A Prática de Mediação de Conflitos é tema de um novo curso desenvolvido pela Profa. Marcella Mourão. Neste curso, que contempla o Módulo Avançado em...
As prefeituras cobram IPTU de imóveis localizados em áreas de risco?
É possível a Regularização Fundiária de imóveis em áreas de risco?
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Todo Condomínio necessita de um Regimento Interno. Esse é o conjunto de regras que vai organizar não só a convivência na comunidade, mas também os...
O casamento é um dos momentos mais importantes na vida de uma pessoa que está disposta a compartilhar sua jornada com seu parceiro. Para muitos, é...
O Código de Processo Civil - CPC é um dos documentos mais importantes do ordenamento jurídico brasileiro: é ele quem determina as normas processuais...
DEFINIÇÃO DE PENHORA
Sem dúvidas, você já ouviu falar em penhora de bens. A maioria das pessoas entende esse termo como sendo a conduta de pegar um...
Os jogos olímpicos estão a todo vapor desde o dia 23 de julho, ocorrendo em Tóquio, capital do Japão. Um dos destaques do evento foi a atleta...
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A nossa constituição federal de 1988 prevê em seu texto algumas medidas extraordinárias que podem ser decretadas, com uma série de condições, para...
Não raro, a sociedade, o instinto, as novelas e os filmes nos deixam com a falsa sensação de que, quando estamos diante um processo que envolve...