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Regularização Fundiária em áreas de risco pode ser armadilha para pobres
As prefeituras cobram IPTU de imóveis localizados em áreas de risco? É possível a Regularização Fundiária de imóveis em áreas de risco? Imóveis...
Por: Juracy Braga Soares Junior | 27 de fevereiro de 2022
LGPD e direitos dos titulares dos dados pessoais
O direito é uma prerrogativa, que é garantida ao indivíduo por razão da lei ou dos hábitos sociais. Pode referir-se também a uma vantagem, garantida...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 25 de fevereiro de 2022
LGPD e o Tratamento de Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes
Os dados relativos às crianças e adolescentes receberam, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, um tratamento especial. Porém, para...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 22 de fevereiro de 2022
Proteção de Dados Pessoais passa a ser considerada Direito Fundamental
No dia 10 de fevereiro de 2022 foi promulgada a Emenda Constitucional 115/2022, que acrescenta o direito à proteção de dados pessoais no rol dos...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 17 de fevereiro de 2022
2022 prevê mais de 33.200 mil vagas em concursos públicos
Devido à pandemia e ao consequente aperto de contas públicas, os anos de 2020 e 2021 foram anos marcados pelo baixo número de concursos públicos, o...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 25 de janeiro de 2022
STF determina que crimes de injúria racial agora serão imprescritíveis
Na semana passada, mais precisamente no dia 28 de outubro, o STF – Supremo Tribunal Federal decidiu que o crime de injúria racial poderá ser...
Por: Williane Marques de Sousa | 03 de novembro de 2021
“Zara Zerou” e o racismo estrutural no Brasil
“Zara Zerou” é um código anunciado no alto falante das lojas Zara, para alertar os funcionários a ficarem de olho em pessoas "suspeitas". Uma...
Por: Williane Marques de Sousa | 26 de outubro de 2021
Assédio Moral e Sexual no Trabalho
O assédio sexual está tipificado como crime no Código Penal, sendo definido como a ação de constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou...
Por: Williane Marques de Sousa | 25 de outubro de 2021
Você paga por todos os Serviços Públicos
Independentemente de qual classe social você pertença, pelo menos uma vez na sua vida você já foi um usuário do Serviço Público, seja de forma direta...
Por: Williane Marques de Sousa | 20 de outubro de 2021
Acesso à internet é essencial ao exercício da cidadania
Na Era Digital em que vivemos, quase tudo pode ser resolvido com um “clique” na web: reuniões são feitas, contas são pagas, encontros são marcados,...
Por: Williane Marques de Sousa | 13 de outubro de 2021