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Caixas eletrônicos inoperantes podem caracterizar danos morais coletivos
O Direito do Consumidor é o conjunto de normas e princípios que tratam da sociedade de consumo em busca da promoção da tutela integral, sistemática e...
Por: Deborah Chrystine Peixoto Alves | 15 de julho de 2022
Direitos do consumidor que você precisa saber
O Código de Defesa do Consumidor, como o próprio nome já sugere, foi criado com o intuito de proteger os direitos dos consumidores e evitar práticas...
Por: Williane Marques de Sousa | 20 de julho de 2021
A importância da informação na relação consumerista
O direito ao acesso à informação está assegurado no art. 5°, inciso XXXIII da Constituição Federal, que diz: “todos têm direito a receber dos órgãos...
Por: Williane Marques de Sousa | 19 de maio de 2021
Práticas comerciais lesivas e desleais na relação com o consumidor
PRÁTICAS COMERCIAIS LESIVAS E DESLEAIS NA RELAÇÃO COM O CONSUMIDOR Empresas roubam o consumidor ao esconder informações necessárias PILAR DA...
Por: Juracy Braga Soares Junior | 17 de maio de 2021