Hoje vamos conversar um pouco sobre as alegadas fraudes em eleições nos Estados Unidos e no Brasil e as supostas ocorrências de fragilidades na apuração de votos de modo 100% eletrônico ou impresso, e a distância.

Para contextualizar, temos que fazer referência ao atual (por enquanto) presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que protagoniza uma situação inusitada em toda a história da democracia norte americana.

Vamos por partes: em primeiro lugar é necessário deixar claro que as eleições americanas são realizadas seguindo regras próprias em cada estado, que detêm um certo grau de liberdade ou autonomia para o desenvolvimento dos pleitos regionais e nacionais.

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Isso significa que – além de aproveitarem as eleições presidenciais e parlamentares para escolher membros do legislativo e executivo – os estados podem inserir na cédula eleitoral uma série de “escolhas”, como por exemplo, o uso da maconha para fins medicinais e até recreativos. Isso mesmo... Por lá, o eleitor que comparece ao local de votação ou opta por votar a distância, pelo correio, pode votar em uma longa lista de “eleições” que constam de verdadeiros cadernos que eventualmente compõem o pleito em seus estados e cidades.

Ou seja, nesses referendos ou plebiscitos incluídos nas cédulas, os eleitores norte-americanos votam em temas variados, como: Racismo e Injustiça Criminal; Cotas para negros e gêneros em Universidades; Status de empregados de aplicativos de transporte; uso de cogumelos alucinógenos; e aborto, dentre muitas outras votações.

E por falarmos em voto a distância, esse é outro registro interessante a ser feito: nos Estados Unidos, há muito mais de cem anos se vota pelo correio. E em todo esse período, a taxa de fraudes detectadas foi ínfima, à razão de 0,0001%. Esse foi o resultado de um estudo realizado pela Heritage Foundation, que apontou que desde 1988, das mais de 250 milhões de cédulas enviadas pelo correio, apenas 208 eram fraudulentas e resultaram em condenações.

DONALD TRUMP VOTOU PELO CORREIO
É necessário deixar registrado que o presidente Trump, em eleições anteriores, enviou sua cédula de votacão pelo correio. Em 2020 o presidente votou na Flórida, comparecendo presencialmente a uma zona eleitoral de forma antecipada. Essa é outra diferença entre o sistema eleitoral norte americano e o brasileiro. Se por aqui temos um único dia no qual é possível votar, por lá, vários estados definem períodos nos quais os eleitores podem antecipar seu voto, seja de forma presencial ou a distância, pelo correio.

Bom, agora vamos tratar da discussão sobre a segurança do voto impresso em comparação ao voto eletrônico. E novamente para introduzir o assunto, vamos citar o então presidente Trump, que fez inúmeras declarações – em coletivas de imprensa e pelas redes sociais – afirmando que a eleição americana foi fraudada.

Necessário portanto, fazermos um registro para comparação daqui a pouco, quando estivermos analisando as alegações de que o voto impresso é mais seguro do que o eletrônico: nos Estados Unidos, em 44 dos 50 estados, os votos são 100% impressos, embora se faça uso de computadores para escanear cédulas e automatizar a contagem.

As exceções são: Arkansas, Carolina do Sul, Delaware, Geórgia, Louisiana e Nevada. Nesses estados, a votação é predominantemente realizada por urnas eletrônicas. Esse levantamento foi realizado pela Fundação Verified Voting. Nesses 6 estados, 3 deram vitória e Trump e 3 a Biden.

Nas votações em papel nos Estados Unidos, as cédulas são verificadas uma a uma, por um batalhão de voluntários que se revezam por dias a fio, examinando as cédulas para detectarem eventuais falhas que, em certos casos, podem até ser corrigidas pelos eleitores que são convocados para tal fim. É por isso que assistimos atônitos às imagens de uma interminável apuração, que acabou prolongando a contagem de votos e até o resultado definitivo por semanas.

Mesmo assim, o presidente Donald Trump fez inúmeros ataques ao sistema eleitoral norte americano, alegando que as eleições foram fraudadas e, a despeito dos resultados apontarem para a vitória de Biden, continuou com afirmações débeis e irresponsáveis acusando o sistema de estar fraudado.

