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Nova Lei de Trânsito - a CNH será suspensa nas seguintes hipóteses
A nova lei de trânsito foi publicada no dia 13 de outubro de 2020, mas só entrou em vigor, ou seja, passou a valer, neste ano, no dia 12 de abril....
Por: Williane Marques de Sousa | 26 de abril de 2021
Brasil tributa absorventes com carga equivalente a itens supérfluos
Na Irlanda, a rede de supermercados Lidl Ireland informou que oferecerá gratuitamente absorventes para mulheres e meninas que vivem na pobreza ou em...
Por: Williane Marques de Sousa | 23 de abril de 2021
Contrato de Namoro x Blindagem Patrimonial
Sim, o contrato de namoro existe e possui validade jurídica. É um documento que vem sendo registrado no tabelião de notas como escritura pública,...
Por: Williane Marques de Sousa | 22 de abril de 2021
Ciclovias e ciclofaixas – você é contra ou a favor?
O ponto de partida para este artigo é uma ‘fake news’. Circula na internet, especialmente em redes sociais e aplicativos de mensagens, que o CEO do...
Por: Juracy Braga Soares Junior | 21 de abril de 2021
Lei autoriza que exame de DNA seja feito em parentes do suposto pai
Na última segunda-feira (19/04) o presidente da república sancionou uma lei que autoriza, em casos de comprovação de paternidade, a realização de...
Por: Williane Marques de Sousa | 20 de abril de 2021
Tipos de Casamento e consequências Jurídicas - Regimes de Bens
Uma das inúmeras definições de casamento é: a união voluntária entre duas pessoas, nas condições sancionadas pelo direito, de modo que se estabeleça...
Por: Williane Marques de Sousa | 19 de abril de 2021
Horas in itinere no trabalho: o que mudou com a Reforma Trabalhista
Inicialmente é importante definir o que são essas horas in itinere, pois, por ser escrita em latim, causa estranhamento em muitas pessoas. Em...
Por: Williane Marques de Sousa | 19 de abril de 2021
A Estabilidade do Servidor Público como garantia de ação do Estado
Além da alta remuneração, um dos grandes atrativos das carreiras públicas é a estabilidade adquirida pelo servidor público. Este benefício é...
Por: Williane Marques de Sousa | 16 de abril de 2021
CPI da COVID: entenda como e porque este instrumento é instaurado
Na última terça-feira (13/04) o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, leu o requerimento de criação da CPI da covid, apresentado pelo...
Por: Williane Marques de Sousa | 15 de abril de 2021
Crime de Perseguição ou Stalking
O novo crime de perseguição (ou Stalking) foi incluído no Código Penal na parte dos crimes contra a liberdade pessoal, juntamente com o crime de...
Por: Williane Marques de Sousa | 14 de abril de 2021