Blog Unieducar

Estado de sítio durante a pandemia. Porque não foi decretado
A nossa constituição federal de 1988 prevê em seu texto algumas medidas extraordinárias que podem ser decretadas, com uma série de condições, para...
Por: Williane Marques de Sousa | 29 de abril de 2021
Brasil tributa absorventes com carga equivalente a itens supérfluos
Na Irlanda, a rede de supermercados Lidl Ireland informou que oferecerá gratuitamente absorventes para mulheres e meninas que vivem na pobreza ou em...
Por: Williane Marques de Sousa | 23 de abril de 2021
Lei autoriza que exame de DNA seja feito em parentes do suposto pai
Na última segunda-feira (19/04) o presidente da república sancionou uma lei que autoriza, em casos de comprovação de paternidade, a realização de...
Por: Williane Marques de Sousa | 20 de abril de 2021
Crime de Perseguição ou Stalking
O novo crime de perseguição (ou Stalking) foi incluído no Código Penal na parte dos crimes contra a liberdade pessoal, juntamente com o crime de...
Por: Williane Marques de Sousa | 14 de abril de 2021
Leis protetivas das mulheres
Pensando na nítida discriminação sofrida pelas mulheres e tentando amenizar o problema da desigualdade de gênero, os legisladores brasileiros...
Por: Williane Marques de Sousa | 14 de abril de 2021
Livro é coisa de rico? Pobre tem que aprender pelo zap?
De acordo com o artigo 150 da Constituição Federal, é proibido ao poder público instituir impostos sobre livros, jornais, periódicos e o papel...
Por: Williane Marques de Sousa | 14 de abril de 2021
Discriminação em entrevistas de emprego é crime. Saiba como denunciar
Você já deve ter visto ou ouvido falar em anúncios de vagas de emprego com frases do tipo: “É necessário ter boa aparência”; “imprescindível que o...
Por: Williane Marques de Sousa | 03 de abril de 2021
Teletrabalho e demissão de servidor público estável
Neste período atípico que estamos vivendo devido à pandemia do coronavírus, muitas instituições, públicas e privadas, adotaram o sistema de...
Por: Williane Marques de Sousa | 02 de abril de 2021
EUA criam empregos tributando o andar de cima
Após elevar o valor do Auxílio Emergencial para o equivalente a R$ 7.700,00 e subir o valor do salário mínimo para cerca de R$ 18.150,00, o 46º...
Por: Juracy Braga Soares Junior | 02 de abril de 2021
Jorge Ben Jor, Rod Stewart e o Direito Autoral
Foto: Divulgação Jorge Duílio Lima Meneses, mais conhecido como Jorge Ben ou Jorge Ben Jor. O cantor e compositor brasileiro já chegou a ser nomeado...
Por: Williane Marques de Sousa | 30 de março de 2021