Divórcios disparam com quarentena no Brasil

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Publicado em: seg, 26/10/2020 - 14:08

A pandemia segue fazendo vítimas as mais variadas em todo o mundo. Dentre essas, podemos afirmar que o instituto do Casamento sofreu forte abalo com a exigência de quarentena forçada, tendo em vista os protocolos de segurança sanitária. Em todo o mundo, pesquisas reportam aumento considerável do número de casais que puseram fim ao relacionamento em função do isolamento social. No Brasil o fenômeno – ao que parece – se repete.

Levantamento do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal apontou que entre os meses de maio e julho de 2020 os divórcios consensuais, aqueles que são realizados diretamente nos cartórios, saltaram de 4.641 para 7.213, o que representa um aumento superior a 55%. Esses números, contudo, podem ser também o resultado de um certo “represamento” dos divórcios que nos três primeiros meses de quarentena não ocorreram em função da suspensão de atividades e da readequação de atendimentos pelos cartórios em todo o país.

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Mesmo sem pesquisas científicas que fundamentem uma evolução, é certo que cartórios em todo o país já mencionam a situação e o ano de 2020 poderá entrar para a história como um período de quebra de um triste recorde. Certamente essas ocorrências ainda serão objeto de estudos com bases metodológicas e critérios científicos.

TENDÊNCIA DESDE 2017
Em dezembro de 2019 o IBGE divulgou uma pesquisa realizada entre os anos de 2017 e 2018 que aponta para uma redução de casamentos na ordem de 1,6%, ao mesmo tempo em que a quantidade de divórcios já vinha aumentando em até 3,2% no mesmo período.

CASAMENTOS ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO – MULHERES LIDERAM AUMENTO. No mesmo período em que foi realizada a pesquisa, o IBGE aferiu que a quantidade de casamentos homoafetivos foi na direção oposta, registrando elevação superior a 61%. Nesse movimento, os casamentos de casais formados por mulheres cresceram 64,2%, enquanto entre os homens a evolução ficou em patamar ligeiramente superior a 58%.

CASAMENTO OU UNIÃO ESTÁVEL? Por mais que esses temas já tenham sido objeto de explicações, há muitas pessoas que desconhecem as características, vantagens e até mesmo as desvantagens dos diferentes tipos de relacionamento. E há também muita confusão quando o assunto envolve uniões e até mesmo namoros que se desenvolvem por longos períodos, notadamente aqueles em que há uma evolução para o convívio sob o mesmo teto ou aqueles em que há uma clara intenção de constituir família no futuro.

Pensando em iluminar essa discussão, preparamos um artigo intitulado Casamento, namoro, concubinato e união estável – diferenças, vantagens e desvantagens, que pode ser acessado a partir do link acima, bastando clicar.
 

MORAR JUNTO CONFIGURA UNIÃO ESTÁVEL? Nesse breve post, você vai entender que há mitos os mais variados, sobre o fato de morar junto, a dependência financeira e até mesmo sobre como ficam os bens do “casal”, após uma eventual separação.

NAMORO X UNIÃO ESTÁVEL. HÁ VANTAGENS E DESVANTAGENS? Há muita desinformação sobre o tema. Mas o certo é que aquele ditado “o que é combinado não sai caro” também se aplica aqui. Ou seja, geralmente, a formalização de um “Contrato de Convivência” é uma providência essencial para deixar todas as situações às claras, evitando surpresas desagradáveis ao final da relação.

O problema é que a maioria dos casais deixa de “contratar” pelo simples fato de que desconhecem a legislação (e as consequências que podem advir de um rompimento futuro) ou acreditam que aquele relacionamento será algo efêmero sem quaisquer “efeitos colaterais” futuros.

Por isso mesmo, recomendamos firmemente uma leitura atenta do artigo acima e, havendo necessidade e/ou interesse em conhecer mais sobre o tema, o curso Atualização Jurídica – Casamento e Regime de Bens é a opção adequada para dirimir todas as dúvidas, já que – além das aulas e e-books – o programa disponibiliza um professor tutor para lhe acompanhar e responder tudo o que for necessário.

Aprenda mais sobre casamento, namoro, concubinato e união estável – diferenças, vantagens e desvantagens.

Você sabia que o namoro gera obrigações com o fim do relacionamento?

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