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ACUSAÇÕES SELETIVAS. Ironicamente, o presidente Trump só apontou para a ocorrência de fraudes naqueles estados em que ele saiu derrotado na eleição. Ou seja, nos estados em que ele venceu, segundo Trump, não ocorreram fraudes eleitorais, independentemente de a eleição ter ocorrido de forma eletrônica ou em papel.

TRUMP ARRECADOU 495MI DE DÓLARES COM MENSAGENS SOBRE FRAUDE ELEITORAL.
Uma reportagem do jornal Estadão no início de dezembro apurou que, entre 15 de outubro e 23 de novembro, o presidente Trump arrecadou o equivalente a 2,5 bilhões de reais de seus apoiadores, que, acreditando haver fraude nas eleições, doaram para que as ações administrativas e judiciais de impugnação de urnas pudessem ser demandadas pelos advogados do presidente. O presidente derrotado em 2020 certamente fará uso da maior parte desses recursos para eventualmente financiar a sua campanha à presidência dos Estados Unidos em 2024.

Aqui é preciso evidenciarmos que, mesmo fazendo acusações diárias de que fraudes ocorreram na eleição americana, não houve uma única prova apresentada pelo candidato derrotado. E em todas as ações impetradas pelos seus advogados (diga-se de passagem, que são os mais caros dos Estados Unidos), nenhuma prova foi apresentada. E por isso mesmo todas as impugnações foram solenemente rejeitadas pelas cortes de estados, até mesmo naqueles governados por republicanos, do mesmo partido do presidente.

Ok, agora vamos examinar de forma imparcial a situação reportada pelo presidente americano. É necessário e oportuno salientarmos que o presidente tem a seu serviço as mais poderosas instituições – civis e militares – no mundo. Isso mesmo! Além da CIA e do FBI, o presidente é o comandante-em-chefe das forças armadas americanas, compostas pelo Exército, Marinha e Aeronáutica.

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É oportuno observarmos também que essas e outras instituições e agências detêm os mais avançados equipamentos e tecnologia, capazes de apoiar as mais complexas investigações e em qualquer lugar do planeta.

Ora, então, se o presidente conta com toda essa infraestrutura logística de suporte a investigações, porque esse aparato não foi capaz de produzir uma única prova de que as eleições americanas de 2020 foram realmente fraudadas?

Vamos então fazer um exercício de imaginação: vamos supor que você é o presidente ou a presidente da mais poderosa nação global. Se você tem todo esse poder e agências a seu serviço e desconfia de algo, é óbvio que você poderia determinar a realização de perícias para que eventuais fraudes fossem desmascaradas.

Então, se isso não foi feito, das duas uma: isso é uma tremenda conversa pra boi dormir ou é a prova de que o mais poderoso aparato de inteligência do mundo é incapaz de descobrir que pouco mais de 5 milhões de votos foram fraudados nesta eleição presidencial. Em qual das duas hipóteses você acredita, essa é uma resposta que só você é capaz de escolher.

Agora vamos comparar o que se diz no Estados Unidos com o que se diz no Brasil quando o assunto é probabilidade de fraudes nas eleições...

Por lá, Trump alega sem provas que o sistema é fraudado só nos estados em que perdeu. Até chegou a declarar que venceu a eleição quando todos os números apontavam para o contrário. E o mais interessante é que os seus seguidores acreditam cegamente no que diz o presidente, mesmo que nenhuma prova tenha sido apresentada pelo homem que detém a mais poderosa infraestrutura de investigações do planeta.

Então, só para resumir: nos Estados Unidos o voto é majoritariamente impresso e o presidente acusa o sistema de estar fraudado.

Por aqui, ainda há brasileiros que até hoje não acreditam que o voto eletrônico é seguro, mesmo que nenhuma prova tenha sido apresentada. Então, sobre isso, é importante salientar o seguinte:

1.: O TSE – Tribunal Superior Eleitoral realiza, especialmente no ano que antecede às eleições, o TPS, que é a sigla para Teste Público de Segurança. E o que é o TPS? É basicamente um desafio que o Tribunal Superior Eleitoral faz a todos os hackers, para que tentem invadir o sistema e provar que a urna eletrônica não é segura.

