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Regimes de Execução na Nova Lei de Licitações
Vamos começar a tratar deste assunto com uma questão básica. O que é o regime de execução? Regime de execução é a forma pela qual o objeto do...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 02 de setembro de 2022
Crimes em Licitações e Contratos Administrativos na Nova Lei de Licitações
Com o advento da Nova Lei de Licitações, O Título XI da Parte Especial do Código Penal passa a vigorar acrescido do Capítulo II-B, que trata dos...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 25 de fevereiro de 2022
Novos prazos de Licitações pela Lei No. 14.133/2021
A primeira novidade em relação aos prazos é que agora todos são contados em dias úteis. Ou seja, não há nenhum prazo corrido no âmbito de aplicação...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 23 de fevereiro de 2022
Novos Critérios de Julgamento das Licitações conforme a Lei N° 14.133/21
A doutrina tradicional usa a expressão “tipos de licitação” para designar os diferentes critérios para julgamento das propostas. Esse assunto...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 09 de fevereiro de 2022
Você sabe a diferença entre Licitação Dispensável e Dispensada?
A Lei nº 14.133/21, mais conhecida como Nova Lei de Licitações, estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 08 de fevereiro de 2022
A Blockchain como ferramenta para a Nova Lei de Licitações
A Lei No. 14.133/2021, também conhecida como Nova Lei de Licitações estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações...
Por: Juracy Braga Soares Junior | 14 de janeiro de 2022
Nova Lei de Licitações tem novas regras e processos preferencialmente online
A Lei N° 14.133, mais conhecida como a Nova Lei de Licitações, foi publicada em 1° de abril de 2021 e trouxe várias mudanças no processo de compra e...
Por: Williane Marques de Sousa | 03 de novembro de 2021
O que há de novo na Nova Lei de Licitações
Dentre as diversas iniciativas para aprimorar a sistemática de comprar pelos órgãos públicos, a Lei No. 8.666/93, conhecida como Lei de Licitações se...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 21 de setembro de 2021