvolve o referido programa de qualificação profissional.
Para facilitar o referido processo de escolha de videoaulas adicionais, a Unieducar já exibe uma listagem de títulos relacionados. Basta então que você selecione, a partir do título, as videoaulas que considere que agregam mais valor ao seu programa em curso.
Essa iniciativa visa agregar conhecimento e privilegiar a dinâmica de ensino-aprendizagem.
ATENÇÃO!
1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares serão adicionados aos itens listados – como CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - no certificado e demais documentos relativos ao referido curso.
2.: 1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares NÃO SERÃO OBJETO DE COBRANÇA NA AVALIAÇÃO (prova final).
Se surgirem dúvidas, entre em contato com o nosso atendimento.