É como se o TSE chamasse todos os hackers que se julgam aptos a detectar fragilidades na urna a provarem do que são capazes. Esse desafio já vem sendo realizado desde 2009, portanto há mais de 10 anos. E sabe quantas vezes os hackers conseguiram derrubar os requisitos de segurança da urna eletrônica brasileira? Nenhuma vez.

2.: Em 2020 os sistemas do TSE foram alvo de ataques hackers, sem êxito. Todas as rotinas de votação, transmissão e apuração de votos se deram nesse pleito para vereadores e prefeitos em mais de 5.500 municípios sem a menor fragilidade detectada.

Então, no Brasil, enquanto em algumas poucas horas nós conhecemos o resultado das eleições, em países bem mais desenvolvidos, como é o caso dos Estados Unidos, o voto é impresso, a demora é a;go surreal e o presidente ainda assim, acusa o sistema de ser falho. Talvez com inveja da nossa tecnologia a prova de ataques e fraudes.

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O CONTRASSENSO BRASIL X EUA – VOTO IMPRESSO X ELETRÔNICO
Enquanto nos Estados Unidos há quem acredite que o sistema de votos impresso é frágil e exposto a fraudes, no Brasil ocorre exatamente o contrário: milhares de eleitores acreditam que o voto na modalidade 100% eletrônica é objeto de sucessivas fraudes eleitorais, mesmo que nenhum hacker tenha conseguido até hoje invadir o sistema e expor suas fragilidades.

Acredite se quiser, o modelo de urnas eletrônicas desenvolvido no Brasil é o mais seguro do mundo, conforme declara o TSE.

SÓ O BRASIL UTILIZA URNAS ELETRÔNICAS? É FAKE!
Uma das diversas fake News que circulam todos os anos pela internet e em aplicativos de mensagens eletrônicas é a de que o Brasil é o único país a adotar essa tecnologia. Isso é falso. Além do Brasil, pelo menos outros 35 países também adotam a tecnologia, como o Japão, o Canadá, a Suíça, a Austrália, a Coréia do Sul e a Índia.

A Índia é a maior democracia do mundo em número de eleitores, com mais de 800 milhões aptos a votar. O país também usa a urna eletrônica. Até mesmo os Estados Unidos fazem uso, nos 6 estados já citados. Esse estudo é de autoria do IDEA Internacional, instituto que tem sede em Estocolmo, na Suécia.

Na América Latina, além do Brasil, México e Peru são outros exemplos de países que adotam o modelo de votação eletrônica.

PIONEIRISMO E DISSEMINADOR DE TECNOLOGIA
O sistema de eleição eletrônica opera no Brasil desde as eleições de 1996. Além disso, o país já cedeu – por meio de empréstimos – urnas para diversos países. Podemos citar exemplos como a Argentina, o México, o Equador, Paraguai, a República Dominicana, Costa Rica, Guiné-Bissau e Haiti.

O FUTURO DO VOTO ELETRÔNICO NO BRASIL
A pandemia do Covid-19 aponta para mais uma etapa de desenvolvimento do sistema de votação eletrônica no Brasil. O TSE já declara que a eleição de 2022 será realizada por smartphones, conforme detalhou a Agência Senado em matéria de novembro de 2020.

De acordo com a matéria, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso indica que já há empresas interessadas em desenvolver a tecnologia que permitirá – já para o próximo pleito – a votação online, a partir dos celulares de cada eleitor brasileiro. Ainda de acordo com o presidente do TSE, estudos de viabilidade tecnológica e no âmbito da legislação estão sendo conduzidos mirando numa evolução do sistema para permitir essa facilidade.

Bom, sobre esse assunto, os principais tópicos que temos para discutir são esses. Se você gostou do que conversamos aqui e deseja mais informações verificadas e de qualidade, aproveite para se inscrever no canal, deixar o seu like e compartilhar esse vídeo com sua rede de contatos.

Um abraço e até a próxima!

Prof. Dr. Juracy Soares