A regressividade tributária é a face mais cruel que um sistema tributário pode exibir para a sociedade. Trata-se, em bom português, de cobrar mais impostos dos mais pobres, proporcionalmente à renda, enquanto alivia-se a carga que incide sobre os mais ricos.

O Brasil, ao privilegiar a taxação preponderantemente sobre os itens de consumo, acaba por calibrar o sistema tributário com esse viés de injustiça fiscal. Os brasileiros, quanto mais pobres são, comprometem até 60% da renda com itens de consumo.

As soluções adotadas até agora pelo Estado arrecadador, de desonerar tributariamente itens de primeira necessidade, como a cesta básica, por exemplo, acabam sem provocar o efeito desejado, que seria a redução nos preços. Itens como comodities têm preços pautados no mercado internacional e sua variação é globalizada.

A solução passaria por migrar a maior parte da tributação do consumo para a renda. Nesse item renda o Brasil é exemplo do que não deve ser feito em termos de modelagem de política tributária.

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Prof. Dr. Juracy Soares
É professor fundador da Unieducar. Fundador e Editor Chefe da Revista Científica Semana Acadêmica. Graduado em Direito e Contábeis. Especialista em Auditoria, Mestre em Controladoria e Doutor em Direito. Possui Certificação em Docência do Ensino Superior. É pesquisador em EaD/E-Learning. Escritor e autor do livro Enriqueça Dormindo.